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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 4.029, de 07 de março de 2024, que institui o Programa Bem Cuidar no Município de Itabirito.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Elio da Mata - Prefeito
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação suspensa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Projeto devolvido a Prefeitura conforme solicitado via Ofício nº 018/2026 de 02/02/2026.
Texto Original
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PLO 45/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Adolescente Antenado no Município de Itabirito e dá outras providências
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 422/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:47:20
Autor:
Rose da Saúde
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação suspensa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Arquivado conforme solicitado via requerimento pela autora, requerimento nº 180/2026.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 180 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Rose da Saúde
Texto Original
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PLO 58/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a criação do Programa Municipal "Mulheres Pro" (protagonismo, renda e oportunidade) de incentivo ao empreendedorismo feminino, qualificação em economia digital e fortalecimento da autonomia financeira em Itabirito, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 603/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 13:09:28
Autor:
Fabinho Fonseca
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação suspensa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Arquivado conforme solicitado via requerimento pelo autor, requerimento nº 230/2026.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 230 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Fabinho Fonseca
Texto Original
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PLO 92/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Itabirito, com o objetivo de promover a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e incentivar a integração social, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 928/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 17:07:56
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 101/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4271, de 16 de maio de 2025, que institui o “Quita Já – Programa de Regularização Fiscal Municipal 2025” e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Elio da Mata - Prefeito
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Fernando da Sheila (CFORC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: CR - Comissão de Redação
Status: Aguardando parecer de comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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PLO 103/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui diretrizes para a implantação do Programa Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1098/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:17:01
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Manoel da Autoescola (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: CR - Comissão de Redação
Status: Aguardando parecer de comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Segunda Votação
Data Votação:
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