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PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública, a Associação Encontro de Amigos Fim de Tarde de Itabirito.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 323/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:58:32
Autor:
Dr. Edson
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 94/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Social ITR de Itabirito.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 964/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 13:29:09
Autor:
Dr. Edson
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PLO 106/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Dos Tropeiros Das Trilhas de Minas.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1205/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 14:23:50
Autor:
Lucas do Zé Maria
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando parecer de comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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PLS 32/2026 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Fisioterapia, Equoterapia e Reabilitação em Saúde - AFER, no município de Itabirito.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 800/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 11:42:03
Autor:
Fabinho Fonseca
Márcio Juninho
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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