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REQ 860/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal - Esgoto - Rua Benjamim Constant próximo ao numero 3470, Quinta dos Inconfidentes - Secretarias competentes e SAAE.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 13:36:25
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 861/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal - SAAE – Mau cheiro em pontos de tratamento.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 13:37:15
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 862/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Capina – Setor de Limpeza Urbana.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 13:38:02
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 863/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Transporte público – Secretárias competentes.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 13:38:39
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 864/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – rampa de acesso para cadeirantes em ponto de ônibus - Praça da Estação– Secretaria Municipal
de Obras, Serviços e Infraestrutura e demais secretarias competentes.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 13:39:19
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 865/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental, que seja solicitada a Assessoria Jurídica Parlamenta desta casa a reanálise do parecer jurídico referente a Emenda Aditiva nº 01, ao Projeto de Lei 399/2025.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 13:47:52
Autor:
Max Fortes
Resultado: Encaminhado para Parecer Jurídico
Texto Original
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REQ 866/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente para que seja realizada a instalação de poste de luz, no bairro Portões, em toda a sua extensão.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 14:11:09
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 867/2025 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do projeto de lei n° 430/2025.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 14:11:54
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 868/2025 - Requerimento
Ementa: Requeriro a Vossa Excelência, na forma regimental, que o Projeto de Lei nº 429/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 14:26:08
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 869/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, novamente, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja encaminhada à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, a solicitação de instalação de ponto de iluminação no encontro da Rua Miguel Ribeiro com a Rua João Pedro Nolasco, no Bairro Vila José Lopes, no Município de Itabirito/ MG.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 14:26:57
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 870/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, à Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, solicitando estudo técnico e adoção das medidas necessárias para a criação de vagas de estacionamento exclusivas em frente ou nas proximidades das instituições de ensino do Município, destinadas ao uso de pais ou responsáveis de alunos com deficiência de locomoção, devidamente comprovada.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 14:27:33
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 871/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, à Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando que o Executivo dê prosseguimento ao Projeto de Lei que institui as Olimpíadas Retrô das Escolas Municipais de Itabirito, considerando sua relevância educacional, cultural e comunitária, ressaltando que este Gabinete já possui o Projeto de Lei pronto e aplicável, devidamente estruturado para atender às exigências legais e administrativas
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 14:28:09
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 872/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas providências e ações efetivas voltadas para melhorias no Bairro Marzagão.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 16:20:48
Autor:
Léo do Social
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 873/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a aplicabilidade da Lei Ordinária Municipal nº 3.934, de 25 de agosto de 2023.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 16:22:03
Autor:
Léo do Social
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 874/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal e à Coordenação Municipal de Defesa Civil, a fim de obter informações sobre as medidas preventivas e de precaução que estão sendo adotadas diante da proximidade do período chuvoso.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 16:23:09
Autor:
Léo do Social
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 875/2025 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que seja concedida uma Moção de Aplausos ao senhor Nilson Esteves Lopes, popularmente conhecido como Nilson Tem Tudo, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública e à sua relevante contribuição social e política em favor do município de Itabirito.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 16:27:57
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 876/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Fazenda, solicitando informações a respeito dos pagamentos referentes aos repasses de emendas impositivas.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 17:01:59
Autor:
Léo do Social
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 877/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que sejam encaminhadas a essa Casa Legislativa informações.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 17:15:16
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 878/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social que sejam encaminhadas a essa Casa Legislativa informações.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 17:15:50
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 879/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações e relação de todas as entidades que já receberam emendas impositivas do ano de 2025.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 17:43:33
Autor:
Renê Butekus
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 880/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações prestação de contas detalhada de todos os valores destinados para a obra do CER II
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 17:44:26
Autor:
Renê Butekus
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 881/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer solicitando a realização de uma Rua de Lazer no Distrito de Bonsucesso no ano de 2026.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 18:23:15
Autor:
Márcio Juninho
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 882/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja encaminhada à empresa responsável pela manutenção de áreas públicas da Prefeitura, que realize a limpeza da área localizada à Rua Ana Maria Teixeira, próximo à residência de nº. 1007, no Bairro Cardoso, no Município de Itabirito/ MG.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:24:39
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 883/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado o desassoreamento e limpeza do Córrego Criminoso e a construção de um muro de gabião, em especial, ao fundo do depósito da empresa Transcol, no Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/ MG.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:25:48
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 884/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a recomposição estrutural de toda a extensão da Rua Padre Professor Geraldo Bastos Bittencourt, no Bairro Praia, no Município de Itabirito/ MG.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:26:38
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 885/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a recomposição estrutural do passeio, onde está localizada uma válvula de regulagem de pressão do SAAE, localizada à Rua Flor de Liz, ao lado da residência de nº. 117, no Bairro Primavera, no Município de Itabirito/ MG.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:27:32
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 886/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Antônio Maia Filho, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Itabirito/ MG..
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:28:36
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 887/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Manutenção de iluminação pública – Secretaria de Obras, Serviços e Infraestrutura.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:34:45
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 888/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Operação Tapa Buracos – Secretarias competentes.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:35:36
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 889/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – academia no Munu – Secretarias competentes.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:36:29
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 890/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Capina – Setor de Limpeza Urbana
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:37:21
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 891/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Previsão da construção do parquinho – São Gonçalo do Monte - Secretarias competentes.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:38:10
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 892/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação para a instalação de ponto de ônibus na esquina da rua Cristal com a Rua Malacacheta, no Bairro Santa Tereza.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 15:36:06
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 893/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social preste esclarecimentos acerca da execução, no âmbito municipal, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.153/25 e demais normas complementares.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 15:38:27
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 894/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a Solicitação para que a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) tome as devidas providências quanto ao descarte adequado dos materiais.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 15:39:15
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 895/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja providenciada a instalação de placa de nomenclatura no CMEI “Celina Salomé Alves de Oliveira”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 15:50:46
Autor:
Léo do Social
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 896/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de implantação de um ponto de apoio dos Correios no distrito de Ribeirão do Eixo.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 15:51:43
Autor:
Léo do Social
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 897/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja analisada a possibilidade de alteração do horário de trabalho das dentistas especialistas em endodontia que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 15:52:30
Autor:
Léo do Social
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 898/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a instalação das canaletas ao longo do trecho recentemente asfaltado na localidade do Fialho.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 15:53:22
Autor:
Léo do Social
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 899/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para que sejam intensificadas as ações de fiscalização do comércio ambulante.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 15:54:29
Autor:
Léo do Social
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 900/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre a empresa Vale Norte contratada pelo município referente ao serviço de capina, roçada e varrição.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 16:04:46
Autor:
Max Fortes
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 901/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 16:05:40
Autor:
Max Fortes
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 902/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando complementação da resposta do Requerimento 237/2025 de minha autoria.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 16:06:43
Autor:
Max Fortes
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 903/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos e informações
referentes à realização do 1º Congresso de Proteção de Dados na Administração Pública
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 16:13:21
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 904/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos e informações acerca da execução da pavimentação asfáltica da Avenida José Farid Rahme, via que liga à localidade da Pedreira (antiga Estrada do Consórcio Minas mais).
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 16:14:12
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 905/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Esportes esclarecimentos e informações sobre a conclusão da obra da Arena Telê Santana.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 16:15:07
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 906/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o plano de execução e documentos administrativos da obra da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Acuruí.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 16:26:16
Autor:
Renê Butekus
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 907/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que a Secretaria Municipal de saúde informe sobre o fornecimento de medicamentos controlados de uso contínuo.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 16:40:48
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 908/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a identificação (placa) do Conselho Tutelar do município de Itabirito.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 16:41:38
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 909/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a situação dos repasses das bolsas escolares concedidas às instituições particulares conveniadas com o município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 16:42:21
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Deferido
Data Votação:
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