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REQ 660/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a capina no Bairro Jardim das Acácias, uma vez que os passeios estão cobertos por mato, dificultando a passagem dos pedestres.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 661/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o encaminhamento do presente requerimento ao Poder Executivo, solicitando, com a devida urgência, a realização de manutenção no bueiro localizado ao lado da creche, no bairro Jardim das Acácias, tendo em vista que o mesmo se encontra entupido, causando transtornos à comunidade.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 662/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a escala de médicos plantonistas da UPA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 663/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam enviadas informações e ações urgentes acerca da segurança nas escolas municipais, especialmente no que diz respeito à travessia de crianças, considerando o elevado número de estudantes do transporte escolar que diariamente transitam pelas vias públicas.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 664/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam enviadas informações, referentes ao cronograma de limpeza dos bueiros e córregos do Município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 665/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, para que preste as seguintes informações acerca das placas utilizadas nos ônibus que realizam o transporte no Município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 666/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja convidado o Sr. Capitão Antônio Carlos, do Destacamento de Itabirito, para que compareça a esta Casa de Leis, para fazer o uso da Tribuna em data oportuna, a fim de esclarecer questões pertinentes à segurança no Município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 667/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja enviado ofício parabenizando à Sra. Gislaine Muniz, Presidente da Associação dos Artistas e Artesãos de Itabirito.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 668/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações e providências para o aumento da frequência e abrangência do "Dia D", de saúde bucal.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 669/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja enviado ofício parabenizando à Faculdade Alis, pelos seus 10 anos de dedicação e contribuição à educação em nossa cidade, formando profissionais, transformando vidas e fortalecendo o futuro da nossa comunidade.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 670/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam realizados serviços de capina, limpeza das margens e desassoreamento do Córrego localizado paralelo à Alameda Padre Carlos com a Rua Sinfrônio Ferreira Vaz, no Bairro Country.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 671/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a realização de serviço de limpeza urbana no Bairro Cruz do Munu, em especial na Rua Aimorés, nas proximidades do nº 64, informando se há programação prevista e qual a data estimada para a execução do referido serviço.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 672/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos na Rua Carolina Marquês, em especial no trecho compreendido entre os números 155 e 163, no Bairro Santa Efigênia, ressaltando que a realização do serviço antes do período chuvoso é medida preventiva que reduz custos futuros e melhora a segurança viária.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 673/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada em caráter de urgência a correta e completa sinalização dos quebra-molas instalados na rua Florianópolis, altura do nº 155, do Bairro Veneza, incluindo pintura de faixas, instalação de placas indicativas e demais elementos de segurança necessários.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 674/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a viabilidade de isenção do pagamento do IPTU às pessoas idosas.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 675/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam fornecidas informações detalhadas do saldo em caixa da Prefeitura, bem como a apresentação de documentos fiscais.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 676/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3104, de 28 de outubro de 2015, que obriga empresas mineradoras informarem o tempo de vida útil da exploração da mina.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 677/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações detalhadas referentes aos cargos comissionados na Prefeitura Municipal.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 678/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado estudo da possibilidade de realizar um levantamento histórico completo sobre todos os Festivais da Canção já realizados em Itabirito.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 679/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a troca da caçamba de lixo por uma maior, em frente à Creche Pequeno Cidadão, situada à Rua Algemiro Mapa, no Bairro Jardim das Acácias.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 680/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja disponibilizada a presença da Guarda Municipal na esquina da Rua Madre Iluminata, com José Gois no horário de saída dos alunos da escola Instituto Santo Antônio de Pádua (ISAP).
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 681/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a presença da Guarda Municipal na Rua Rodrigues Silva, nº 399, Vila Gonçalo, em frente à Escola Estadual Professor Tibúrcio.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 682/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que o Projeto de Lei Substitutivo nº 325/2025, de autoria do Vereador Wellington Danilo dos Santos, seja retirado de pauta e arquivado.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Danilo Grilo
Texto Original
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REQ 683/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a fim de que seja informado como está o andamento das obras e iluminação do parquinho no bairro Munu.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 684/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção na iluminação pública na Avenida Tiradentes, próximo ao nº 322, bem como seja avaliado o poste, pois encontra-se tombado.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 685/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a iluminação pública no parquinho do Morada Viva.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 686/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada operação tapa-buracos na Rua Clemente Filho, próximo ao nº 38, bairro São José e na Av. Raimundo Assunção, bairro Vila da Serra.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 687/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando: - Encaminhamento de cópia integral do contrato firmado entre o Município de Itabirito e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); - Envio dos relatórios de atendimentos realizados pelo SAMU e encaminhados à Prefeitura de Itabirito; - Informações sobre as providências adotadas ou previstas quanto às melhorias na logística do SAMU no Município de Itabirito.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 688/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a definição do dia e hora a ser realizado o horário cívico nas escolas e instituições de ensino, de acordo com a Lei nº 4.258 de 25 de abril de 2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 689/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente, que encaminhe para o meu gabinete, o relatório do andamento da Lei nº 4285, de junho de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de placas com informações alusivas ao combate e à denúncia de exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 690/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente, que encaminhe para o meu gabinete, o relatório das pessoas beneficiadas pela Lei nº 4.243 de 15 de abril de 2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 691/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente, que encaminhe para o meu gabinete, o relatório das pessoas beneficiadas pela Lei nº 4.244 de 15 de abril de 2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 692/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que os responsáveis pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Itabirito e da Brigada Municipal sejam convidados a participar da última reunião ordinária da Câmara Municipal, do mês de setembro.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 693/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, a reavaliação da resposta ao Requerimento nº 31/2025 - Estudo técnico para viabilidade de proibição de estacionamento na Av. Capitão Antônio Marques.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 694/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, para que, em parceria com o SAMU, a Brigada Municipal e demais setores envolvidos no atendimento às urgências, seja elaborado e implementado um fluxo integrado de atendimento
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 695/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que, no prazo legal, encaminhe a esta Casa de Leis, as informações solicitadas.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 696/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de Itabirito, solicitando as informações referentes à obra de reforma da Igreja do Rosário.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 697/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações e manifestações de interesse acerca das obras atualmente em andamento no Centro de Itabirito, especialmente relativas à implementação de acessibilidade, conforme previsto no PlanMob e no Plano de Governo do Município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 698/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviada a Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Carolina Corraide, ocorrido recentemente, causando grande consternação entre seus familiares, amigos e toda a comunidade de Itabirito.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 699/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado um ofício à Sra. Patrícia do Carmo Nonato e sua equipe, pela realização e organização da 19ª Feira de Desenvolvimento Econômico de Itabirito.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 700/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Defesa Civil que apresente o mapeamento de áreas de risco e a elaboração de um plano de contingência para o período chuvoso.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 701/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, a ampla divulgação do cronograma de limpeza urbana e a intensificação dos serviços de capina e limpeza de bueiros nos bairros do Município, em caráter preventivo ao período de chuvas.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 702/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Câmara Municipal através da Secretaria de Obras, reiterar o requerimento 270/2024 e a indicação 861/2024, que solicitam a manutenção da ponte localizada na Rua Antônio de Oliveira, no bairro São José.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 703/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que esta Casa encaminhe ofício às escolas do Município, parabenizando nominalmente os alunos contemplados com premiações na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) - Edição 2024, em nível Nacional e Estadual.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 704/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitada a devida análise e providências quanto à possibilidade de instalação de uma unidade fixa da Polícia Militar ou da Guarda Municipal no Distrito de Acuruí, garantindo maior segurança à população local e aos visitantes.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 705/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando, por intermédio da Secretaria Competente, a adoção de providências imediatas para sinalização adequada dos quebra-molas existentes na Rua Florianópolis, altura do nº 155, no bairro Veneza, incluindo a pintura de faixas, instalação de placas indicativas e demais elementos de segurança necessários.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 706/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja avaliado e encaminhado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobe a vedação da contratação para cargos públicos municipais, de pessoas que tenham condenação transitada em julgado por crimes de LGBTQIAPN+fobia, racismo, agressões contra mulheres e tentativas de feminicídio, conforme proposta apresentada neste Requerimento.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 707/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam solicitadas informações detalhadas sobre os Protocolos nº 7652/2025 e nº 12622/2023, que tratam do desassoreamento e limpeza do córrego localizado nos fundos na residência de nº 127, na Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira, no Bairro São José.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 708/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja feito o arquivamento da Emenda Aditiva nº 01, ao Projeto de Lei nº 186/2025, de minha autoria.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 709/2025 - Requerimento
Ementa: Que sejam solicitadas informações sobre o inciso VIII, do Art. 4º, do Decreto nº 16.454, de 25 de julho de 2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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