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Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos do Acuruí.

Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2025.

Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2025.

Denomina como "Rua Izaltino Alves de Oliveira", a antiga Rua Alfazema. localizada no Bairro Recanto das Colinas, neste município.

Denomina o "Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Maria Helena Assis Paranhos", localizado no Bairro Bela Vista, nesta cidade.

Denomina de Rua Calopsita a rua 18 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e pousadas adaptarem seus banheiros para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Itabirito e dá outras providências.

Denomina a Rua "Márcio Luciano Ferreira Lara", via pública localizada no Bairro Serra Azul, nesta cidade.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Blocos Carnavalescos de Itabirito, inscrita sob o CNPJ nº 28.031.085/0001-94 com sede à Rua São Vicente, 386, Bairro Bela Vista, CEP 35450-110 na cidade de Itabirito/MG, fundada no ano de 2016, conforme documentação anexa.

Institui a Política "Solidariedade Natalina" e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal 3762, de 14 de outubro de 2022, que "autoriza o Poder Executivo auxiliar na estruturação para eventos esportivos, de lazer, cultura e dá outras providências.

Denomina "Avenida Márcio Antônio de Oliveira", a rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Declara de Utilidade Pública a Associação das Mantenedoras e Produtoras do Pastel de Angu de Itabirito - AMAPPAI.

Denomina Ruas: Rua dos Patos; Rua das Cegonhas; Rua Formiga; Rua Itabira; Rua Ouro Fino; Rua Raposos; Rua Poços de Caldas; Rua Pai Pedro; Rua Capitólio; Rua Monte Carmelo; Rua Sacramento; Rua Serro; Rua Betim; Rua Contagem; Rua Passos; Rua Nova Resende; Rua Bom Despacho no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina Ruas: Rua Mantenópolis; Rua Belo Horizonte; Rua Campo Belo; Rua dos Tubarões; Rua dos Jacarés; Rua dos Golfinhos; Rua das Sucuris; Rua das Arraias ; Rua dos Lambaris; Rua das Tilápias; Rua das Lontras; Rua das Formigas; Rua das Abelhas; Rua dos Marimbondos; Rua das Lagartas; Rua das Minhocas; Rua dos Galos; Rua dos Vagalumes; Rua dos Colibris no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina Ruas: Rua dos Sanhaços; Rua dos Pardais; Rua Canadá; Rua das Gaivotas; Rua dos Javalis; Rua dos Canários; Rua das Andorinhas; Rua dos Falcões; Rua das Águias; Rua dos Leopardos; Rua dos Coelhos; Rua Estados Unidos; Rua Belize; Rua Dinamarca; Rua Rio São Francisco; Rua China; Rua Rio Grande; Rua Índia; Rua Japão no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina Ruas: Rua dos Búfalos; Rua dos Cangurus; Rua Turquia; Rua Senegal; Rua Rio Madeira; Rua Rio Doce; Rua Rio Jequitinhonha; Rua Rio Paraopeba; Rua Ipê Roxo; Rua Ipê Amarelo; Rua Ipê Branco; Rua Ipê Verde; Rua Peru; Rua Colômbia; Rua Libéria; Rua Líbia; no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina Ruas: Rua Israel; Rua Marrocos; Rua Nigéria; Rua Jacarandá; Rua Jequitibá; Rua Oceano Índico; Rua Oceano Pacífico; Rua Grécia; Rua Portugal; Rua França; Rua Araucária; Rua Jatobá; Rua Oceano Ártico; Rua Bélgica; Rua Oceano Mediterrâneo; Rua Guatemala; Rua Bambuzal; Rua Manguezal; Rua Mamoeiro; Rua das Raposas e Rua Tomateiro, no Bairro Água Limpa neste Município.

Denomina "Rua Charles Eduardo Alves", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina "Rua Domingos Cardoso de Brito", a antiga Rua 27, localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina "Rua Ozair Francisco de Oliveira", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina 'Avenida Antônio dos Reis" a Av. localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina "Rua José Duarte Nunes", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina "Rua Luiz Eustáquio Pinto e Silva", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município.

Denomina " Rua Isolina Maria dos Reis Silva", a rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município.

Denomina 'Rua Virgílio Cândido da Silva", a rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina "Rua Ana Clemente da Mata", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina "Rua Maria José de Magalhães Nunes", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município.

Denomina "Rua Daniel Galdino Guimarães", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município.

Denomina "Rua José Alves Filho", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município.

Denomina "Rua Tânia Lúcia Quintanilha Falcão", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina " Rua André Luiz Gonçalves", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município.

Denomina 'Rua Maria Raimunda da Silva", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município.

Denomina: Alameda dos Reservistas; Alameda dos Policiais; Alameda dos Florestais; Alameda dos Ambientalistas; as Ruas localizadas no Núcleo Urbano Retiro Acquaville, no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina "Rua Edson José de Oliveira", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município.

Denomina "Rua Sônia Maria de Oliveira Abdo", a rua localizada no bairro Água Limpa, neste município.

Denomina como Francisco Belmiro Teixeira, a Avenida Central, localizada no Residencial Quintas da Lagoa, s/n - Bairro Caquende, no município de Itabirito.

Denomina Ruas: Rua Pirarara, Rua Cascudo, Rua Peroá, Rua Merluza, Rua Pirarucu, Rua Pirapitinga, Rua Dourado, Rua Pacu, Rua Curimbatá, Rua Jaú, Rua Bagre, Rua Tucunaré, Rua Jundiá, Rua Pintado, Rua Piraíba, no Residencial Quintas da Lagoa, neste Município.

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.881, de 22 de junho de 2023, que dispõe sobre horário especial para servidor municipal deficiente ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Reajusta o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores da Câmara Municipal de Itabirito, conforme previsto na Lei n.º 3.369, de 10 de dezembro de 2019.

Denomina "Rua Carlos Antônio Ferreira", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município.

Autoriza a contratação de empresa de medicina em grupo, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal nº 2917, de 29 de maio de 2013, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio cesta básica a servidores efetivos, contratados, comissionados, agentes de combates a endemias e agentes comunitários municipais e da Administração Direta e e indireta e Conselheiros Tutelares, e dá outras disposições.

Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do Município para prestação de serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para alunos do Município de Itabirito e dá outras providências.

Regulamenta as infrações à legislação tributária municipal e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Cooperação e Código de SINAL VERMELHO como medida de enfrentamento e prevenção da violência doméstica e familiar.

Dispõe sobre a criação do Programa Tendas Violetas no âmbito do Município de Itabirito.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos privados no município de Itabirito e dá outras providências.