Projeto de Lei Substitutivo nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para alunos do Município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação