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Que seja solicitado informações da Prefeitura Municipal de Itabirito sobre: - Quantos funcionários existem hoje no SAMU que atende a nossa cidade? - Está sendo feito os repasses para o Consórcio Aliança que administra o SAMU? - Se sim, quais os valores?

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, enviar para esta casa, de forma documental a título de prestação de contas todos os gastos realizados através da Secretaria de Comunicação no ano de 2023 até a presente data.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, enviar para esta casa, de forma documental a título de prestação de contas dos gastos realizados com álbum de figurinhas entregue para os alunos da rede municipal de ensino.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos referente a construção da Praça Centenária; - Cópia do contrato firmado com a empresa Multcom Construtora LTDA referente à reforma da Praça Centenária; - Cópia do projeto básico, cronograma e demais anexos do Processo licitatório; - Cópia de aditivo se houver; - Cópia de aditivo se houver; - Cópia integral das medições; - Cópia de notas fiscais e empenhos.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, enviar para esta casa, de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos; - Relação de todos os gastos e documentos comprobatórios em relação a realização da Festa do Pastel de Angu; - Cópia de contratos e valores gastos com todas as atrações conforme divulgado na programação do evento pela Prefeitura; - Informação e comprovação dos valores gastos com a publicidade do evento; - Comprovação dos valores gastos com a segurança do evento; Dentre outros.

Que seja enviado ofício parabenizando o Coral Canarinhos de Itabirito, pelos 50 anos de sua Fundação pelo vigário da Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem - Padre Francisco Xavier Gomes. É uma Associação Cultural sem fins lucrativos, com a finalidade de formar crianças e jovens para música e para vida, promovendo experiências artísticas únicas e transformadoras.

Solicitamos a V. Exa., na forma regimental junto a Mesa Diretora, que retire de pauta o Projeto de Lei nº 210/2023 deixando-o sobre a mesa para maiores estudos.

Que seja expedido ofício cumprimentando toda a equipe imobiliária "Mais Imóveis", pela excelência do serviço prestdo na região.

Que seja enviado ofício cumprimentando o Sr. Henrique Fonseca proprietário do Big henrique Baterias e Auto Elétrica pela excelência do serviço prestado em seu estabelecimento.

Requeiro com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, solicita a ampliação do transporte escolar em Itabirito, a fim de atender as crianças de 0 a 3 anos que estão matriculadas em escolas da rede pública de ensino .

Que seja solicitada a presença da Secretaria Municipal de Educação Sra.Iracema Mapa para prestar esclarecimentos sobre assuntos de responsabilidade de sua pasta.

Que seja solicitado por intermedio da Secretaria Competente as seguintes infromações sobre as obras de recapeamento asfáltico na cidade,

que seja solicitado ao Prefeito o cronograma com a data de retorno e previsão de conclsão da obra de drenagem da Rua 06, no Bairro Country , uma vez que as atividades foram paralisadas.

Que seja solicitado realizar obra de frenagem com colocação de bueiros na rua José Barbosa de Melo no Bairro Itabubira.

Requeiro junto à Mesa Diretora a analise da viabilidade de adesão da Câmara Municipal de Itabirito no PROJETO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS, junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, cujo tema deste ano é : ABISMO SOCIAL É DESAFIO PARA JOVEM ACESSAR MERCADO DE TRABALHO".

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício de Pesar à Família do Sr. Marcelo Borzani Scatolin, pelo seu falecimento, ocorrido em 21 de setembro de 2023.

Que seja solicitado juntamente com a Secretaria de Assistencia Social, estudem a viabilidade de procederem com o credenciamento do SUPERMERCADO PAGUE POUCO, para receber o cartão social Cesta Básica e o cartão Agricultura Familiar, no distrito de Agua Limpa, neste Município.

Que seja solicitado estudar a viabilidade de procederem a instalação de um CRAS na modalidade fixa ou intinerante no distrito de Água Limpa, neste Município.

Requeiro com base no art,149 do Regimento Interno, conjugado com o art.31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, a secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Secretaria de Segurança e Trânsito e Defesa Civil, quais as medidas estão sendo tomadas para o enfrentamento aos desastres ocasionados pelas enchentes e deslizamentos em nosso município.

Requeiro com a base do art, 149 do Regimento interno da Câmara Municipal de Itabirito, ao Presidente da desta Casa Legislativa, a possibilidade de fazer um levantamento das leis que passaram nessa casa, em beneficio da pessoa com deficiência em especial e pessoa com deficiência múltipla e intelectual.

Requeiro com base no art.149 do Regimento Interno conjugado com o art.31 da Constituição Federal, que seja enviado ofício parabenizando o ator itabiritense Jonnatha Horta Fortes, pela atuação na peça "Vestido de Noiva", obra do Dramaturgo Nelson Rodrigues com a montagem do Grupo Oficcina Multimédia e direção de Ione de Medeiros.

Requeiro com base no art.149 do Regimento Interno conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, que seja enviado ofício parabenizando as escolas abaixo relacionadas, alunos do ensino fundamental da Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Itabirito, professores que participaram e foram premiados na 17º Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), que aconteceu na Universidade Federal de Viçosa - UFV, em agosto/2023. - Escola Municipal José Ferreira Bastos; - Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira; - Escola Municipal Ana Amélia Queiroz; - Centro Educacional Municipal de Itabirito - CEMEI e Escola Estadual Professor Tibúrcio.

Que seja encaminhado ofício à CEMIG, conforme anexo.

Requeiro com base no art,149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações da Secretária de Assistência Social sobre; critérios a serem entregues materiais de construção e cesta basíca, requeiro a listagem completa, nomes e endereços dos beneficiários do ano de 2022 e 2023.

Que seja solicitado ao Prefeito comparecer a esta Casa legislativa em uma reunião ordinária o Senhor Thiado toledo ,Presidente do Sindicato dos Funcionarios Públicos de Itabirito/MG para esclarecer sobre a reforma administrativa.

Requeiro a V.Exa. que seja expedido ofício cumprimentando ao Sr. José Francisco da silva (Dinho )presidente da Associação Comunitária do Bairro Meu Sítio.

Requeiro a v.Exa. que seja expedido ofício cumprimentando ao Sr.igor André Gonçalves.

Requeiro a v.Exa. que seja expedido ofício cumprimentando a professora e artesã, Sra. Vânia Carvalho.

Requeiro a V.Exa. solicitar que envie ofício à Secretaria Competente solicitando informações sobre os dados previstos para a execução da manutenção da iluminação da ponde que fica localizada na Rua Avelino Fernandes próximo à Escola Municipal Laura Queiroz.Esta ponte é um ponto crucial para a segyrança.

Requeiro a V.Exa. qu solicite o envio de um ofício à Secretaria Competente, solicitando informações atualizadas sobre ostatus da execução da pavimentação asfáltica na Rua Avelino, localizada no Bairro Usina Esperança.

Requeiro a V.Exa. que seja encaminhado um ofício parabenizando o Sr. Lucas Mendes Esteves pelo seu aniversário omemorado no dia 01 de Outubro 2023.

Requeiro a V,Exa. solicitar que seja encaminhada, Moção de pesar à família da Sr. Maria da Conceição Lima, pelo falecimento ocorrido no dia 25/09/2023.

Requeiro a V.Exa. solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, estudar a viabilidade de procderem com a instalação de uma academia ao Ar Livre no Bairro Novo Itabirito, neste Município.

Requeiro a V.Exa. com base no art.149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, que seja enviado ofício para o colega Diego(assessor parlamentar) e familiares com votos de pesar pelo falecimento de seu pai José Silvério da Silva, mais conhecido como "Zé Feneme".

Requeiro a V.Exa. com base no art.149 do Regimento Interno conjugado com o art.31 da Constituição Federal ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Administração , que informe se esta sendo cumprido Lei 3912- Estatuto do Servidor, art.117-O Servidor público municipal fará jus,após cada 12 meses de efetivo exercício, ao gozo de 25 (vinte e cinco) dias úteis de férias remuneradas.

Requeiro a V.Exa. que seja enviado ofício cumprimentando a senhora Sabrina Souza, pelo seu aniversario comemorado no dia 6 de outubro.

Considerando que aconteceu no Município de Itabirito eleição para os novos membros do colegiado da rede municipal de ensino municipal, requeiro a V.Exa. que seja solicitado ao Sr.Prfeito Municipal oara que envie a esta casa em carater de urggenia de forma documental, todas as informações possíveis sobre o decorrer da eleição incluindo nomes dos candidatos e também cópia da ata de todas as escolas onde ocorreu a eleição dos novos membros.

Conisederando que no ano de 2022 devido as fortes chuvas que acarretou uma grande enchente na cidade de Itabirito, considerando que foram afetas inclusive o espaço da feira livre de Itabirito, considerando que a prefeitura disponibilizou auxilio emergencial de 20 mil reais para os comerciantes e os detentores dos boxers de comercio da feira livre. Requeiro que seja solicitado ao Sr.Prefeito Municipal que envie a esta casa a título de prestação de contas, a relação de todos os beneficiados de feira livre, os valores pagos e também a prestação de contas conforme foi exigido pelo município para os beneficiários.

Requeiro a V.Exa. que seja solicitado ao Sr. prfeito Municipal, para que envie a esta casa em caráter de urgência de forma documental, possiveis esclarecimentos sobre os fatos narrados.

Que seja solicitado o comparecimento da Secretária de Assistência Social, Sra. Rosilene do Carmo Cardoso.

Que seja enviado ofício parabenizando a Sra. Patrícia de Fátima Ribeiro, servidora efetiva desta casa, pelo seu aniversário ocorrido em 07 de outubro.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, que apresente as informações e documentos abaixo: - Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Itabirito com a empresa que está prestando o serviço de rotativo. - Contrato Social da empresa; - Cópia do Processo Licitatório; - Cópia dos pagamentos já realizados (nota fiscal, empenho); - Qual o aplicativo está sento utilizado para atender a população, para utilização de vagas; - O rotativo só poderá ser acionado através do aplicativo? - O usuário que não tiver celular / internet, como poderá fazer a utilização das vagas?

Que seja enviado ofício cumprimentando a senhora Pricila Reis, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 16 de outubro.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, solicitar a Secretaria competente as seguintes informações sobre a execução da Lei de nº 3.807/2023, que institui o programa de apoia à Construção e Revitalização de calçadas e passeios públicos no Município de Itabirito. - A lei nº 3.807/2023 está sendo cumprida? - Quantos protocolos foram realizados até o momento? - Qual critério está sendo utilizado para o atendimento desses protocolos? - Quantas pessoas já foram atendidas?

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a presença em caráter de urgência a esta Casa Legislativa em reunião Ordinária a Senhora Débora Francisca Costa de Aguiar - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, para esclarecimento do Projeto de Lei nº 214/2023 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento vigente.

Requeiro a V.Exa. na forma regimental que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da secretaria de saúde,, prestar esclarecimentos quanto aos pacientes que fazem hemodialise no hospital.

Requeiro a V.?Exa., solicitar ao Sr.Prefeito, providenciar atrvés da secretaria de educação informações com relação a distribuição de tablets para os alunos da rede municipal.

REqueiro a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo, através da secretaria competene o resultado do pregão eletrônico da Revisão do Plano de Mobilidade Urbana de Itabirito.

Requeiro a V.Exa. na forma reimental que seja enciado ofício ao Sr; Gustavo Balieiro e Sra. Reanta Felipe Machado da empresa Planum, paracomparecer a esta Casa e dissetar sobre o que diz respeito ao Plano de Mobilidade Urbana.

Requeiro a V.Exa. solicitar ao Chefe do Executivo através da Secretaria de Obras, de Adinistração, de Urbanismo, de patrimonio Cultural e Artistico eesclarecimentos sobre ovalor investido na Praça São Sebastião e na Praça do Centenário.