Requerimento nº 571 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
571
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, solicitar a Secretaria competente as seguintes informações sobre a execução da Lei de nº 3.807/2023, que institui o programa de apoia à Construção e Revitalização de calçadas e passeios públicos no Município de Itabirito. - A lei nº 3.807/2023 está sendo cumprida? - Quantos protocolos foram realizados até o momento? - Qual critério está sendo utilizado para o atendimento desses protocolos? - Quantas pessoas já foram atendidas?
Indexação
Observação