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Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando ao Sra. Janete Marques de Lima Vieira, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 29 de abril de 2023.

Que seja encaminhada por esta Casa Legislativa, Moção de Pesar, à família da Sra. Valdilene Araújo da Silva Caetano, pelo seu falecimento ocorrido em 14/04/2023.

Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria Competente, a utilização de material didático personalizado para alunos portadores do TEA (Transtorno do Espectro Autista), nas escolas municipais, deste município.

Que seja enviado ofício parabenizando e agradecendo a Sra. Maria Efigênia Mendanha e família, pelos mais de 60 anos trabalhando à frente do grupo Dular como Sócia/Diretora, gerando emprego, renda e contribuindo de maneira significativa com o desenvolvimento econômico de Itabirito e região. A empresa Dular sempre será lembrada na história do nosso município.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Urbanismo, que seja prestado os seguintes esclarecimentos a respeito da Regularização Urbana realizada nos bairro Country e Cohab. - Qual a relação jurídica entre a empresa UsuCampeão e a Prefeitura Municipal de Itabirito? - Houve processo licitatório? - Apresentar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Itabirito e a empresa UsuCampeão, contento o valor total para a prestação dos serviços, bem como as notas fiscais com os valores já pagos à empresa. - Informar a data de inicio dos serviços prestados, com a data para a conclusão da regularização da documentação dos bairro Cohab e Country. - Qual o modelo de REURB adotado para os bairros Cohab e Country. - Por qual (ais) motivo (s) a empresa UsuCampeão não finalizou a regularização da documentação do REURB dos bairros Cohab e Country, tendo em vista que na reunião realizada em 2021 com os moradores a prefeitura, juntamente, com a empresa(...)

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Assistência Social, esclarecimentos sobre qual valor consta no Fundo Municipal do Idoso e como essa verba vai ser aplicada?

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Assistência Social, esclarecimento sobre as roupas recebidas como doação no período da enchente em Janeiro/2022, que estão "descartadas" na sede do União Sport Clube.

Que seja encaminhado, para a secretaria de urbanismo esclarecimentos quanto: - Os nomes de endereços divergentes nas contas de água, luz e iptu do bairro Residencial Solare Van Damme. - Qual o prazo para colocação das placas com a nomenclatura das ruas? - Por qual motivo os correios não passa no bairro?

Que seja enviado requerimento ao Chefe do Executivo do município de Itabirito, solicitando que compareça em caráter de urgência a esta Casa Legislativa em uma reunião ordinária a Senhora Carla Geralda Galo, presidente da ADI (Associação de Deficientes de Itabirito) e a Senhora Ivana Susana Vas de Oliveira coordenadora da Equoterapia, para esclarecimentos de diversos assuntos relacionados a Associação.

Que seja solicitado informações da Secretaria de Esporte, de forma descritiva e detalhada: Quais ações foram realizadas do plano de governo de 2021/2024 até o presente momento, e qual a previsão para ser realizado. - Valorizar os servidores públicos da SEMEL, por meio de capacitações, reuniões semanais e treinamentos, instituindo um ambiente motivacional favorável, dentre outras ações; - Promover a valorização do servidor público municipal por meio de atividades física, ampliando o programa de ginástica laboral e desenvolvendo ações como gincanas e torneios internos da Prefeitura; - Informatiza o Sistema Municipal de Esportes e Lazer com acesso pelos cidadãos via aplicativo dos serviços ofertados pela secretaria, par maios comodidade e segurança, com sigilo total dos dados. - Realizar os jogos das Associações Comunitárias de Itabirito, desenvolvendo competições entre os bairros da cidade; - Massificar a prática esportiva da diversificação territorial das escolas de esportes do (...)

Que seja enviado ofício através da Secretaria de Urbanismo, uma notificação solicitando ao morados do bairro Bela Vista, para realizar poda da árvore de sua casa e cobrindo a placa de "Pare" existente na calçada do cruzamento das vias.

Que seja enviado ofício cumprimentado ao Senhor Fabricio da Silva Avelino, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 28 de abril de 2023.

Que seja solicitado ao Executivo através do setor do RH, que seja realizado o processo seletivo não remunerado para o estágio obrigatório do curso de pedagogia.

Que seja enviado cópia do termo de cessão do imóvel supostamente cedido pela Prefeitura de Itabirito para a empresa Ferro Puro com a finalidade de realizar melhorias nas vias demais obras de infraestrutura no Bairro Marzagão.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, as seguintes informações sobre aquisições e distribuições de cestas básicas: Quais os valores gastos de 2022, 2023; - Qual o valor pago em cada cesta; - Quais itens componentes, expondo a marca, e qualidade; - Quais os beneficiários e os critérios de entrega; - Quantas cestas básicas são entregues mensalmente pelo CRAS; - Qual empresa fornecedora do serviço; - Quantos dias as cestas ficam armazenadas antes da distribuição; - Qual o local de armazenamento das cestas; - É feita vistorias dos alimentos antes de serem entregues à população.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, as seguintes informações, sobre Habitação Popular: -Relação quantitativa e nominal dos munícipes que estão cadastrados em lista de espera; - Existe algum estudo de áreas para possível implantação do conjunto habitacional; - Existe um planejamento, quantas unidades serão contempladas; - Existe algum convênio firmado com entidades social habilitada em órgãos competentes, seja estadual ou federal para construção de (HIS) Habitação de Interesse Social, e; se existindo ou em tramitação. qual é essa entidade; - Há algum projeto aprovado ou em análise nos órgãos da administração; - Qual a previsão de entrega.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras, juntamente com a CEMIG, o cronograma para a colocação de poster de iluminação pública, em toda a extensão da MG-30, conforme indicação nº 425/2021 de 12/042021 de minha autoria.

Que seja solicitado chefe do Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Obras, o cronograma para execução das obras de pavimentação na Rua Paina, bem como no entorno - Bairro Marzagão, conforme indicação nº 494/2021 de 19/042021 e nº 348/2022 de 11/04/2022 de minha autoria.

Que seja sugerido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Educação, esclarecimentos sobre a aplicação nas escolas do município, da Lei Federal nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019, onde dispõe a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Que seja enviado ofício para Sra. Sandra Mara de Assis e familiares, votos de pesar pelo falecimento da grande cidadã itabiritense Sra. Geni Gurgel de Assis.

Requeiro e indico a V. Exa., na forma regimental, com o fulcro no art. 149, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, que: 1. Apresente aos vereadores abaixo assinados os contratos dos últimos 4 anos de consultoria externa firmados pela mesa diretora da Câmara Municipal, com os valores, o período de contrato, a denominação da empresa, seus sócios, o objeto e o escopo de contrato, as ordens de serviço de fato prestado pela Assessoria Jurídica Externa contratada pela mesa diretora desta Casa Legislativa.

Requeiro e indico a V. Exa., na forma regimental com fulcro no art. 149, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, que: 1. Fundamentalmente e justifique quais foram os critérios utilizados para o valor fixado e a temporalizada da verba indenizatória paga anualmente disposto na Instrução Normativa de 23 de março de 2023; haja vista que o período de legislatura é compreendido em 4 anos ou seja, 48 meses. 2. Se estabeleça via Resolução de autoria da mesa diretora, com discussão e votação do plenário quais serão os critérios utilizados para a concessão de verba indenizatória; 3. Anule via ato administrativo a Instrução Normativa nº 02 de 23 de março de 2023 (CI), por não ser o instrumento normativo hábil a estabelecer tais regras e ainda ser incompatível e contrária a Resolução nº 18/2022 vigente nesta Casa.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Rosilene Gomes, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 15 de maio de 2023.

Que seja solicitado a Secretaria de Transporte, através do setor de Transporte escolar, que informe a esta Casa, os motivos pelos quais os alunos do IFMG do Bairro Munu não estão sendo atendidos pelo Transporte Escolar

Que seja enviado a Secretaria Competente, junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Itabirito (COMPDEC), solicitando que realize uma avaliação/ vistoria no desaterro que está sendo realizado na Rua Estrada do Asfalto, próximo ao nº 51, bairro Cardoso.

Que seja solicitado a Secretaria de Saúde envie a esta casa de Lei de forma descritiva e detalhada as seguintes informações: - Nome dos pacientes com caso cirúrgico já autorizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS); Nomes de pacientes que estão aguardando realizar o procedimento de risco cirúrgico, com data prevista para realização da cirurgia.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, as seguintes informações sobre o piso salarial da enfermagem: - Qual data programada para o pagamento do piso salarial aos Auxiliares de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros do município de Itabirito?

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança e Transito informações referentes à nova implantação de estacionamento rotativo nas ruas do Centro da Cidade devendo informar, se existe previsão para implantação desse serviço no Município.

Que seja enviado ofício aos jovens: Alice Angie Amaral Campos e Gabriel Paulo Alves Ribeiro, parabenizando pelo 1º lugar no Torneio e Campeonato Estadual - Dupla Mista Nível 5.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício de pesar à Família do Sr. Wellington Teixeira Martins e companheiros de trabalho pelo seu falecimento, ocorrido em 24 de março de 2023.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Segurança e Trânsito, as seguintes solicitações: 1. Qual a previsão para retornar o rotativo em nossa cidade? 2. Que aos finais de semana (especialmente sábado e domingo) estude a possibilidade de junto aos comerciantes locais da não colocação de placas de Proibido Parar e Estacionar na Praça Dr. Guilherme/Praça da Estação. 3. Possibilidade de aumentar as vagas de estacionamento público de forma urgente.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Administração à Secretaria de Obras, ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em virtude do óbito ocorrido na obra de frenagem na Rua Belo Horizonte, solicitamos os esclarecimentos conforme abaixo: 1. Como está sendo realizada a fiscalização das obras da Prefeitura, junto às empresas terceirizadas (contratadas) e por quem? 2. A empresa que estava executando a respectiva obra do acidente era terceirizada ou quarteirizada? 3. A obra for paralisada e como será feita a apuração das causas do acidente?

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Educação, informações específicas e detalhadas sobre aquisição de quatro mil tablets, para distribuir entre os alunos do 3º ao 9º ano das escolas municipais e EJA (Educação de Jovens e Adultos). - Quais escolas, series, receberam com os respectivos quantitativos.

Que seja enviado ofício para a Sra. Miriam Borges Quintão e familiares, votos de pesar pelo falecimentos do grande cidadão itabiritense Sr. Helvécio Gomes Borges.

Que seja enviado ofício à presidente do CDL - Câmara dos Dirigentes Lojistas de Itabirito, Sra. Zilda Antunes Santos, parabenizando pelos 50 anos completados em 30 de abril deste ano, representando, defendendo os empresários locais e contribuindo de maneira significativa com o desenvolvimento econômico de Itabirito, sendo referência na nossa região.

Que seja encaminhado ofício a Adriano Santos cumprimentando-o pelo seu título no Pan-americano de Taekwondo 2023 e o Open República Dominicana onde conquistou as medalhas de bronze no Pan, e ouro e prata no Open. Parabenizando-o pela representatividade no esporte e também por levar o nome da nossa cidade nos diversos campeonatos que participa.

Que seja encaminhado ofício para a secretaria competente, buscando as seguintes informações: - Existe algum projeto ou data para que seja feita obras de pavimentação ao longo da rua Coqueiro Verde no Bairro Marzagão. - Existe projeto para implantação de iluminação pública nas vias da referida localidade.

Que seja encaminhado ofício para a Secretaria de Educação, informação sobre o número de alunos que moram no bairro Marzagão que estude nas escolas do município e como é feito o planejamento do transporte escolar dos alunos para as referidas escolas.

Que seja encaminhado, ofício para a secretaria de Esporte e Lazer, buscando informações sobre a equipe de ginástica acrobática: - Quantas crianças fazem essa modalidade esportiva? - Quantos eventos fora da cidade eles participam? - Existe transporte para levar os alunos em eventos fora da cidade? - A secretaria fornece as roupas que serão usadas pelas crianças que participam da modalidade? - Em eventos fora da cidade, é distribuído alimentação e local adequado para alojamento?

Que seja encaminhado, ofício para a secretaria competente, buscando informações sobre o muro de contenção da Rua Antônio Tavares no bairro Recreio dos Bandeirantes.

Que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Competente, este requerimento para que seja realizado a troca do sistema olho vivo, pois o que se encontra instalado ao lado da Igreja Nossa senhora da Conceição não está sendo efetivo, uma vez que a câmera não gira 360º.

Que seja enviado ofício convidando o Senhor Geraldo Magno de Almeida, para comparecer a esta Casa Legislativa, para o uso da tribuna livre, conforme art. 96 do regimento interno c/c § 3º, na ultima reunião ordinária deste mês que será realizada no dia 29 de maio de 2023, para discorrer sobre a Lei 1881/1994, fundo de Desenvolvimento Econômico de Itabirito (FUNDI).

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, as seguintes informações sobre as obras emergenciais para o Córrego do Santa Rita: - Existe um plano emergencial para escoamento as águas pluviais na região? - Se existe esse plano qual seria o prazo para atendimento da referida demanda?

Que seja expedido ofício cumprimentando o atleta Itabiritense de Mountain Bike, Danilo Henrique Silva.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Irene Martins de Souza, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 16 de maio de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Armando Rodrigues de Deus, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 23 de maio de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Vagner Aparecido de Deus, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 20 de maio de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Karla Beatriz da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 24 de maio de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Lucimeire Coelho Barros, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 20 de maio de 2023.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Educação, as seguintes informações: - Se existem respostas aos requerimentos protocolados na Prefeitura Municipal mencionados abaixo em caso negativo que seja justificado o motivo. 4110/2023; 4111/2023; 4146/2023; 4170/2023; 4176/2023; 4177/2023; 4224/2023; 4242/2023; 4248/2023; 4283/2023; 4284/2023; 4317/2023; 4221/2023; 4331/2023; 4366/2023; 4449/2023; 4478/2023; 4486/2023; 4519/2023; 4523/2023; 4527/2023; 4565/2023; 4566/2023; 4649/2023 e 4650/2023.