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Que seja enviado via e-mail, ofício, convidando o Senhor Bernardo Graciano, responsável pela empresa URBBRASIL, para prestar esclarecimentos sobre os processos de Reurb, aos quais a mesma se encontra vinculada, no Município de Itabirito.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a possibilidade de criar uma forma de isolar o acostamento da Avenida José Farid Rahme em toda a sua extensão, bem como a instalação de copão de água do SAAE, para os atletas e pessoas que utilizam essa área para a prática de esportes caminhadas e corridas, no horário de 18:00 às 22:00 horas.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Comunicação, juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo, esclarecimentos sobre o não cumprimento do Multirão de Combate à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus, no dia 13/03 (segunda-feira) nos bairros: Santo Antônio e Capanema, conforme folder divulgado.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, esclarecimentos quanto a cor da água do Rio Itabirito nos dias 22 e 23 de março, coincidentemente no dia mundial da água.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Assistência Social, esclarecimentos sobre a aplicação da Lei 3383 de 31 de março de 2020 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em especial se está sendo cumprindo o art 3º, incisos conforme abaixo: VI - Elaborar e apresentar, anualmente à Secretaria Municipal responsável pelas políticas públicas da mulher, relatório circunstanciado de todas as atividades desenvolvidas, de forma a prestar contas de suas atividades à sociedade: XII - pronunciar-se, emitir pareceres e prestar informações sobre assuntos que digam respeito à promoção e a proteção dos direitos das mulheres; XVll - Organizar as Conferências Municipais de Políticas Públicas para as mulheres.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria de Segurança e Trânsito, providências no trânsito da Rua Carmem Miranda, na Vila Gonçalo conforme ofício em anexo.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar, através da Secretaria Competente, enviar para essa casa de forma documental a título de prestação de contas, os seguintes documentos; - Cópais do contrato de aditivo das seguintes obras: Cine Pax, Alto do Cristo, Praça da Estação e área do Julifest. Uma vez que todas as obras mencionadas é de responsabilidade e contempladas pelo orçamento da Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar, através da Secretaria Competente, enviar para essa casa de forma documental os documentos faltosos, dentro do prazo estimulado pela lei orgânica do municípios. Uma vez que a resposta veio incompleta, requeiro novamente que seja enviado os documentos conforme citado acima, já que essa obra é de inteira responsabilidade da Secretaria.

Que seja solicitado ao Presidente desta Casa Legislativa, que possa retirar de pauta a emenda supressiva 01 ao PL 06/2023.

Requeiro nos termos regimentais, com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, ao Presidente desta Casa Legislativa, ao Chefe do Poder Executivo, que possa retirar todos os projetos de Lei, referentes a reforma administrativa, são eles: nº 01/2023 (substituído), nº 02/2023 (substituído), nº 05/2023 (substituído), nº 06/2023 (substituído), nº 07/2023 (substituído), nº 08/2023 (substituído), nº 09/2023 (substituído), nº 10/2023 (substituído), nº 11/2023 (substituído), nº 12/2023 (substituído), para que sejam revisados, ampliando construção de uma reforma justa e equânime, inclusive para com os projeto já rejeitados, nas seguintes condições: - Seja criada uma comissão permanente; - Que tenha no mínimo um representante do SINDSEMI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Itabirito; - Que tenha um representante do legislativo de cada bancada; - Que tenha no mínimo um representante dos servidores efetivos, sem cargos comissionados ou recebendo (...)

Que seja solicitado na forma regimental junto a Mesa Diretora, que retire de pauta o Projeto de Lei nº 063/2023 deixando-o sobre a mesa para maiores estudos.

Requeiro a V. Exa, nos termos regimentais, a autorização para que possamos receber nesta Câmara Municipal, para fazer uso da tribuna, o Sr. Marcelo Silva Celestino, diretor da Escola Estadual Engenheiro Queiroz Júnior.

Que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de conceder, retroativamente, a todos os servidores públicos do Município, a contagem do tempo, entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, de período aquisitivo necessários exclusivamente para concessão de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes.

Que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei 79/2023, que altera a Lei nº 3714, de 26 de agosto de 2022, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Agricultura Familiar no Município de Itabirito e dá outras providências.

Que seja solicitado envio a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações sobre o número de processos administrativos abertos contra servidores da Prefeitura Municipal de Itabirito nos últimos 3 (três) anos.

Que seja enviado ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) solicitando que seja apresentado um plano de ação para realizar drenagem e reestruturação do escoamento de água dos córregos que ficam localizados na rua Francisco José de Carvalho, esquina com a Rua Inês Ferreira dos Santos, bairro Portões.

Indico que seja solicitado informações referentes ao quantitativo de processos administrativos em vigor no momento. Gostaria de ter acesso aos números atualizados sobre quantos processos administrativos estão em andamento e quantos já foram finalizados. Além disso, peço que sejam fornecidos informações informações sobre o tipo de processos administrativo em questão, sua natureza, objetivos, datas de abertura e previsão de encerramento.

Que seja solicitado a avaliação da possibilidade de aumentar o valor do auxílio funeral, levando em consideração os cursos médios do funeral para as famílias de baixa renda. O valor do auxílio funeral concedido pela Secretaria de Assistência Social, que atualmente é de R$ 500,00. É importante lembrar que a concessão do auxílio funeral está prevista em leis e normas específicas.

Que seja enviado ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) solicitando uma avaliação de fossa na residência localizada na Rua Seis, 148A, bairro Portões.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Educação as seguintes informações sobre as Creches Municipais: 1ª) Atualmente, quantas vagas de creche em tempo integral são disponibilizadas pela municipalidade, discriminando aquelas ofertadas pelas creches municipais? 2) Em relação às inscrições que aguardam a disponibilidade da vaga em creche; a) qual a atual demanda inscrita? b) houve, ou haverá um levantamento para identificar inscrições que não mais necessitam da vaga? 3ª) Para este ano é previsto um aumento na oferta das vagas de creche? Se sim, justifique de que forma. 4ª) Existe algum critério de avaliação de prioridade para disponibilização de vaga de creche para determinada inscrição, ou não, todas as inscrições são contempladas conforme sua ordem de efetivação (da mais antiga para a mais recente)? 5ª) São priorizados pais que trabalham e não tem com quem deixar os seus filhos?

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico as seguintes informações concernentes a políticas públicas sobre trabalho, emprego e renda no município: - Quais ações que qualificação profissional estão sento feitas pela prefeitura através do Cepep/Telecentro? - Quais os cursos de qualificação profissional oferecidos hoje pelo município e quantas pessoas estão sendo atendidas? - Quais as ações feitas pela prefeitura para geração de emprego e renda e qualificação profissional? - O setor competente tem realizado pesquisas ou estudos para identificar pessoas desempregadas no município? - Há interesse em criar um conselho municipal do trabalho, emprego e renda, além de um fundo municipal do trabalho? - Quais os critérios utilizados para acompanhar o desemprego nas relações de trabalho não regidas pela CLT e os trabalhadores autônomos? - Há um cadastro e controle por parte da respectiva secretaria sobre pessoas de baixa renda no (...)

Que seja solicitado por intermédio da secretaria competente, solicitar: - Planilha de medição da obra já executada; - Memória de cálculo das medições; - Nota fiscal; - Relatório fotográfico; - Projetos; Da obra de execução do muro de contenção, feito na Rua Carlos Cavalieri, Bairro Agostinho Rodrigues.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da secretaria competente, que seja prestado esclarecimentos sobre o andamento da obra de construção da Praça no Bairro Calçadas, bem como seja apresentado os projetos de construção da mesma.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que seja fornecido as seguintes informações sobre a poda drástica e supressão das árvores em Itabirito: Apresentação do laudo pelo engenheiro ambiental, qua as árvores realmente estavam com ervas-de-passarinho e hemiparasitas, e totalmente comprometidas a ponto de ser podadas. - Quanto a esta debaixo da rede elétrica, apresentar o laudo da Cemig pedindo o corte, por estar apresentando riscos a rede de alta tensão. - Apresentação do laudo engenheiro ambiental, o motivo pelo qual os eucaliptos (espécie exótica) estavam condenados. - Qual a previsão para o plantio de novas árvores e ipês.

Que seja solicitado a Secretaria de Saúde informações de como se encontra o andamento para que a UPA possa fornecer alimentação para pacientes e acompanhantes.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, solicitando, informações à Secretaria Competente sobre o cronograma das atividades de capina, poda, limpeza dos canteiros e praças (dia e/ou mês de execução) nos diversos bairros do Município.

Que seja enviado votos de pesar aos familiares da Senhora Eliane Senem Gouvêa.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, enviar para esta casa resposta ou justificativa do não cumprimento das emendas impositivas indicadas por esse vereador.

Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Luciene Ferreira, conhecida como Lu dos Portões, pelo seu aniversário ocorrido no dia 04 de abril. Desejo-lhe muita saúde, paz, alegrias e realizações.

Que seja encaminhado um ofício - Convite para a Sr. Jacimar Coelho - Sócio/Diretor da Empresa Fonderia Peças em Metal Ltda, para que o mesmo possa participar da reunião ordinária na Câmara Municipal de Itabirito.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Urbanismo que seja fornecido as seguintes informações: - Como se encontra a situação da área que foi adquirida pela Prefeitura do Grupo Vitória da União, na região Balneário Água Limpa, destinado a implantação de empresas; - A área adquirida pertence a prefeitura? - Como foi consolidada a negociação? Apresentar o contrato de compra e venda, com o respectivo valor. - A área está sendo preservada?

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultura e Turismo, que seja fornecido as seguintes informações sobre a Festa do Pastel de Angu - 2023. - Quando será realizado o evento, bem como o local? - Qual o critério será adotado para a premiação das mantenedoras vencedoras? - Qual o valor a premiação para os vencedores da festa?

Que seja encaminhado um ofício ao Diretor do SAAE, para informar no prazo legal os seguintes questionamentos: 1. Pedido de informação de início e cronograma das obras de rede de esgoto no bairro Portões. Visando atender os questionamentos e anseios dos moradores do Bairro Portões, requeiro a V. Exa., que determine, que seja enviado ofício e documentação que entender pertinente o cronograma das obras a serem realizadas neste bairro. Informando quando se dará o início e previsão do tempo de execução das obras. 2. Pedido de informações das etapas das obras no bairro Meu Sítio. Tentando recebido notícias que as obras no bairro Meu Sítio encontra-se paralisadas, requeiro a V. Exa., que solicite ao Diretor do SAAE, que informe se tal informação procede, esclarecendo, caso tenha havido tal interrupção que informe os motivos, bem como o cronograma para a finalização das obras, e quais serão as próximas ruas a serem beneficiadas.

Que seja encaminhado, ofício para a secretaria competente, informações sobre o programa curral Regional, pois o projeto foi sancionado com a finalidade de hospedar animais de grande porte, recolhidos por questões sanitárias e de segurança pública, evitando maus tratos, acidentes de trânsito e proliferação em nossa cidade é uma realidade indesejada. Segue os seguintes questionamentos: Quando será executado o programa Curral Regional? Onde será o local? Como será feita a apreensão dos animais? Como será feito o deslocamento dos animais até o curral regional? Como será feito o recolhimento seletivo de animais?

No dia 28 de março do ano de 2023, foi protocolado nesta casa, solicitação de diárias e compras de passagens para o dia 04 de abril do ano de 2023 com retorno no dia 05 de abril de 2023. Neste sentido, estes vereadores teriam dois compromissos na cidade de Brasília, sendo no dia 04 de abril na UVB (União dos Vereadores do Brasil), e no dia 05 de abril na ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), para tratar de assuntos de interesse do município. Vale salientar que tal solicitação está em conformidade com a Resolução 17/2018 e 16/2021, e que tais compromissos estão dentro da prerrogativa do cargo e função do vereador. Sendo assim, solicito que envie resposta por escrito e fundamentada com as razões e os motivos pelos quais não foram autorizados os pedidos por vossa excelência.

Que seja enviado requerimento ao Chefe do Executivo do município de Itabirito, solicitando que compareça em caráter de urgência a esta Casa Legislativa em uma reunião ordinária a Senhora Cleusa de Lurdes Claudino secretária Municipal de Saúde do Município de Itabirito, para esclarecimentos de diversos assuntos relacionados a sua pasta.

Que seja enviado a Secretaria de Segurança e Trânsito este requerimento solicitando a inclusão do benefício de gratuidade aos usuários acima de 60 anos no transporte público municipal.

Que seja solicitado a Secretaria de Educação plano de ação visando garantir à segurança dos alunos das escolas e CMEIS do município.

Que seja solicitado informações da Secretaria de Saúde a relação dos laboratórios conveniados com a Prefeitura Municipal de Itabirito.

Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras informações sobre as obras de extensão da rede elétrica na Rua Mariana do Acuruí, indicação de emenda impositiva dos vereadores Dr. Edson e Rosilene do Carmo Cardoso.

Que seja enviado ofício cumprimentando o Senhor Ricardo Alves Fernandes, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 24 de abril de 2023.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias Competentes, enviar para esta casa de forma documental título de prestação de contas os seguintes documentos, referente a despesas com equipamento de registro de Ponto Biométrico: - Relação de todos os gastos e documentos comprobatórios com a instalação dos pontos eletrônicos nas dependências da Prefeitura e demais prédios pertencentes.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias Competentes as seguintes informações sobre solicitações já existentes: - Considerando que os transportes de pacientes realizam transporte noturno e que o mesmo deve ser realizado de forma a garantir a segurança dos passageiros e de seus condutores. Sendo assim, qual a previsão de início para disponibilização de transporte e condução de pacientes, moradores das zonas ruais?

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, o envio das seguintes informações a esta casa de Leis, o que segue: Relatório detalhado dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Itabirito. O qual deve constar: 1) Locatários (incluir CNPJ em casos de pessoas jurídicas); 2) Número total de Imóveis alugados; 3) Custos total individual mensal, por imóvel locado; 4) Custo total mensal para a Prefeitura de todos os imóveis; 5) Comprovante de endereço de todos os imóveis; 6) Finalidade para qual cada imóvel é alugado; 7) Enviar cópia na integra de todos os contratos de locação firmados entre a Prefeitura e os proprietários dos referidos imóveis; 8) Cópia dos processos de despensa licitatória, remunerados e publicados originários as locações dos imóveis; 9) Documentos necessários para fiscalização dos valores dos alugueis e se estão condizentes com o mercado local imobiliário; 10) Informar se todos imóveis locados estão em dia com as obrigações tributárias junto ao município (IPTU).

Requeiro acesso aos vetos e pareceres dos seguintes projetos de lei da minha autoria; 1) PL 15/2021, 2) PL 52/2021, 3) 56/2021, 4) 72/2021, 5) PL 131/2021 6) PL 188/2021, 7) PL 47/2021, 8) PL 150/2022, 9) PL 151/2022 e PL 72/2023.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Obras, o motivo de ainda não ter corrigido o problema com o buraco que foi informado via indicação de nº 760, na qual trata-se de um buraco que está aumentando cada vez mais gerando risco de vida as pessoas que transitam pela via.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando ao Sr. Kirk Douglas Resende Santos, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 01 de maio de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando ao Sr. Heber Luiz da Silva, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 06 de abril de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando ao Sr. Edésio Cruz do Nascimento, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 03 de maio de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando ao Sra. Debora Stephany Dantas, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 24 de abril de 2023.