Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente as seguintes informações sobre o evento na Área do Julifest, Le Petit Cirque: - Existe termo de anuência ou permissão de uso, ou documento equivalente emitido pelo responsável pelo órgão ou entidade? - Existe licenciamento Municipal para esses evento? - Existe autorização do corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerias (AVCB)?

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Dyanna Meiry de Paula, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 22 de março de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Aparecida Teixeira do Santos Souza, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 06 de março de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Rosilena da Silva, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 18 de março de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sr. Claudionor Gomes, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 21 de março de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Jairo Magno Araújo, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 23 de março de 2023.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Planejamento que seja fornecido as seguintes informações sobre os projetos da reforma administrativa: - Qual o impacto financeiro de maneira detalhada por Secretaria com a reforma administrativa? - Quais os cargos comissionados que serão criados de maneira detalhada e por secretaria, com a reforma administrativa?

Requeiro com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, ao Presidente desta Casa Legislativa, ao Chefe do Poder Executivo, a realização de audiências públicas a serem realizadas no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discutir e debater cada projeto de lei da Reforma Administrativa do Município que está em tramitação na Câmara.

Requeiro nos termos regimentais, com base no art. 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, ao Presidente desta Casa Legislativa, sobrestar o andamento pelo prazo de 15 dias dos projetos de lei nº 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 referentes a Reforma Administrativa Municipal.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Competente, encaminhar para essa casa de forma documental a título de esclarecimento se está ocorrendo acompanhamento psicológico para os servidores da guarda municipal de Itabirito.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Dirce Soares de Oliveira Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 23 de março de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor José Claudio da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 25 de março de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Airton Barreto Pain, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 22 de março de 2023.

Que seja enviado ofício de nota de pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Eva Maria Alves Felisbino ocorrido no dia 14 de março de 2023.

Que seja encaminhado ofício ao SESMT, solicitando informações sobre a concessão de insalubridade para os serventes escolares da Rede Municipal.

Que seja enviado ofício para a Cemig para que sejam tomadas as devidas providencias visando acabar com as constantes interrupções de energia elétrica no distrito de São Gonçalo do Bação.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal providencie por meio da Secretaria de Educação informações sobre a aquisição de uniformes e kit escolar para os alunos do CMEI, esclarecendo quais itens os integrarão, bem como a data programada para sua distribuição.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a secretaria de Urbanismo a seguinte informação sobre a entrega do Parquinho adquirido através de emenda impositiva de 2021 de minha autoria.

Que seja autorizado à realização de uma audiência pública no plenário dessa Casa Legislativa, para tratar dos seguintes assuntos sobre inclusão nas escolas: Implementação e apoio de políticas públicas, boa gestão escolar, estratégias pedagógicas, inclusão da família e apoio de parcerias.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Fazenda as seguintes informações: A arrecadação do IPVA e do IPTU é destinada para a manutenção das vias públicas de Itabirito? - Caso haja a destinação de algum percentual destes impostos para a manutenção das vias públicas, este percentual obedece algum critério regulamentando por lei federal, estadual ou municipal ou este percentual é estabelecido pelo Poder Executivo, seguindo critérios da Administração Municipal? - Caso o valor definido para investimento em asfalto seja estabelecido pelo Poder Executivo, qual é o valor destinado anualmente e que percentual este valor representa, considerando o total arrecadado com o IPVA e IPTU? - Informe o valor financeiro arrecadado com IPVA e IPTU nos anos de 2021, 2022 e previsão de arrecadação em 2023. - Informe o valor financeiro arrecadado com multas de trânsito pela Prefeitura Municipal nos anos de 2021 e 2022.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Roberta Morais Resende Corradi, pelo seu aniversário, comemorado no dia 15 de março de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Maria Jesus de Araújo Pereira, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 28 de março de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício de Pesar à Família do Sr. Breno Alcântara Lourenço França, pelo seu falecimento, ocorrido em 16 de março de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício de Pesar à Família da Gleice Kely Rodrigues, pelo seu falecimento, ocorrido em 15 de março de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício de Pesar à Família do Sr. Rynearson de Faria Silva, pelo seu falecimento, ocorrido em 15 de março de 2023.

Que seja enviado um ofício parabenizando Irani Aparecida da Silva, pelo seu aniversário ocorrido 12/03/2023.

Que seja enviado um ofício - Convite para a Sraª Débora Gontijo Labory - Diretora do Centro Especializado em Reabilitação - CER, para que a mesma possa participar da reunião ordinária na Câmara Municipal de Itabirito.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal Esporte e Lazer informações específicas e detalhadas dos Atletas contemplados com o Bolsa Atleta 2023. Nome completo dos atletas inscritos e destacando os que foram contemplados, suas respectivas modalidades e o valor que cada um receberá.

Que seja enviado ofício cumprimentando a senhora Jéssica Pereira do Carmo, confeiteira em nossa cidade, pelo seu aniversario que será comemorado no dia 31 de março.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal para que baixe a portaria em caráter de urgência regulamentando o pagamento do piso salarial aos professores deste Município.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal para que se envie a esta casa em caráter de urgência, cópia da escala, cópia dos cartões de ponto e folha de ponto de todos os Guarda Municipais de Itabirito, referente ao dia 13 de março do ano de 2023.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Planejamento, que seja fornecido as seguintes informações sobre os projetos da reforma administrativa: - Quais os cargos que estão sento extintos de forma detalhada por secretaria, com a reforma administrativa? - Quais serviços serão terceirizados com a reforma administrativa?

Com os cordiais cumprimentos, requeiro nos termos regimentais, e com fulcro nos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, ao Presidente desta Casa Legislativa, que venha esclarecer acerca das condutas advindas das última reunião ordinária que ocorreu nesta casa legislativa aos 13 de março de 2023 pelo fatos e fundamentos a seguir expostos; Considerando que ocorreu na última sessão plenária ordinária manifestações ásperas e em vários momentos desrespeitosas a alguns Edis que integram esta legislatura; Considerando que não foram garantidos direitos e regramentos disposto no Regimento Interno dessa Casa; Considerando que as manifestações embora públicas e previsíveis ocorreram de forma perturbativa e não houve a atenda advertência do Presidente, nem da mesa diretora dessa Câmara Municipal; Considerando que nesta exata reunião ordinária não houve a condução e a observância de dirigir os trabalhos da reunião e manter a ordem, observando e fazendo observar as (...)

Que seja encaminhado um ofício ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria competente, para que seja feito um estudo para firmar um convênio para implantação de um SAMU em Itabirito, a medida visa organizar os atendimentos de urgência em nossa cidade e estruturar um atendimento pré-hospitalar móvel.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do transporte escolar em Itabirito, a fim de atender às crianças de 0 a 3 anos que estão matriculadas em escolas da rede pública de ensino.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar informações da Secretaria de Urbanismo sobre os motivos pelos quais, não foram realizados serviços de capina de forma eficiente no município.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar informações da Secretaria de Planejamento de forma descritiva e detalhada os serviços prestados pela Consultoria Aquila, bem como o envio de cópia/digitalizações dos documentos produzidos pela empresa.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informação da Secretaria de Urbanismo/ Obras/ SAAE sobre o cronograma da drenagem no terreno denominado pelo município com área verde da Canário, bairro Floresta.

Que seja solicitado a Secretaria de Planejamento, bem como a Secretaria de Saúde, e ainda ao renomado Instituto Áquila, que auxilia a Administração Pública na temática administrativa é detentor de 2 contratos ativos com o município estudo técnico sobre o Plano de Cargo e Vencimentos (PCV) da Saúde, a fim de alterar a carga horária atual para 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem que atuam na rede pública de saúde do município.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a secretaria de Urbanismo a seguinte informação sobre a instalação das placas de logradouro no município de Itabirito. - Cronograma de instalação de placas de logradouros em todos os bairros do município.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a secretaria de Meio Ambiente as seguintes informações referente as políticas públicas de proteção e defesa dos animais adotados em nosso Município: - Administração Municipal pretende ativar e, dar pleno funcionamento aos Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais conforme indicação de número 801/2022 de minha autoria? - Qual a agenda municipal de políticas públicas de proteção e defesa dos animais adotadas em nosso Município? - Encaminhe cópia de plano detalhado de ações futuras de proteção e defesa dos animais, apresentado, além do planejamento o cronograma de medidas a serem adotadas pela administração municipal; - Qual o programa de prevenção contra maus-tratos ou crueldade contra os animais adotados pelo Município? - Quais os recursos disponíveis no Orçamento Municipal destinado a despesas com ações de proteção e defesa dos animais? Encaminhe relatório contendo notas fiscais, notas de empenho (...)

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Controladoria Geral Interna que realize a atualização do Portal da Transparência em caráter de urgência.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie juntamente com a secretaria de saúde as seguintes informações sobre o prédio construído com a finalidade de "Farmácia para todos" no bairro Bela Vista (na entrada do bairro Agostinho Rodrigues). - Qual a previsão para que a Farmácia para todos funcione? - Qual o andamento ou orientação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) de Minas Gerias para utilização do referido prédio? - Quais foram os valores investidos pelo município na reforma e adequação? - Qual andamento da solicitação de mobiliária a ser utilizado no local?

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a secretaria de Assistência Social as seguintes informações sobre políticas publicas para habitação: - Quais as providencias regulamentadas e instituídas pelos gestores quanto a Política Habitacional Municipal, para alocar os recursos para o atendimento das muitas demandas do Município? - Quais os programas existentes que objetivam melhoras as condições de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social, oportunizando acesso a moradia digna? - Quais as grandes dificuldades enfrentadas pela administração para atender esta demanda e outras demandas, ou seja para fiscalizar e produzir políticas públicas?

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Obras, as seguintes informações sobre a Reforma das Praças Dr. Guilherme (Complexo Turístico da Estação) e Praça São Sebastião. - Qual o custo total da reforma das praças de maneira detalhada? Materiais mão de obra. etc. - Qual estimativa de termino (conclusão) das reformas?

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Paloma Charles dos Santos, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 06 de abril de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Adriana Maria de Araújo, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 11 de abril de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício de pesar à Família da Sra. Marciléia da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido em 24 de março de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Sabrina de Oliveira Silva, pelo seu aniversário a ser comemorado no dia 26 de março de 2023.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sr. Reney José de Almeida, pelo seu aniversário a ser comemorado no dia 13 de abril de 2023.