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Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Marlene Augusta Neves, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 29 de Novembro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Leila Imaculada do Carmo Carvalho, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 25 de Novembro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Ronilda de Cássia Bernardo da Conceição, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 26 de Novembro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Silvana Auxiliadora da Silva Macedo, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 23 de Novembro de 2022.

Que seja retirado de pauta a emenda supressiva 01 ao PL 184/2022.

Que providencie por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo as seguintes informações • Valor gasto com a compra de gramas em 2022. • Quantidades adquiridas. • Locais onde foram realizados os plantios das gramas.

Que seja encaminhada por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Geraldo Gonçalves Basílio, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de novembro de 2022.

Que seja apresentado cronograma detalhado, das entidades e associações que já receberam as Subvenções, referente ao exercício de 2022.

A Secretaria Municipal de Saúde, sobre qual o percentual de cobertura e a programação da vacinação da 4a dose de reforço da covid, para a população abaixo dos 40 (quarenta) anos do nosso município .

Que avalie para os próximos eventos de exposições, como essa do Mundo Jurássico que está acontecendo no Parque Ecológico, possa ser realizado na área central de nossa cidade.

Que com o inicio dos Jogos da Copa do Mundo que acontecerá juntamente com o Natal Iluminado de forma inédita, possa estudar ações de fomento ao comércio local, como: instalação de telão na área central, onde a população possa torcer, se divertir em família, com amigos, oferecendo um local seguro, com estrutura de alimentação e de laser.

Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos: Cópia do contrato firmado com a empresa JOHNIS TONIOLO LTDA, cópia de todas as medições dos serviços prestados com a limpeza dos cursos d'água do Município de itabirito, conforme processo o Licitatório 075/2022, dispensa 052/2022, contrato 236/2022, cópia das notas ficais, empenhos, comprovante transferência bancária e cópia do contrato social da empresa supracitada.

Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos: Cópia do contrato firmado com a empresa VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EREILI, cópia de todas as medições dos serviços prestados com a limpeza dos cursos d'água do Município de Itabirito, conforme processo Licitatório 264/2022, pregão eletrônico 134/2022, registro de preço 07/2022, cópia das notas ficais, empenhos, comprovante transferência bancária e cópia do contrato social da empresa supracitada

Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos: Cópia do contrato firmado com a empresa JS PAISAGISMOS EIRELI EPP, cópia de todas as medições dos serviços prestados até a presente data, cópia das notas ficais, empenhos, comprovante transferência bancária e cópia do contrato social da empresa supracitada

Considerando que, foi noticiado pelas grandes mídias o aumento de casos confirmados da Covid-19. Considerando que, a prefeitura Municipal de Belo Horizonte, retornou com o decreto determinando a volta do uso de mascaras em de locais de saúde, transportes coletivos e transporte escolar. Considerando que, nosso Município é totalmente dependente do sistema de saúde da capital Mineira. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, enviar a esta Casa Legislativa informações sobre a atual situação do Covid-19 e quais as providencias serão tomadas no município de Itabirito/MG.

Que seja expedido ofício cumprimentando a professora de Língua Portuguesa, Renata Fogaça.

Que seja expedido ofício cumprimentando a aluna Elisa Morais da Silva, estudante do 4° ano do ensino fundamental na Escola Municipal de Ribeirão do Eixo.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Ana Paula Olimpia dos Santos, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 06 de Dezembro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Cláudia Gomes da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 07 de Dezembro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Marcelina Cândido Braga, peio seu aniversário que será comemorado no dia 01 de Dezembro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Margarete Rosário da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 03 de Dezembro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Neiva da Conceição Geraldo, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 07 de Dezembro de 2022.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal de Planejamento as seguintes informações: No dia 03/11/2022 ocorreu na Câmara Municipal uma reunião para discussão e esclarecimentos sobre a reforma administrativa com a participação da Sra. Débora Aguiar. Secretaria de planejamento. A mesma mencionou que a construção da reforma administrativa foi realizada juntamente com servidores municipais e que todas as reuniões foram registradas em ata. Diante disso venho solicitar cópia de todas as atas e nome dos servidores participantes das reuniões.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria competente, informações a respeito do processo de construção da creche no terreno localizado na Rua João Nolasco, Vila José Lopes, desapropriado pela prefeitura em abril de 2021.

Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Corporação Musical Santa Cecília pela comemoração de seus 127 anos de fundação, a ser comemorado no dia 1° de Janeiro de 2023.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, possa verificar e realizar a manutenção da caixa d'agua instalada na Rua João Meneghim Filho, no bairro Marzagão.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, à Secretaria Municipal de Urbanismo, que seja apresentado à esta Casa Legislativa, o cronograma de execução da Construção da UBS do bairro Portões, tendo em vista que limparam o terreno, e nada mais foi feito até o momento.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, solicitar a CEMIG que possa realizar a instalação de 03(três) postes, bem como a extensão de rede elétrica, na Rua João Meneghim Filho (próximo ao N° 169), no bairro Marzagão.

Que seja encaminhado o presente instrumento ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Educaçã•, a Secretaria Municipal de Saúde e à Contraladoria Interna do Município solicitando no prazo legal o plano de ação implementado e os resultados alcancados em razão das recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a aprovação das contas do Sr. Orlando Amorim Caldeira, gestor responsável pela Prefeitura Muncipal de Itabirito no exercício de 2020. As recomendações foram: 1- Recomendo ao Chefe do Executivo Municipal que realize as prioridades e a efetividade das políticas e atividades públicas, de modo a melhorar o resultado geral alcançado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), atentando para o aprimoramento das dimensões que obtiveram nota C no IEGM, isto é, educação e saúde. 2- Recomendo ao Chefe do ...

Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Geraldo Baptista, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 11 de dezembro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Magna Gloria Serqueira da Silva Pereira, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 10 de dezembro 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria Helena Gonçalves Teixeira, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 09 de dezembro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria do Carmo Ferreira Soares, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 12 de dezembro de 2022.

Que seja encaminhado ofício ao Diretor da Cemig, Sr. Elieser Francisco Correa, conforme anexo.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviço, que possa realizar a troca dos bueiros por bocas maiores, para dar maior vazão de água da chuva na Rua Dr. Guilherme.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que possa inserir nas pontes que estão situadas sobre o Rio Itabirito e Rio da Carioca, uma régua medidora do nível da água.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, possa criar uma comissão ou determinando para as comissões competentes, para apuração e investigação das ações que estão sendo tomadas em relação as chuvas no nosso município.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de obras e Serviços, que seja apresentada à esta Casa Legislativa, o cronograma de ações que foram feitos para evitas novas enchentes em nossa cidade.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que seja apresentado à esta Casa Legislativa, o cronograma de execução da realização da limpeza e do desassoreamento de todo o Rio Itabirito e do Rio da Carioca que até o momento não foram concluídas.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Andrea Valeria Silva Siveira, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 25 de dezembro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Eva Maria Felisbino, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 31 de dezembro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria Sans, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 24 de dezembro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Ricardo Rodrigues dos Santos, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 22 de dezembro de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria Stela Arguello Moura, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 31 de dezembro de 2022.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, se o município encaminhou algum oficio ao DNIT solicitando uma vistoria/ condições sobre as condições das encostas da BR 356 e BR 040 que desde as chuvas de janeiro sofreram quedas e deslizamentos.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Defesa Civil Municipal, que seja apresentado à esta Casa Legislativa, o material do Plano de Contingência referente à enchente do nosso município.

Que seja encaminhado ofício a equipe Cê Sabe Fc parabenizando, toda diretoria, comissão e atletas pela conquista do título da Itacopa Futsal Adulto.

Que seja encaminhado ofício a equipe C.A.C (Clube Atlético Cohab) parabenizando, toda sua diretoria, comissão e atletas pela conquista do título do campeonato amador de campo Uniguincho 2022 série A.

Que seja encaminhado ofício a Liga Desportiva de Itabirito parabenizando, toda sua diretoria pela organização do campeonato amador de campo Uniguincho 2022 série A e série B pela organização da Itacopa Futsal adulto em nossa cidade.

Que seja encaminhado ofício a equipe Vila Itabirito parabenizando, toda sua diretoria, comissão e atletas pela conquista do título do campeonato amador de campo Uniguincho 2022 série B.