Requerimento nº 518 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

518

Data de Apresentação

28/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja encaminhado o presente instrumento ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Educaçã•, a Secretaria Municipal de Saúde e à Contraladoria Interna do Município solicitando no prazo legal o plano de ação implementado e os resultados alcancados em razão das recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a aprovação das contas do Sr. Orlando Amorim Caldeira, gestor responsável pela Prefeitura Muncipal de Itabirito no exercício de 2020.
    As recomendações foram:
    1- Recomendo ao Chefe do Executivo Municipal que realize as prioridades e a efetividade das políticas e atividades públicas, de modo a melhorar o resultado geral alcançado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), atentando para o aprimoramento das dimensões que obtiveram nota C no IEGM, isto é, educação e saúde.
    2- Recomendo ao Chefe do ...

    Indexação

    Observação