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Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Adriana Aparecida da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 22 de Junho de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Roseni Ferreira de Carvalho, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 23 de Junho de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhorita Bruna Luisa dos Santos Viana, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 27 de Junho de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor João Batista de Deus, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 24 de Junho de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhora Luzimar Freitas Monteiro, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 21 de Junho de 2022.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício com votos de pesar, ao Gabinete Parlamentar da Vereadora Professora Marli, pelo falecimento do Chefe de Gabinete, Dr. Tulio Othero Barreto Sansevero Martins. Causou-nos profunda consternação a notícia do falecimento do nosso amigo, o advogado Dr. Tulio Othero Barreto Sansevero Martins, ocorrido no dia 20 de junho do corrente. É muito triste ter mais uma vida, interrompida de forma tão precoce. Desejamos nesta hora de dor e saudade, que Deus os projeta, dando força e paz neste momento tão difícil. Diante do infausto acontecimento, é que REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, que conste na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento de Tulio Othero Barreto Sansevero Martins, dando-se ciência desta deliberação à família enlutada. Aos familiares e amigos, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a senhora Luciana de Fátima Braga, pelo seu aniversário, comemorado no dia 19 de junho de 2022.

Que seja encaminhado ao Chefe do Executivo juntamente com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo para viabilização de projeto para implantação de exposições temáticas nas praças de nossa cidade.

Que seja encaminhado ao Chefe do Executivo juntamente com a Secretaria competente, para que seja encaminhada uma notificação aos proprietários do Greember solicitando a limpeza do local.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde; - Possa dar mais celeridade na vacinação de crianças e adolescentes. - Intensificar as campanhas de conscientização e cuidado contra a COVID, como (carro de som, mídias sociais, rádios...). - Que mantenham as medida de prevenção e controle de infecção para o enfrentamento da COVID mediante ao aumento de casos, pois a falta de controle poderá acarretar em uma quarta onda de contágio. - Retornar com a divulgação diária do BOLETIM COVID emitido pela prefeitura.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, sobre a possibilidade de atendimento odontológico 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - no nosso município.

Que seja enviado ofício convidando o Sr. Bruno Sebastião Nogueira Lopes (Cabo PM) a comparecer nesta casa de Leis para dissertar sobre o trabalho de conscientização que tem sido realizado a fim de orientar os motoqueiros sobre as manobras radicais realizadas em vias públicas.

A presença do Secretário Municipal de Obras - Sr. Geraldo Magela Torres em reunião ordinária, para prestar esclarecimentos sobre questionamentos feito por membros dessa casa, a respeito das obras de asfaltamento que estão sendo feitas. Visando esclarecimento para todos os edis, peço pelo deferimento desse a convocação o mais breve possível.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, informe se existe a possibilidade de disponibilizar um servidor, para auxiliar os produtores rurais do município de Itabirito, no preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, possa informar sobre a situação de uma Mineração irregular constatada em Ribeirão do Eixo.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Ercilia Sousa Machado, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 02 de Julho de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhorita Rafaela Beatriz Rowe e Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 30 de Junho de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Janete Braga Rodrigues, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 05 de Julho de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Leonardo Oliveira dos Santos, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 04 de Julho de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Odilon Rodrigues Cunha, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 30 de Junho de 2022.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria Competente que apresente o plano diretor de mobilidade e acessibilidade de 2022 do nosso município.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício à família enlutada do Sr. José Antônio Alves. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de José Antônio Alves, ocorrido em 17 de junho deste ano. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sra. Stella Matutina dos Reis Gonçalves, pelo seu falecimento, ocorrido em 21 de Junho de 2022.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que solicite do órgão responsável CEMIG, informações sobre a falta de energia constante no Bairro Pedra Azul, neste município.

Que seja enviado ofício parabenizando o USINA ESPERANÇA FUTEBOL CLUBE, pelos 90 anos de fundação do Clube.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde; possa analisar alguns questionamentos que estão sendo relatados pelos usuários. - Com o aumento dos casos de COVID as UBS estão ficando superlotadas e pacientes com suspeita de COVID estão ficando na mesma sala de acolhimento de pacientes sem sintomas. - Paciente com consultas marcadas, quando chegam a UBS para realizar a consulta descobre que a mesma foi desmarcada sem aviso prévio ao paciente. - Pacientes em situação mais grave, não são encaminhados para UPA, tendo que ficar com o paciente em observação.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que conforme a Lei 3104 de 28 de Outubro de 2015 de minha autoria, se as mineradoras estão informando ao município o tempo de vida útil de exploração e explotação da mina, bem como eventuais paralisações de suas atividades e desligamento de mão de obra em grande escala.

Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos referentes ao processo licitatório 261/2021, pregão eletrônico 160/2021, registro de preço 171/2021. Cópia do contrato com a empresa BTEC; Cópia dos aditivos se houver; Cópia das medições mensais dos serviços prestados; Descrição dos serviços executados em cada medição, inclusive com relatório fotográfico; Posição financeira do contrato e Cópia de notas fiscais e empenhos.

Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Considerando que, após realizar visita na Rua Coronel Alves e os supracitados informaram que a prefeitura iniciou obra de alargamento da rua. Considerando que, segundo os moradores a obra está paralisada cerca de 30 dias. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, enviar informações para esta casa, explicando qual é o real motivo da paralisação da obra, previsão de retorno e previsão de término.

Seja regulamentado em sede municipal via Decreto-Lei o "transporte individual de passageiros, no Município, em veículos de aluguel providos de taxímetro, salientando os apontamentos indicados pelos proprietários das licenças atualmente concedidas que segue anexo ao presente.

Que seja feita a retirada do Projeto de Lei n° 67/2022 de minha autoria, que tramita nesta Casa Legislativa, submetendo a apreciação deste requerimento aos ilustre pares.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Viviane de Oliveira Mello, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 10 Julho de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Hilda da Costa Lima Santos, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 7 Julho de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria Nazaré de Paula, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 08 Julho de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Patrícia Mara Fernandes, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 08 Julho de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Célio Sandro Alves Maciel, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 09 Julho de 2022.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que atenda a sugestão de implementar imediatamente o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e ressarcir os profissionais dos pagamentos devidos, de acordo com a Legislação Vigente conforme PEC 09/2022.

Que o Projeto de Lei de minha autoria que INSTITUI PROGRAMA DE PLATÃO MEDICO VETERINÁRIO COM ADESÃO LIVRE DAS CLÍNICAS E ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS possa ser retirado de pauta e arquivado.

Que seja feita a retirada do Projeto de Lei n° 68/2022 de minha autoria, que tramita nesta Casa Legislativa, submetendo a apreciação deste requerimento aos ilustre pares.

Que seja encaminhado ao Chefe do Executivo juntamente com a Secretaria competente, que seja feito um estudo para implantação de um painel eletrônico na UPA e em todas as UBS, afim de ser transmitido o número de médicos atuantes no dia e sua respectiva especialidade, juntamente com o quantitativo de atendimentos realizados do dia, visando garantir e assegurar a Lei de acesso a informação.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, as seguintes informações 1. Atualmente, o Aterro Sanitário Municipal recebe quais tipos de resíduos? 2. Qual é a expectativa de vida útil do atual Aterro Sanitário Municipal?

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda, que seja apresentado o que a empresa Coca-Cola FEMSA gera de impostos para o Município.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, enviar a esta Casa Legislativa informações reais explicando o motivo da não divulgação do Boletim com os dados da Covid-19 nas mídias sociais da Prefeitura e outros meios de comunicação, conforme era feito nos anos de 2020 e 2021.

Que seja feita a retirada do Projeto Lei n° 84/2022 de minha autoria, que tramita nesta Casa Legislativa, submetendo a apreciação deste requerimento aos ilustre pares.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Terezinha dos Santos Alcântara Araújo, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 04 de Agosto de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Wanderley Honório Assis, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 05 de Agosto de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Geni Ferreira Medeiros, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 06 de Agosto de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Elvira da Costa Madeira, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 10 de Agosto de 2022.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Warlei Eugênio dos Santos, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 10 de Agosto de 2022.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria de Saúde as seguintes informações: - Existe fiscalização por parte da referida secretaria nas clínicas prestadoras de serviço para os pacientes do procedimento de terapia Renai Substitutiva (Hemodiálise)? - Como acontece esse acompanhamento?