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Que seja enviado oficia cumprimentando ao Sr. Célio Batista Góis, pela passagem do seu aniversário que será comemorado no dia 29 de agosto de 2021.

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Limpeza Urbana as seguintes informações sobre a "LimpURB" empresa de coleta de lixo em nosso município: É fornecido os EPI's adequados para os coletores da empresa? Solicito registros de fichas de EPI devidamente assinado pelos funcionários. Qual é a estrutura oferecida para os coletores durante o horário de trabalho? Solicito cópia do contrato entre empresa LimpURB e o município de Itabirito

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique junto a empresa responsável pela linha férrea que passa nos bairros Primavera, Munu e Santa Rita, para que sejam instalados dispositivos de segurança em toda extensão da linha ferroviária, como por exemplo; muros, cercas, placas de sinalizações, entre outros se viáveis.

Que seja enviado o oficio cumprimentado a Sra. Andreza de Fátima Lima Oliveira, pelo seu aniversário, que foi comemorado dia 04 de Agosto de 2021.

Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que seja enviado o oficio cumprimentado a Sr. Alexandre Farre, pelo seu aniversário, que foi comemorado dia 30 de Julho de 2021.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, possa fiscalizar os Ônibus de Empreiteiras que estão fazendo manobras/convergências em local proibido, entre a Rua Laudicena e Avenida Tiradentes - Bairro Novo Itabirito, causando transtornos e colocando a vida de todos que ali transitam em perigo.

Que seja solicitado á Secretaria Municipal de Saúde o motivo pelo qual estão faltando médicos na área de Pediatria e Ginecologistas nas Unidades Básica de Saúde do município

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Segurança e Tránsito estudar a revisão do tempo (cronometragem) de cada sinal localizados entre a Avenida Jose Farid Rahme com a Rua Raul Soares, próximo ao numero 186, bem como a possibilidade de estudo para colocar a DIREITA LIVRE de quem vêm na Raul Soares pra entrar na Avenida Jose Farid Rahme, além da presença da Guarda Municipal nos horários de maior movimento, para ajudar de forma mais efetiva na fluidez do trânsito

Que O Projeto de Lei 41/2021 que Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a COVID-19,assim definida em Lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, possa voltar a tramitar nessa Casa Legislativa.

Que seja enviado ofícios individuais para todas as associações comunitárias que participaram do Julifest Virtual 2021, a fim de parabenizá-las pelo compromisso e empenho em ajudar a manter essa festa tradicional da nossa cidade. Associações a serem parabenizadas: - Associação Comunitária do Distrito de Acurul; - Associação Solidária do Balneário Agua Limpa/Aquaville,; - Associação Comunitária do Bairro Gutierrez ; - Associação de Apoio Comunitário do Conjunto Habitacional Jan Hasek; - Associação Comunitária do Bairro Meu Sitio; - Associação Comunitária do Bairro Padre Adelmo; - Associação de Apoio Comunitário do Bairro Praia; - Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação.

No dia 07 de julho do ano de 2021, foi protocolado nesta casa, solicitação de diária e compra de passagens para o dia 13 de julho do ano de 2021 com retorno no dia 15 de julho de 2021. Neste sentido, este vereador teria dois compromissos na cidade de Brasília, sendo no dia 14 de julho no gabinete Parlamentar do Deputado Diego Andrade e no dia 15 de julho na CNM (Confederação Nacional de Municípios), para tratar de assuntos de interesse do município. Vale salientar que tal solicitação esta em conformidade com a Resolução 17/2018, e que tais compromissos estão dentro da prerrogativa do cargo e função do vereador. Sendo assim, solicito que envie resposta por escrito e fundamentada com as razões e os motivos pelos quais não foram autorizados os pedidos por vossa excelência, uma vez que demais vereadores da sua base obtiveram sua autorização para estarem no distrito federal no mesmo período solicitado.

Considerando que, no dia 12 de junho atendendo requerimento dos vereadores, compareceu nesta casa legislativa a secretária de educação do municipio de itabirito; Considerando que, houve sabatina com a secretária de educação e foram abordados vários assuntos entre eles à questão dos professores que estão trabalhando de forma remota; Considerando que, segundo alegou a secretária de educação que varias professores receberam notebooks para realizar trabalho remoto; Considerando que, segundo a secretária de educação foram realizados investimentos pela atual gestão na reforma dos prédios das escolas públicas municipais; Solicito vossa excelência na forma regimental que seja enviado requerimento ao chefe do executivo juntamente com a secretaria responsável, a fim de enviar documentos comprobatórios contendo informações de quais foram os profissionais que receberam os notebooks, e qual foi a quantidade distribuida para eles. Ainda, requeiro que sejam informadas quais escolas publicas

No dia de 15 de julho do ano de 2021, foi protocolado através de representantes da classe das monitoras escolares do municípios de itabirito em meu gabinete parlamentar, abaixo assinado solicitando providências com relação à alteração da nomenclatura do cargo de monitora escolar dentro outras alterações no plano de cargos e provimentos do município. Tendo ciência da situação, encaminho para secretaria municipal competente, afim de que sejam prestados esclarecimentos a cerca do caso, bem como eventuais providencias para solucionar tal demanda. Em caso da inviabilidade da referida demanda, que sejam explicitados os motivos pelos quais não possam ser efetivadas.

Que seja enviado oficio cumprimentando o Capitão Patrício Santos de Oliveira, por ter atendido nosso pedido e conseguido para Itabirito uma unidade móvel da policia militar que trouxe um grande ganho para nossa população.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe se existe algum projeto para extensão de rede de energia elétrica no município, peço ainda, que sejam identificados quais bairros serão contemplados e a previsão para execução do serviço.

Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Warlei Eugênio dos Santos pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 10 de Agosto de 2021.

Que a Câmara Municipal de Itabirito envie oficio a Secretaria de Administração e/ou Procuradoria Jurídica com máxima urgência para responder ao seguinte questionamento: Informar o motivo pelo qual os servidores públicos municipais que residem fora do Município de Itabirito não recebem o benefício do vale transporte conforme com a lei 3003/2014 que em seu artigo 88 inciso III que admite esta vantagem. CAPÍTULO II DAS VANTAGENS Seção I Das Disposições Gerais Art. 88 - Além do vencimento e da remuneração poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: I. gratificações; II. adicionais; III. vale-transporte. 1- Informar o número de servidores públicos municipais que reside nas cidades vizinhas e fizeram a solicitação do vale transporte; 2- Informar se a Prefeitura Municipal de Itabirito vai retornar com esta vantagem para o servidor público municipal em 2021.

Que seja encaminhado ofício ao SAAE solicitando informações do andamento do Projeto da construção de rede e esgoto dos bairros Portões e Meu Sítio.

Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Ademilson Alves Ferreira pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 15 de Agosto de 2021.

Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Cristiane Jesus O. Silva pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 10 de Agosto de 2021.

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Saúde as seguintes informações: Quais são as Comunidades Terapêuticas conveniadas com o município? O município possui alguma dotação dentro do orçamento do destinado à dependência química? O Existe alguma estrutura de locomoção (veículo disponível) para conduzir os cidadãos interessados em tratamento?

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente, notas fiscais referente ao contrato de número 310/2020 entre o município a empresa B&L Terraplenagem e pavimentação referente à execução da obra de contenção em Gabião e drenagem pluvial na Estrada de São Gonçalo do Bação.

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Educação a seguinte informação: • Especifique as ações que foram realizadas com o crédito orçamentário destinado ao transporte escolar em 2020 e 2021.

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria da Segurança e Trânsito as seguintes informações: • Data das últimas manutenções preventivas e corretivas realizadas nos semáforos do nosso município. • Valores gastos até o momento com a manutenção dos semáforos.

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Transportes as seguintes informações sobre os veículos relacionados abaixo: (anexo) Os referidos veículos estão aptos para a prestação de serviço ao município?

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, para a inclusão imediata dos bancários e trabalhadores dos correios nos grupos prioritários no processo de vacinação municipal.

Que seja solicitado á Secretaria Municipal de Saúde o motivo pelo qual estão reduzindo os atendimentos médicos no Centro de Especialidades.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Fazenda, informação detalhada sobre a aplicação da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), referente ao primeiro semestre deste ano de 2021, bem como o planejamento para aplicação do recurso para o segundo semestre de 2021.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, para a inclusão imediata das crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, no processo de vacinação municipal; bem como gestantes, puérperas e lactantes com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes.

No dia 17/05/2021 foi protocolado um requerimento de número 263/2021, requerendo que fosse enviado ao chefe do executivo, juntamente com a secretaria competente a prestação de contas da obra de calçamento da MG-030, na localidade do bairro Marzagão. Neste, solicitava que enviasse documentos comprobatórios contendo as seguintes informações, cópia do contrato, valor da obra, copia da medição, Notas Ficais e empenho. Considerando que o referido foi aprovado por unanimidade na mesma data, e sendo respondido pela secretaria de obras com os seguintes dizeres "Informamos ao Ilustre vereador, quanto a recuperação de drenagem e melhorias da infra estrutura da MG-030 (Marzagão) Ata Número 175/2020, Processo licitatório 127/2020, Projeto eletrônico 69/20, Registro de Preço 55/20, Data de inicio 15/10/20 - data do témirno 31/07/21 R$ 3.469.399,69. Nesse sentido o referido requerimento não foi respondido da forma que foi solicitado. Neste viés, requeiro novamente a V.Ex; na forma regimental, que

Que a Câmara Municipal de Itabirito envie oficio a Secretarias Responsáveis pelo Processo Seletivo e a FUNDEP com máxima urgência para responder ao seguinte questionamento: 1- Informar o motivo pelo qual a Prefeitura Municipal de Itabirito substituiu no processo seletivo atual prova escrita por avaliação de título e documentos; 2- Informar o motivo pelo qual mais de 50% dos candidatos parece com as notas zeradas; 3- Informar o motivo pelo qual a Secretária de Educação excluiu as profissionais de Magistério de Ensino Médio; 4- Informar o motivo pelo qual os Links com a documentação dos candidatos foi deletada do site da empresa após o resultado preliminar; 5- Informar o motivo pelo qual a banca desclassificou vários candidatos requerendo comprovante de registro em conselho de classe, sendo que o edital exige esta comprovação apenas na contratação.

Solicito a Prorrogação de mais 90 (noventa) dias da COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSPARENCIA DO PROCESSO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 para finalização dos trabalhos.

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a seguinte informação: • Relação das obras que estão previstas para 2021 no bairro São José e bairros adjacentes.

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Assistência Social a seguinte informação: • Cronograma com as eleições de todas as associações comunitárias em 2021 e 2022.

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Assistência Social as seguintes informações: Qual a programação para a realização das reuniões com os Clubes de Mães do nosso município? Qual a programação para a distribuição dos kit's para realização de atividades artesanais para os clubes? Qual foi a última vez que os clubes receberam os referidos kit's? Quais clubes de mães em nosso município estão aptos para o recebimento dos kit's? Quais clubes de mães estão ativos em nosso município Solicito uma relação com os componentes dos kit's.

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Saúde a seguinte informação: • Por qual motivo estão em falta na UBS do São José os profissionais especialistas em ginecologia e psicologia?

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Saúde as seguintes informações: • Qual o número de pacientes que realizam o tratamento de hemodiálise em Belo Horizonte? • Qual o número de pacientes que realizam o tratamento de hemodiálise em Mariana? • Especifique tipo de transporte disponibilizado pelo município para os referidos pacientes.

Que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n° 88/2021, de minha autoria.

Que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n° 87/2021, de minha autoria.

Que seja solicitado a Sr Prefeito, que verifique junto à secretaria competente, que estude a viabilidade de disponibilizar que o serviço de correio atenda também os moradores do, Bairro Chaparal.

Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Urbanismo, como se encontra a situação da regularização fundiária da área do Balneário Água Limpa, bem como o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) realizado entre a Prefeitura Municipal de Itabirito, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Associação dos Moradores da região de Água Limpa.

Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômica e a Secretaria Municipal de Urbanismo, como se encontra a situação da área que foi adquirida pela Prefeitura do Grupo Vitória da União, na região chamada Balneário Água Limpa, para ser destinado a implantação de empresas. A área pertence a Prefeitura? A negociação foi consolidada? A área está sendo cuidada e preservada? Qual foi o valor que a Prefeitura adquiriu na respectiva área? Qual a metragem da área?

Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal da Fazenda, que seja informado o saldo disponível "no caixa" da Prefeitura na presente data, bem como a previsão atualizada de arrecadação orçamentária para este ano de 2021.

Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Saúde, quais as medidas de prevenção, controle e monitoramento estão sendo tomadas mediante a confirmação do primeiro caso em Itabirito da nova variante Delta da pandemia Covid -19.

A liberação do Dr. Thiago Penzin Alves Martins - Advogado e Assessor Jurídico efetivo desta egrégia Casa de Leis para apoio na elaboração do relatório final da Comissão Especial para Apuração, Acompanhamento e Transparência do processo de vacinação contra a COVID-19.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe os critérios adotados para a concessão de licença aos servidores públicos efetivos.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informe quais são as Áreas de Preservação Permanente (APP), no Ribeirão do Eixo; peço ainda, que sejam identificadas.

À pedido o do autor, a retirada de tramitação do Projeto de Lei 105/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador, após a conclusão do loteamento, se responsabilizar pela confecção e instalação de placas de identificação dos logradouros públicos e dá outras providências.

Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Valquiria Dantas Marcio pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 20 de Agosto de 2021.

Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Ademilson Alves Ferreira pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 15 de Agosto de 2021.