Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que estude a viabilidade para ações da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de absorvente higiênicos no Município de Itabirito.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Viviane de Oliveira Mello, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 10 de julho de 2021.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Célio Sandro Alves Maciel, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 09 de julho de 2021.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Simone Socorro de Paula, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 09 de julho de 2021.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Patrícia Mara Fernandes, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 08 de julho de 2021.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Edna Seleste Magalhães, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 10 de julho de 2021.

Que seja feita a inclusão dos motoboys e entregadores de aplicativo como grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19.

Que seja feita a retirada do Projeto de Lei de minha autoria de pauta de número 104/2021.

Que seja solicitado a secretaria competente o estudo de viabilidade de implantação da coleta seletiva de lixo, 03 (três) dias semanais, no bairro Bem Viver.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que forneça as informações sobre o processo de instalação de hidrômetros no Morada Viva.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude à viabilidade para implantação do Projeto de Lei que isenta o comerciante a pagar multas geradas durante a pandemia de covid-19, no Município de Itabirito, conforme escopo do projeto anexo.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que seja apresentado esclarecimentos referente a obra realizada na Avenida Queiroz Junior com Rua Emidio Quites.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Fazenda, que possam aumentar a fiscalização dos ambulantes que estão vindo de fora da nossa cidade, principalmente na Cruz do Cruzeiro - Bairro Bela Vista, pois os mesmos estão utilizando de espaços públicos para venderem seus produtos, atrapalhando inclusive o comerciante local.

Que seja feita divulgação de informações sobre a vacinação da Covid-19 através de carro de som e também nas rádios da cidade. Informações pertinentes a serem divulgadas: - Locais e horários de vacinação; - Faixa etária que está sendo vacinada; - Documentos necessários para vacinação; - Como fazer o cadastro e em qual site; Divulgação de número de telefone para esclarecimentos de dúvidas.

Que seja enviado ofício convidando o responsável pela Guarda Municipal de nossa cidade, a comparecer a esta casa de Lei a fim de nos informar sobre os trabalhos realizados em nosso Município bem como suas demandas e necessidades em seu local de trabalho.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Executivo do município de Itabirito, solicitando que o mesmo compareça a essa Casa Legislativa em uma sessão ordinária para esclarecimentos de diversos assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de Itabirito.

Que seja encaminhado o ofício 016/2021 (anexo) para Sr. Marco Antônio Felix - Secretario Municipal de Saúde- onde a COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO ACOMPANHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, solicita esclarecimentos sobre o processo de vacinação em Itabirito.

Que seja enviado ofício parabenizando a Igreja Universal Do Reino De Deus, pelo seus 44 anos de trabalho árduo tão importante quem vem sido realizado em todo país; Não apenas na parte espiritual, recuperando pessoas dos vícios e da criminalidade, e que têm tido suas vidas transformadas pela palavra de Deus, mas também com os trabalhos sociais realizado aos menos favorecidos.

Que seja encaminhado à Secretaria de Segurança e Trânsito solicitando informações sobre os novos itinerários do transporte publico municipal devido as obras de pavimentação asfáltica que esta sendo realizado no centro da cidade.

Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Aline Cristina de Souza Marques, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 14 de Julho de 2021.

Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Aline Cristina de Souza Marques, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 14 de Julho de 2021.

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a seguinte informação: -Lista dos funcionários que recebem o benefício do cartão alimentação.

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a seguinte informação: • Quantidade de postes de iluminação instalados nesse ano de 2021, contendo o endereço e valor de cada instalação realizada. • Que seja enviado à programação de novas instalações de postes de iluminação em outras localidades no decorrer do ano.

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: • Qual o critério para distribuição de cestas básicas para alunos da rede municipal?

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que encaminha as seguintes informações: - Data da última licitação de cesta básica realizada pela secretaria Municipal de Assistência Social, constando quantidade, valor total e unitário. - Quantidade de cestas doadas mensalmente no período de Set/2019 Jul/2021. - Levantamento da quantidade de cesta básica doadas por bairro do nosso município, mensalmente no período de Março/2020 Junho/2021. - Quais são os critérios usados para que a pessoa possa solicitar o beneficio da doação da cesta básica.

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente, conforme resposta ao meu requerimento de número 410 do dia 12 de abril de 2021 solicito que apresente o projeto juntamente com o cronograma das obras que visam à restauração de todos os chafarizes juntamente com a limpeza dos becos em São Gonçalo do Bação.

Que seja feita a inclusão dos frentistas de postos como grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19.

Que seja feita a inclusão dos funcionários de supermercados como grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19.

Seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude à viabilidade de disponibilizar uniformes para os servidores públicos que exerçam atividade de vigia no município.

Que seja solicitado a Secretaria Competente para que forneça as informações a cerca da resposta da Indicação nº 266/2021, conforme anexo.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude à viabilidade de igualar os benefícios recebidos para todos os servidores públicos que exerçam atividade de vigia no município.

Que seja enviado oficio parabenizando a Faculdade Unicesumar, em cumprimento a parceria. prestatividade e emprenho, ressaltando a importância da educação e inclusão social a um estudo de qualidade.

QUe seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude à viabilidade para implantação do Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão do adicional de periculosidade para os servidores públicos ocupantes dos cargos de vigia no município de Itabirito/MG.

Que seja avaliado a possibilidade de inserção dos motoristas de aplicativo nos grupos prioritários para vacinação contra a covid 19.

Ao Chefe do Executivo, que seja solicitado à Secretaria competente, as seguintes informações dos últimos 24 meses: *Quais investimentos feitos pela Prefeitura para a causa animal? *Número de animais recolhidos após abandonados em vias públicas? *Quantos animais comportam no Canil Municipal? * Quais valores foram destinados para Instituições. ONGs. Associações, dentre outros? *Quais canais de comunicação para solicitar recolhimento de animais?

Que seja encaminhado à Secretaria de Educação solicitando informações referente a Lei Lucas n° 13.722/2018: Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiro socorros de professores e funcionários de estabelecimento de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil, • Quantas escolas do município de Itabirito já estão cumprindo a Lei Lucas? • Quantitativo de profissionais da educação que possuem o curso de primeiro socorros conforme determina a Lei Federal?

Que a Câmara Municipal de Itabirito, possa retornar com o chat no Canal do You Tube durante a transmissão ao vivo das Reuniões.

Que a Câmara Municipal de Itabirito envie oficio a Secretaria de Educação com máxima urgência para responder ao seguinte questionamento: Informar o motivo pelo qual no Processo Seletivo 02/2021 a Secretaria de Educação excluiu as profissionais que possuem o curso de magistério mais formação em curso superior, conforme Lei de Diretrizes da Educação Nacional de 1996. Segundo o Plano Nacional de Educação, os professores de educação básica que tenham formação especifica de nível superior em curso de licenciatura pode lecionar nos anos iniciais. Desta forma, o objetivo de um processo seletivo não pode ser restringir a competitividade, mas sim ampliá-la, garantindo a todos a possibilidade de adentrar no serviço público priorizando a meritocracia. Ao excluir tal categoria, a Secretaria de Educação macula o processo, além de levantar dúvidas em relação a lisura do procedimento, uma vez que, o Município de Itabirito sempre privilegiou os profissionais do magistério.

Que seja encaminhado o Oficio 017/2021(anexo) para Sr. MARCO ANTONIO FELIX - Secretario Municipal de Saúde, a pedido COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Que seja enviado oficio cumprimentando o Padre Rodrigo Artur Medeiros da Silva, pelo seu aniversario que será dia 15 de agosto do corrente ano.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe à respeito dos protocolos para a possível retomada dos eventos na cidade.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe à respeito das medidas compensatórias para recuperação de área degradada, no São Gonçalo do Bação, proveniente da construção de um muro de contenção. Em anexo, imagem do local.

Que seja retirado da pauta de reunião o Projeto de Lei n° 48/2021.

Que seja solicitado à Secretária de Urbanismo, lista das áreas institucionais da região do bairro Santa Rita pertencentes a Prefeitura.

Que seja solicitado a Secretária de Saúde informação sobre: • Quais os números de pacientes que se deslocam todo mês de Itabirito para outros municípios para consultas ou tratamentos? • Para quais municípios que os pacientes têm que se deslocar afim de consultar e se tratar? • Quais as especialidades de consultas que o município não disponibiliza? • Quais os tratamentos especializados que o município não disponibiliza?

Que seja encaminhado, ofício a Agência dos Correios de Itabirito, solicitando informações por qual motivo as entregas e correspondências no Bairro Village Park não são atendidas pela empresa.

Que seja encaminhado, ofício a Presidência da Câmara c/c ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) de Itabirito, solicitando as seguintes informações: Qual a possibilidade de ampliar os dias e horários para atendimento ao publico para emitir a Carteira de Identidade? Qual a possibilidade do agendamento ser presencial e por telefone? Qual custo de toda operação do CAC como aluguel, água, luz, telefone, internet, pagamento dos servidores entre outras despesas.

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Saúde a seguinte informação: • Que tipo de apoio é oferecido aos pacientes em tratamento de Câncer em nosso município?

Que seja enviado ofício cumprimentando a Sra. Raimunda Rosa de Oliveira Góis, pela passagem do seu aniversário que serà comemorado no dia 30 de agosto de 2021.

Que seja enviado ofício cumprimentando ao Sr. Afonso Augusto Braga, pela passagem do seu aniversário que será comemorado no dia 25 de agosto de 2021.