Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO juntamente com a secretaria competente as seguintes reivindicações para as monitoras/apoio escolares das creches. - Que enquadre a categoria na secretaria de Educação. - Que a categoria seja incluída no regime de 30 horas semanais. - O devido reajuste salarial.

Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que encaminhe a esta Casa resposta às questões abaixo citadas. - Informações sobre políticas públicas e recursos destinados a projetos voltados à mulher no município - Quais foram as principais políticas públicas voltadas à mulher, executada pelo governo municipal de Itabirito? - Quais secretarias ficaram responsáveis por essas ações? - Há existência de recurso voltado para está finalidade?

Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que apresente os valores repassados do Pedágio Consórcio Via 040 para o Município de Itabirito nos anos de 2019 e 2020 e como é realizado esse repasse.

Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que seja solicitado ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito que informe a relação das obras de drenagem que serão realizadas neste ano de 2021.

Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que apresente o cronograma com o total da arrecadação das muitas de trânsito que foram aplicadas no município no período de 2019 e 2020. Tal solicitação tem o intuito de fiscalizar, exercendo assim o nosso papel de verdadeiro representante do povo.

Que instituí a obrigatoriedade de publicação e transparência da relação das pessoas atendidas pelo Programa de Vacinação e Imunização contra a Covid-19 no Município Itabirito e dá outras providências, posso voltar a tramitar nessa Casa Legislativa.

À Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Administração, se o ABONO SALARIAL no percentual de 20% sobre o salário mínimo, aos servidores públicos municipal envolvidos com ações de combate à COVID-19 (Coronavírus), implementado conforme lei 89/2020 de 09 de Julho de 2020, será estendido até que essa situação em relação à pandemia possa estar em total controle.

Que seja solicitado ao Poder Executivo, através do chefe de gabinete, informações se ocorreu a retirada dos servidores efetivos das comissões internas da Prefeitura e por qual motivo.

Que seja enviado votos de pesar aos familiares da Senhora Ivone Pereira da Silva, em especial para seu filho Sebastião Antônio da Silva, ex-vereador dessa casa. Que Deus conforte toda sua família e acolha sua alma.

Que seja enviado votos de pesar aos familiares da Senhora Ivone Pereira da Silva, em especial para sua filha Irani Silva. Que Deus conforte toda sua família e acolha sua alma.

Que a convocação da Secretária Municipal de Educação, a Sra. Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa a comparecer nesta Casa Legislativa, em reunião ordinária, a ser agendada pela Mesa Diretora, para que preste esclarecimento sobre sua pasta e demais assuntos correlatos.

Audiência pública a ser realizada no Plenário desta casa Legislativa, de forma híbrida, para discutir e debater os seguintes assuntos: 1 - Discussão e protocolo de retomada das aulas; 2 - Aquisição de plataforma de ensino pelo município; 3 - Atualizações e melhorias nos blocos de educação da rede pública; 4 - Plano de vacinação para os profissionais da educação; 5 - Autonomia para a rede de ensino privada no retorno às atividades conforme artigo 2° da deliberação do comitê extraordinário COVID-19; 6 - Uso dos telefones particulares dos professores nas aulas; 7 - Gestão Democrática, eleição de diretores nas escolas públicas municipais; 8 - Demais assuntos correlatos;

Que seja enviado ofício a comissão da OAB Mulher e Violência Doméstica, convidando as integrantes da comissão a comparecer nesta Casa Legislativa, para uso da tribuna livre, conforme artigo 96 do Regimento Interno c/c § 3º na ultima reunião ordinária deste mês de março de 2021 para discorrer sobre as ações que poderão ser realizados entre sociedade civil e poder público para minimizar os impactos da violência doméstica neste período de pandemia.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, a realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre a Segurança Pública em nossa cidade.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Geraldo Mauricio de Miranda, pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 11 de Março de 2021.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Geórgia Maria de Oliveira, pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 11 de Março de 2011.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Hércules Fortunato dos Santos, pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 14 de Março de 2021.

Que seja convocado o reverendo Senhor Padre Jean Lúcio de Souza, pároco da Igreja Católica de São Gonçalo do Bação que utilize a tribuna na Reunião Ordinária do dia 29 de março de 2021, como forma de prestar esclarecimentos sobre a necessidade da reforma da Paróquia de São Gonçalo do Bação.

Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que informe quais foram as ações realizadas com a Secretaria de Meio Ambiente, em 2020, junto às Associações de Catadores do Município e quais serão as ações desenvolvidas em 2021.

Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO o envio dos gastos com publicidade nos anos de 2019 e 2020. Solicitação tem o intuito de fiscalizar, exercendo assim o nosso papel de verdadeiro representante do povo.

Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que os profissionais que ocupam dois cargos (que possuem duas matrículas) recebem um benefício do Cartão Alimentação para cada matrícula existente.

Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que informe se o município possui algum convênio com Comunidade Terapêutica. Se possuir, quais são as Comunidades Terapêuticas conveniadas com o município? O município possui alguma dotação dentro do orçamento destinado a dependência química? Existe alguma estrutura de locomoção (veículo) para que os cidadãos interessados no tratamento possam utilizar?

Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO o valor de subvenção, em 2020, para Associação dos Artistas e Artesão de Itabirito e quais são as políticas que o executivo desenvolve juntos a Associação para promover a geração de renda.

Que seja retirado de pauta desta Casa Legislativa o Projeto de Lei 10 2021 de minha autoria.

Que seja enviado ofício a empresa AGILE MINERALS que seja apresentado à essa Casa Legislativa, já que no ano passado o requerimento 123/2020 (anexo) de minha autoria não houve retorno. as seguintes informações: a) Qual a razão do edital não ter contemplado os critérios determinados na Política Municipal de Desenvolvimento e Diversificação Econômica e na Lei Municipal n° 3.391/2020, resultado de Projeto de Lei de minha autoria, recentemente sancionada pelo Prefeito, assegurando 80% das vagas de emprego para trabalhadores de Itabirito, sendo 10% desse contingente para o primeiro emprego? b) No tocante a empresa vencedora, quais são: seu porte; segmento de atuação; previsão de faturamento e geração de receitas para o município por meio de impactos e afins; previsão de investimentos em Itabirito; e perspectiva de geração de empregos já estão sendo gerados e qual a porcentagem de moradores de itabirito que estão residentes na cidade há mais 03 anos fazem parte do quadro de funcionários da

Que seja encaminhado Ofício a Ana Carolina da Cunha Brito Dias cumprimentando-a por seu destaque no eSports pela equipe MIBR, parabenizando pela representatividade feminina nos jogos eletrônicos e também por levar o nome da nossa amada Itabirito nos diversos campeonatos que participa.

Que de conhecimento deste vereador, a prefeitura de Itabirito juntamente com SAAE, está realizando desde o ano passado limpeza de fossa, de forma gratuita para os moradores da comunidade de Ribeirão do Eixo, sendo motivo dos meu sinceros reconhecimentos e elogios juntamente ao SAAE na reunião do dia 05 de março de 2021. Que seja realizado os mesmo serviços de forma gratuita para seguintes comunidades: Acuruí, Córrego Bação, São Gonçalo do Bação, Marzagão, Portões e Meu Sítio.

Que seja realizado estudo para atendimento do transporte coletivo no bairro Recreio dos Bandeirantes.

Que seja solicitada informações ao Executivo Municipal sobre a lista de pessoas vacinadas em cada etapa e o respectivo cronograma do plano de vacinação municipal. A lista disponibilizada deve conter, no minimo, as seguintes informações para identificação e filtro de pesquisa: I - Nome completo da pessoa vacinada; II- O número do CPF, com os cindo primeiros dígitos substituídos por asteriscos (*); III- Idades; IV- Identificação da fase do Plano Municipal em que foi enquadrada; V- Data da Vacinação; VI- População alvo da fase respectiva que foi enquadrada; VII- Caso exerça atividades em unidades de saúde ou outro órgão público identificar o local de trabalho; VIII - A unidade de saúde ou outro local em que a vacinação foi realizada; IX- O fabricante da vacina; X-Data da aplicação da primeira dose; XI- Data da aplicação da segunda dose.

Que seja solicitado ao Poder Executivo informações sobre os alvarás dos concessionários do Mercado Municipal de Itabirito.

Que a planilha de plano de cargos da carreira de servente escolar e a planilha da carreira de cozinheira (o) escolar da Lei 2856/2012.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Luana Antônia de Jesus Silva, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 24 de Março de 2021.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Marcos Marques de Oliveira, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 28 de Março de 2021.

Que informe quantos imóveis estão locados pelo município, para qual finalidade o imóvel foi locado, o valor do aluguel e que esteja descrito o nome do proprietário de cada imóvel.

Que informe o total da frota de veículos disponíveis na Prefeitura Municipal de Itabirito e que tal descrição contenha a quantidade de veículos descriminados por categoria, seu real estado de conservação e manutenção.

Que informe o nome dos funcionários efetivos da Secretaria de Saúde que hoje ocupam cargos comissionados de coordenação.

Que informe quais são prédios históricos do nosso município que são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itabirito descrevendo a última manutenção que ocorreu em cada prédio.

Que faça estudo de visibilidade de realizar saneamento básico na MG30, estrada que liga a sede ao Bairro Marzagão.

Que conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal da Fazenda - Setor de Tributação, a isenção da TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO do ano de 2020, de todas as empresas de pequeno porte no nosso município, em especial as empresas promotoras de eventos sociais, esportivos e culturais, que tiveram suas atividades paralisadas em decorrência dos Decretos Municipais determinando fechamento em virtude da pandemia do COVID-19.

Que conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a relação das empresas que até o momento solicitaram e quantas foram contempladas com seus respectivos valores, pela Lei 3.401 de 13 de maio de 2020, que disponibiliza Capital de Giro através do recurso do FUNDI, para enfrentamento da Pandemia. Requeiro ainda, a relação das demais empresas contempladas, com seus respectivos valores liberados, que estão ativas no FUNDI, conforme lei 2836 de outubro de 2011 do FUNDI, bem como o saldo disponível atual do FUNDI e o valor planejado para ser disponibilizado este ano de 2021.

Que seja conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Planejamento, informações e cronogramas das minhas solicitações sobre as Emendas Impositivas aprovadas referente ao anos 2020/2021. O que foi realizado até o momento, o que ainda está pendente e os custos das obras e repasses realizados.

Que seja sugerido a inserção dos bombeiros nos grupos prioritários para vacinação contra a covid-19.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com cada Secretaria Municipal, a disponibilidade de um servidor responsável para participar das reuniões das Comissões na Câmara Municipal nas discussões dos projetos de lei do executivo.

Que solicito informações a Secretaria de Saúde: 1- Lista de espera de consultas de especialidades; 2- Lista de espera de cirurgias em geral.

Que seja enviado ofício de agradecimento ao Pastor Fredson de Carvalho, responsável pelo projeto UNISOCIAL da Igreja Universal do Reino de Deus, pelo trabalho social realizado em apoio às família Itabiritenses neste período de pandemia e enfrentamento ao coronavírus.

Que solicitando informações sobre o planejamento estratégico para o ano de 2021, considerando os impactos da pandemia em nossa cidade.

Que o envio de ofício a Secretaria responsável cópia dos contratos da empresa vencedora do certame licitatório, bem como o cronograma de capina e limpeza da cidade.

Que solicito informações sobre a Coordenadoria da Juventude: 1- Quais atividades de política pública de juventude estão sendo desenvolvida pela coordenadoria; 2- Quais os cargos estão previstos na Coordenadoria da Juventude; 3- Quem são as pessoas nomeadas; 4- Quais são as atribuições de cada cargo; 5- Qual o valor previsto no orçamento de 2021 destinado ao trabalho da política pública da juventude.

Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que de acordo com os repasses Estadual e Federal voltados para o enfrentamento do COVID-19 requeiro as seguintes informações: 1) SOBRE MEDICAMENTOS; Descrição contendo nome do medicamento, quantidade, valor e o nome da empresa responsável pelo fornecimento dos medicamentos. 2) SOBRE EQUIPAMENTOS; descrever quais equipamentos foram adquiridos, quantidade e fornecedor responsável pela entrega. 3) SOBRE AÇÕES; Quais ações foram feitas através do repasse voltado para a atenção primária? Especifique o responsável pela ação, tipo da ação, valor gasto e período ocorrido.

Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO juntamente com a secretaria competente que informe: Dos repasses dos governos Federal e Estadual qual foi o valor investido nos servidores da Saúde que atuam ou atuaram na linha de frente no combate ao COVID-19? Informe listagem contendo nome dos funcionários que foram beneficiados e o valor do benefício que cada funcionário recebeu,