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Resultados

IND 1509/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e manutenção no bairro São José na escadaria que da acesso ao supermercado BH.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

IND 1510/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de instalar um espelho convexo no entroncamento da Rua Dária Couto com Avenida Queiroz Júnior.

Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

IND 1511/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal competente, providencie os serviços de manutenção e limpeza no loteamento Recanto das Colinas I e II, bairro Gutierrez.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

IND 1512/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal competente, analise junto ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte a viabilidade de construir uma trincheira de acesso ao Balneário Água Limpa.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

IND 1513/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de criação de um núcleo de apoio destinado à professores e alunos no município.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

IND 1514/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de elaboração e aplicação de protocolos de segurança à serem executados, em casos de acidentes, em todas as repartições públicas do município.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Daniel Sudano

IND 1515/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente a intervenção do município para realizar a manutenção da iluminação pública, na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, no Bairro Quinta dos Inconfidentes.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

IND 1516/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a intervenção do Município para realizar limpeza e capina nos passeios da Rua Benjamin Constant, no Bairro Quinta dos Inconfidentes.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

IND 1517/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a intervenção do Município para realizar a revitalização asfáltica por toda extensão da Rua João Donada Tayeda, no Bairro Agostinho Rodrigues.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

IND 1518/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para realizar a revitalização asfáltica na Rua João Pinheiro, Bairro Santa Efigênia, próximo à Escola Municipal Natália Donada Melillo.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

IND 1519/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras, a intervenção do Município na João Pinheiro, Bairro Santa Efigênia, próximo a Escola Municipal Natália Donata Melillo, para revitalização da pintura de quebra-molas e faixas de pedestres.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

IND 1520/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instalação de brinquedos adaptados para crianças especiais (com deficiência físicas) nas praças públicas de Itabirito.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

IND 1521/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Segurança e trânsito uma ampla Campanha Educativa no Trânsito da Cidade, com a difusão de informações através de Panfletos, faixas e palestras.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

IND 1522/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a intensificação do trabalho preventivo das ações de combate a dengue em nosso município.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

IND 1523/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a operação tapa buracos no Bairro Bela Vista.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

IND 1524/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente operação tapa buraco na Rua Antônio Domingos nas proximidades do nº 10 no bairro Liberdade.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

IND 1525/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, para que viabilize a sinalização faixa de pedestre na Rua Francisco José de Carvalho frente ao número 446 bairro São José.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

IND 1526/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, para que viabilize a pintura do Cristo Redentor de Itabirito/MG.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Igor Júnior - (Nego Liso)
Texto Original

IND 1527/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Cristovão Militão no Bairro São Geraldo.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Lucas do Zé Maria
Texto Original

IND 1528/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a operação tapa buracos na estrada de São Gonçalo do Bação a Itabirito.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Lucas do Zé Maria
Texto Original

IND 1529/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal no Bairro Carioca.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Lucas do Zé Maria
Texto Original

IND 1530/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a poda urgente das árvores na Rua Benjamim Simões, em frente ao número 172 no bairro Agostinho Rodrigues.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Lucas do Zé Maria
Texto Original

REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja solicitado ao Prefeito Municipal, através da secretária competente que faça a atualização do Poder da Transparência em caráter de urgência, com as exonerações e nomeações. Ressalto ainda que o portal da transparência encontra-se desatualizado. É inadmissível que essa ferramenta de fiscalização dos atos do executivo fique sem atualizações.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Executivo Municipal que seja apresentada e demonstrada a população, aos órgãos constituídos e a esta Casa Legislativa, quais são as providências já efetivamente tomadas e qual a previsão de aquisição de vacinas para dar início à vacinação em massa de nossa população, no entendimento que trata-se de uma emergência municipal, para a qual todos os setores elencados aguardam posicionamento imediato desta Administração Municipal.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, enviar oficio a concessionária de Transporte público municipal Serra Verde, informação sobre o número de passageiros com idade compreendida entre 60 e 65 anos. Considerando que após declaração de inconstitucionalidade da lei municipal 2.356/04 a concessionária de serviços públicos do município iniciou novamente a cobrança de passagem dos idosos com idade de 60 anos; Assim solicitamos informações sobre o número de usuários que se encontram nesta faixa de idade, bem como o custo mensal desta parcela a fim de que possamos cobrar junto ao Poder executivo o subsídio destes valores para os idosos de Itabirito não sejam prejudicados.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Fabinho Fonseca
Igor Júnior - (Nego Liso)
Max Fortes
Paulinho
Renê Butekus
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Ângela Aparecida Gomes, pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 08 de Fevereiro de 2021.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Taís Regina do Costa Amaro, pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 01 de Fevereiro de 2021.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado, oficio a CEMIG para responder no prazo legal, reclamações sobre diversos pedidos dos moradores da Rua Oscar Vitor Pereira, no Bairro Recanto da Mata, para substituição da rede rural para rede urbana, bem como a extensão de rede no local.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado, oficio ao Delegado da Polícia Civil de nossa cidade, solicitando informações sobre o motivo de ter desvinculado o pátio do Detran de nossa cidade (Itabirito) e transferido o serviço para Ouro Preto.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a análise e revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores, tendo em vista que, na lei 3381 equivocadamente estabelece mesmo faixa salarial nos casos de progressão para símbolos 1, 2, 3, 4 e 5. Requer parecer jurídico devidamente fundamentado e a análise de impacto financeiro, bem como as devidas correções.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo através da secretaria competente, que apresente a essa casa legislativa a relação com nomes de todas as ruas do nosso município que estão sem asfalto e que apresente um cronograma ou programação para asfaltá-las. Se houver alguma programação, solicito que sejam apresentadas as respectivas datas estimadas para que casa uma receba a massa asfáltica. Caso o executivo não tenha essas referidas ruas inclusas em sua programação de asfalto, preço que inclua junto às informações e justificativa. Na oportunidade requeiro também a relação de todas as ruas que receberam o recapeamento asfáltico até o momento e as que ainda estão para receber o serviço em 2021.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, que envie cópia de todos os decretos de exonerações e nomeações realizados por essa administração no período de 10 de agosto de 2020 a 08 de fevereiro de 2021. Haja vista que não estão atualizados no portal da transparência.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo relação com nome de todos os servidores que receberão pecúnia através de férias prêmio, especificando o valor pago a cada servidor e o valor total de pecúnia. Que seja também enviado a relação dos servidores que solicitaram e que tiveram o seu requerimento indeferido, nesse caso solicitamos que encaminhe junto à relação, a justificativa do indeferimento.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo as seguintes informações sobre as comissões existentes na Prefeitura de Itabirito: - Quantas comissões têm na prefeitura (licitação, processos administrativos, procedimentos administrativos, monitoramento, processo de indenização, etc...); - Cópias das portarias de nomeação dos servidores que compõem as comissões; - Cópias das atas das reuniões das comissões, a fim de comprovar que os servidores nomeados participam efetivamente das reuniões e das decisões inerente às comissões que fazem parte. - Os servidores são remunerados por participar dessas comissões, casos seja favor informar o valor pago a cada servidor; - Descrever e definir os valores pagos aos servidores das comissões. Detalhar qual a forma de remuneração referente à reunião (mensal ou semanal) ou se independente da participação ou não;

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja apresentada a população, aos órgãos constituídos e a esta Casa Legislativa, uma prestação de contas geral de todos os gastos públicos utilizados no combate e prevenção à Pandemia da corona vírus, desde o início da homologação da doença pela Organização Mundial da Saúde. Solicito também que sejam apresentadas as verbas de Governo Federal e Estadual, bem como do setor privado que, eventualmente tenham sido destinadas ao Município de Itabirito e suas respectivas aplicações; Requer ainda, seja apresentado em caráter de urgência todo planejamento estratégico a ser adotado pela Administração Municipal para início do trabalho de imunização da população, detalhando os procedimentos de aquisição e compra e aplicação da vacina.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício parabenizado o Padre Marcelo Pereira, pelos 17 anos de sacerdócio. Padre Marcelo vem realizando relevantes trabalhos frente à igreja e contribuindo para o desenvolvimento espiritual, social e humano na nossa População.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício parabenizando o Sr. Ronan Pedroza, bem como os moradores do bairro Matozinhos, pela iniciativa de fazer a decoração do "Primeiro Ano do Natal da Rua Matozinhos". Essa idéia veio demonstrar o verdadeiro espírito de Natal e despertar para o potencial turístico daquela localidade. Parabéns a todos os envolvidos pela belíssima decoração de Natal e em especial ao Senhor Roman Pedroza, proporcionando mais esperança e alegria aos que ali estiveram.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a Nota de Repúdio em anexo.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Secretaria de Esporte e Lazer informações sobre andamento da construção da quadra do bairro Padre Adelmo.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a vacinação da COVID-19, tais como: quantidades de vacinas disponíveis na cidade, setores que já foram vacinados, previsão para chegada de novas dose junto ao Estado.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Secretaria Municipal de Educação informações sobre o plano de retorno as aulas em nosso Município e preparação dos ambientes escolares para recebimento das crianças mediante prevenção ao Covid-19.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a possibilidade de ser construída uma UBS que atenda as região do bairro Pade Adelmo, Meu Sítio, Cardoso, São Geraldo e Padre Eustáquio.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Meio Ambiente, analisar a possibilidade de aumentar mais um dia de coleta de lixo no Distrito de Acuruí.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, informações acerca dos procedimentos adotados para realização do mapeamento e gerenciamento do sistema de iluminação pública.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, para disponibilizar em tempo integral ao menos dois guardas municipais para estarem garantindo a segurança patrimonial bem como a ordem nas estruturas municipais da câmara e a prefeitura.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao SAAE solicitando ao Presidente da Autaquia motivação pelo não estarem cumprindo a lei 3331/2019 que dispõe sobre a instalação de bloqueadores de ar na tubulação do sistema.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado a secretaria responsável solicitando informações referente às medidas sanitárias referente ao retorno das aulas no município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Marli do Carmo Pereira, pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 04 de Fevereiro de 2021.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado cópia de projeto de urbanização, regularização e melhoria nos imóveis do Bairro Cohab atrás dos prédios situados na Rua Pedro Ribeiro.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado informações da empresa responsável pelo estacionamento rotativo no município. (LAPAZA EMPREENDIMENTOS). 1- O número de funcionários que trabalham no rotativo; 2 - Horário de trabalho da equipe; 3 - Número de vagas ofertadas; 4 - Orientação aos usuários em caso de falha no equipamento.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original