Requerimento nº 12 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

12

Data de Apresentação

08/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja solicitado ao Chefe do Executivo as seguintes informações sobre as comissões existentes na Prefeitura de Itabirito:

    - Quantas comissões têm na prefeitura (licitação, processos administrativos, procedimentos administrativos, monitoramento, processo de indenização, etc...);

    - Cópias das portarias de nomeação dos servidores que compõem as comissões;

    - Cópias das atas das reuniões das comissões, a fim de comprovar que os servidores nomeados participam efetivamente das reuniões e das decisões inerente às comissões que fazem parte.

    - Os servidores são remunerados por participar dessas comissões, casos seja favor informar o valor pago a cada servidor;

    - Descrever e definir os valores pagos aos servidores das comissões. Detalhar qual a forma de remuneração referente à reunião (mensal ou semanal) ou se independente da participação ou não;

    Indexação

    Observação