Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 251/2020 - Indicação
Ementa: Indico que o executivo possa possa desenvolver uma campanha de conscientização nas suas redes sociais, incentivando a população a fazer pagamentos de contas em casa através de aplicativos, ensinado através de vídeos, cartilhas entre outros.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Tila do Social
Texto Original
|
IND 252/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, a realização mensal de testes rápidos a idosos alocados nas casas Asilares de Itabirito, e seus cuidadores, incluindo também todos que têm contato com estes idosos.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Tila do Social
Texto Original
|
IND 253/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente o fechamento de um buraco localizado na Rua Estrada da Caixa d' água bairro Meu Sítio.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Tila do Social
Texto Original
|
IND 254/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente a manutenção da rua Estrada da Direta Bairro Meu Sítio.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Tila do Social
Texto Original
|
IND 255/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que determine ao departamento competente realizar tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na via públicas da Rua José Joaquim de Oliveira Souza, em frente ao campinho da Carioca.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
|
IND 256/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal por meio da secretaria competente, a recuperação das vias (tapa buracos), na subida do morro da usina.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Geraldo Mendanha
Texto Original
|
IND 257/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal por meio da secretaria competente, para que seja elaborado um projeto, em caráter emergencial, para conter uma erosão na ponte do bar do Chifrão.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Geraldo Mendanha
Texto Original
|
IND 258/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja providenciado por meio da secretaria competente, a instalação de placa de PARE e pintura de Pare no chão, na esquina da Rua Francisco Mendanha com Áurea José dos Santos.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Léo do Social
Texto Original
|
IND 259/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado por meio da Secretaria Competente, a instalação de guarda corpo na ponte da Rua João Pereira Lima, nº 191, Bairro São José.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Léo do Social
Texto Original
|
IND 260/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a capina e limpeza das ruas dos Bairros Recando das Colinas I e Recanto das Colinas II.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Léo do Social
Texto Original
|
IND 261/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo a divulgação decisões e demais medidas ligadas à prevenção e combate do coronavírus por meio de carros de som e outros meios de comunicação no Marzagão e nos distritos de Itabirito.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Léo do Social
Texto Original
|
IND 262/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Fazenda, a implantação de plataforma para o pagamento online de IPTU e demais taxas e impostos municipais.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 263/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a realização de campanha conjunta com as entidades de classe visando incentivar as compras no comércio e nas empresas locais, contemplando o uso de plataformas de comércio digital.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 264/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, reforma do campinho do Bairro Portões.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
IND 265/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, a colocação de mais de um poste de iluminação pública na Rua Leontina de Jesus Domingos, bairro Liberdade.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
IND 266/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente a colocação de uma ou mais lixeiras do tipo container para a coleta do lixo no bairro Portões.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Tila do Social
Texto Original
|
IND 267/2020 - Indicação
Ementa: Indico solicitar os Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a troca das lâmpadas queimadas na Pracinha da Rua da Carioca; nº 1227, Bairro Santa Rita, ao lado do Poliesportivo.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Léo do Social
Texto Original
|
IND 268/2020 - Indicação
Ementa: Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, solicitar à Guarda Municipal e à Polícia Militar que façam a patrulha com mais frequência na Rua da Carioca, próximo à pracinha e ao Poliesportivo.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Léo do Social
Texto Original
|
IND 269/2020 - Indicação
Ementa: Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, o recapeamento na Rua Nicolau Silva, próximo ao nº 184, Bairro Saudade.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Léo do Social
Texto Original
|
IND 270/2020 - Indicação
Ementa: Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente a construção de escada de acesso, com corrimão, na Praça Dr. Guilherme, localizada à Rua Raul Soares, Bairro Centro.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Léo do Social
Texto Original
|
IND 271/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, o planejamento e realização de rondas periódicas no cruzamento da Rua da Carioca em a Rua José C. Neto, no bairro Santa Rita.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 272/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Saúde a realização de higienização das ruas do bairro Vila Gonçalo, bem como das regiões com casos confirmados de coronavírus em Itabirito.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 273/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a retirada dos entulhos do muro danificado na rua Laudicena Silva de Oliveira, na altura do nº 260, no bairro Novo Itabirito.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 274/2020 - Indicação
Ementa: Indico que sejam solicitados ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes medidas visando à prevenção e ao combate ao coronavírus em Itabirito: a) Apresentação à população do cronograma de higienização dos bairros por meio de caminhões-pipa; b) Detalhamento dos casos confirmados de coronavírus por região/bairros da cidade; c) Planejamento e realização de ações orientativas específicas nas regiões/ bairros com casos confirmados.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 275/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar lixeira tipo container na esquina da Rua José Benedito com Travessa José Benedito.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Texto Original
|
IND 276/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços intervenção junto à Cemig visando à instalação de postes de iluminação pública e ao fornecimento de energia elétrica individualizada para as residências localizadas na Rua da Paina, n° 6, no bairro Marzagão.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 277/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com as Secretarias Municipais de Fazenda e de Meio Ambiente, a instituição do Programa IPTU Verde visando à concessão de descontos no IPTU a itabiritenses que comprovarem a adoção de iniciativas sustentáveis, tais como instalação de energia solar fotovoltaica e de sistemas economizadores e de reutilização de água, em suas residências ou estabelecimentos comerciais.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 278/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, o mapeamento dos casos confirmados de coronavírus por bairro/região de Itabirito visando à adoção de medidas específicas, bem como o alinhamento de protocolos junto às mineradoras e empreiteiras da região para realização de quarentena dos trabalhadores infectados.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 279/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a implantação, em caráter de urgência, de política pública de apoio às empresas negativadas em Itabirito a ser viabilizada por meio do remanejamento de recursos para a referida secretaria.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 280/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, fiscalização da necessidade de limpeza de lotes sujos no bairro Jardim das Acácias.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
IND 281/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, fiscalização da necessidade de limpeza de lotes sujos no bairro Jardim das Acácias.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
IND 282/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, reparos na pavimentação que está cedendo, próximo a "ponte do Chifrão".
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
IND 283/2020 - Indicação
Ementa: Indico seja que solicitada às Secretarias Municipais de Obras e Serviços e de Saúde, por meio da Vigilância Ambiental, a tomada de providências em relação à proliferação de pombos no prédio do antigo Quartel Municipal, no bairro Boa Viagem, em conjunto com o departamento competente do Governo do Estado, proprietário do imóvel.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 284/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitar ao Senhor Prefeito através da secretaria competente, a colocação de um quebra-molas próximo à entrada do canil, na Rua Principal do Córrego do Bação.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Geraldo Mendanha
Texto Original
|
IND 285/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao chefe do executivo a limpeza, capina, colocação de paralelepípedos e a construção de um muro ou tapume na rua: Pastor Romeu Pereira Silva no final do Nº159, no bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Nilson Tem Tudo
Texto Original
|
IND 286/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Fazenda, a avaliação da possibilidade de antecipação de parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 287/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de de Fazenda, a avaliação da possibilidade de criação de auxilio emergencial municipal para beneficiar famílias carentes e profissionais de setores afetados pela suspensão das atividades em razão do coronavírus que não tenham obtido auxílio do Governo Federal nem possuam fonte de renda alternativa.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 288/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal. providenciar por meio da Secretaria competente, a poda de árvores na Rua Padre João do Amaral, no Bairro Vila Gonçalo.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Léo do Social
Texto Original
|
IND 289/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, a manutenção na rede de esgoto da Rua Esther Ferreira Bastos, Bairro Vila Gonçalo.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Léo do Social
Texto Original
|
IND 290/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, a instalação de lixeira comunitária ou container, para coleta de lixo na Rua Otacir Basílio França, Bairro Tomabadouro.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Léo do Social
Texto Original
|
IND 291/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços a avaliação da viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Emídio Quites, nas proximidades do n° 198, no bairro Praia.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 292/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a prorrogação do prazo de vigência da Lei Municipal nº 3401/2020, conforme previsão de seu art. 11.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 293/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a prorrogação pelo menos três meses da suspensão de cobrança de parcelas dos beneficiários do Fundi que possuem contrato de financiamento vigentes prevista no art. 1° do Decreto Municipal n° 13.124, de 02 de abril de 2020.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
|
IND 294/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar lixeira na Rua do Rosário, próximo ao Centro Espírita, no distrito de Acuruí.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
|
IND 295/2020 - Indicação
Ementa: Indico solicitações referentes ao bairro Portões:
Instalação de uma academia ao ar livre e uma estrutura para de esporte e lazer no bairro Portões;
Acabamento e finalização da Associação de Moradores;
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
IND 296/2020 - Indicação
Ementa: Indico solicitações referentes as associações comunitárias de bairros:
Regulamentar a documentação e reorganizar as associações de bairros e colocá-las de volta à ativa;
Estudar a possibilidade de uma federação/união das associações de bairros;
Investir nas associações com cursos, capacitações, palestras, etc;
Sistematizar o Financeiro das associações;
Avaliar a viabilidade de isenção da taxa de água e luz das associações;
Viabilizar a construção das sedes dos bairros que ainda não possuem sede própria;
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
IND 297/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria M. de Desenvolvimento Econômico, a possibilidade de ampliação das vagas previstas inicialmente em 40% de postos de trabalho para itabiritenses na empresa vencedora do certame da área da Delphi.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
IND 298/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, estudo técnico sobre a viabilidade de encaminhar um projeto de lei que autorize a concessão, em caráter emergencial e excepcional, da antecipação do pagamento pela prestação do serviço de transporte escolar.
A medida visa atender os transportadores escolares contratados pela Prefeitura que recebem por quilômetro rodado, alunos ou viagem realizada e estão parados desde a suspensão das aulas devido à pandemia da Covid-19. É uma medida que vem sendo adotada por diversos municípios.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
IND 299/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, realizar cadastramento socioeconômico de todos os servidores públicos municipais.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
IND 300/2020 - Indicação
Ementa: Indico que solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, reparos na pavimentação asfáltica da estrada que liga o Córrego do Bação ao São Gonçalo do Bação, conforme fotos em anexo.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
|
