Indicação nº 277 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

277

Data de Apresentação

08/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com as Secretarias Municipais de Fazenda e de Meio Ambiente, a instituição do Programa IPTU Verde visando à concessão de descontos no IPTU a itabiritenses que comprovarem a adoção de iniciativas sustentáveis, tais como instalação de energia solar fotovoltaica e de sistemas economizadores e de reutilização de água, em suas residências ou estabelecimentos comerciais.

    Indexação

    Observação