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Resultados

IND 151/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços informações sobre o andamento das obras na Creche do bairro São José, bem como sobre a previsão de inauguração.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Max Fortes
Texto Original

IND 152/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, reparo na pavimentação asfáltica em diversos pontos nas vias do bairro Cardoso.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

IND 153/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a disponibilização de um transporte coletivo que atenda a região da Serra da Jaguara pelo menos uma vez por semana.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

IND 154/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Urbanismo providenciar capina e limpeza da Rua Pedro Ribeiro, bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

IND 155/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Administração rever as atuais condições de remuneração das horas extras, que atualmente está sendo aplicada apenas 50% para finais de semana e feriados.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

IND 156/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente que a vacinação contra a gripe em idosos e deficientes de Itabirito seja realizada a domicílio.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Tila do Social
Texto Original

IND 157/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente a disponibilização de kit merenda para alunos da Rede Municipal que possuem famílias estando em situação de vulnerabilidade.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Tila do Social
Texto Original

IND 158/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente que a manutenção da rua Seis no bairro Cowtry.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Tila do Social
Texto Original

IND 159/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente que a capina e limpeza e tampar os buracos do bairro Monte Sinai.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Tila do Social
Texto Original

IND 160/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao SAAE - Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito a suspensão do corte de água do Município de Itabirito.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Tila do Social
Texto Original

IND 161/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção no abrigo do ponto de ônibus no campo do Macedo, em Saboeiro.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Léo do Social
Texto Original

IND 162/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde com o apoio das grandes empresas locais, o estudo da possibilidade de adaptação de área - como galpão da Delphi, sede do Farmácia para todos os novo Centro de Especialidade Médicas para a instalação de leitos com respiradores visando receber possíveis pacientes que venham a contrair o coronavírus em Itabirito.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Max Fortes
Texto Original

IND 163/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, em conjunto com as Secretarias Municipais de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, a isenção ou ampliação do prazo para pagamento das parcelas do Imposto sobre Serviço (ISS) por parte dos profissionais autônomos de Itabirito.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Max Fortes
Texto Original

IND 164/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com as Secretarias Municipais de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico a disponibilização urgente de crédito FUNDI para o comércio e pequenos empresários locais com isenção ou redução de juros e prazo de carência de um ano.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Max Fortes
Texto Original

IND 165/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitada ao Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito - Saae a suspensão de cobrança de taxa de água e esgoto das famílias mais necessitadas, bem como o corte de abastecimento em toda a cidade em meio ao combate ao coronavírus.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Max Fortes
Texto Original

IND 166/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com as Secretarias Municipais de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, o estudo e implantação, em caráter de urgência, de medidas de apoio ao comércio, prestadores de serviços e pequenos negócios de Itabirito, tais com isenção de IPTU, de alvará e utilização de recursos do FUNDI, em meio ao cenário de prevenção ao coronavírus.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Max Fortes
Texto Original

IND 167/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Prefeito Municipal em parceria com o Secretario Municipal de Saúde e de Ação Social, que seja encaminhado ao Asilo Santa Luiza de Marilac em Itabirito, material de higiene indicados pelas autoridades sanitárias como sabonete liquido, álcool em gel e máscara, para os idosos afim de contribuir para parcela de grupo de risco desta infecção de pandemia do COVID-19.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

IND 168/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja sugerido ao Prefeito Municipal em parceria com o Secretario Municipal de Saúde seja adotado o sistema de Drive-thru para a campanha de vacinação contra influenza, em como implantação em dias programados e previamente divulgados em praças públicas nos bairros da cidade, no período de 23 de março à 15 de abril.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

IND 169/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Prefeito Municipal em parceria com a Secretaria de Ação Social destinar e distribuir cestas básicas para setores da sociedade mais prejudicados por conta do impacto econômico do Coronavírus, como ambulantes e autônomos bem como núcleos familiares que possuem filhos matriculados na rede municipal de ensino em período integral e a crianças tem suas refeições principais, garantidas pelo Poder Público.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

IND 170/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Prefeito Municipal, estudar junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a possibilidade de suspensão das tarifas de água e esgoto no município para famílias com renda de até 1 salário minimo pelo período de 90 dias.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

IND 171/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente que coveiros façam a utilização de roupas especiais para evitar o contágio de vítimas da covid-19. Justificativa: Essa indicação tem o objetivo de proteger as pessoas que trabalham fazendo sepultamento de vítimas por corona vírus, sendo assim fazer o uso de Roupas especiais, luvas, botas e márcaras são algumas medidas adotadas para evitar a contaminação.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Tila do Social
Texto Original

IND 172/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo a adequação do gabinete de crise criado pela portaria número 9.582, de 28 de outubro de 2019, diante da relevância e da urgência da efetivação de açoes orientativas e de combate ao coronavírus, considerando: a) Inclusão dos demais poderes constituidos - legislativos e judiciário - a fim de desenvolver em trabalho conjunto com o Poder Executivo municipal; b) Articulação e ampliação de orientações de procedimentos especiais para segmentos e locais com escolas, creches, comércios em geral unidades básicas de saúde, hospital e afins visando à prevenção da nossa população; c) Planejamento e monitoramento de medidas práicas visando ao combate do coronavirus em Itabirito.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Max Fortes
Ricardo Oliveira
Texto Original

IND 173/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solcitado ao Chefe do Poder Executivo, no âmbito do gabinete de crise para prevenção e combate ao coronavírus, contemplar a participação das entidades de classe de Itabirito.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Max Fortes
Texto Original

IND 174/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Assistência Social a inclusão do item álcool em gel nas cestas básicas a serem distribuidas.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Max Fortes
Texto Original

IND 175/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que seja solcitada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a instalação de lixeira na Rua Rio de Janeiro, na altura do número 34, no bairro Bela Vista.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Max Fortes
Texto Original

IND 176/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e com o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito - Saae, a retomada, em caráter de urgência, da linha de transporte coletivo que atende aos moradores do Marzagão, bem como do fornecimento de água na região.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Max Fortes
Texto Original

IND 177/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, reforma urgente do Calçamento das ruas Arueiras e Castanheiras, bairro Monte Verde. Justificativa: Trata-se de uma constante solicitação da população local.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

IND 178/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, o estudo da possibilidade, no contexto da Lei Municipal nº 3385/2020, da concessão de cestas básicas a famílias que comprovem desemprego ou perda de fonte de renda em razão das restrições impostas por medidas de prevenção ao Coronavírus, caracterizando situação vulnerabilidade socioeconômica.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:  Max Fortes
Texto Original

IND 179/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, o retorno dos cultos presenciais das Igrejas Evangélicas conforme orientação da OMS (Organização Mundial de Saúde).

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Dr. Edson
Tila do Social
Texto Original

IND 180/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo a edição de decreto contemplando as seguintes medidas preventivas em relação ao coronavírus: a) Determinação do uso de máscaras por parte da população nas ruas de Itabirito; b) Exigência, por parte de supermercados e estabelecimentos que prestem serviços essenciais, de uso de máscaras no interior de seus estabelecimentos; c) Disponibilização gratuita de máscaras e álcool em gel para clientes por parte de bancos e agências lotéricas; d) Disponibilização, por parte da Prefeitura de Itabirito, de máscaras às famílias itabiritenses inscritas no programa Bolsa Família e no Cadastro único.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Max Fortes
Texto Original

IND 181/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a revisão do Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Dr. Edson
Ricardo Oliveira
Texto Original

IND 182/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar através da Secretaria Competente, a revitalização da pintura nos prédios da COHAB.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Léo do Social
Texto Original

IND 183/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar através da Secretaria Competente, a construção de uma praça no final da Rua Papoulas com início da Rua Camélia, no Bairro Gutierrez.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Léo do Social
Texto Original

IND 184/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar através da Secretaria Competente, a manutenção da boca de lobo localizada à localizada à Rua Alberto Soares nº 191, Bairro Vila Gonçalo.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Léo do Social
Texto Original

IND 185/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar através da Secretaria Competente, a recomposição da pavimentação com bloquetes da Rua Arueira depois do viaduto, no Bairro Monte Verde.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Léo do Social
Texto Original

IND 186/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar através da Secretaria Competente, a manutenção do passeio da Escola Municipal Guilherme Hallais França.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Léo do Social
Texto Original

IND 187/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo, a instalação de rotatória na subida da Rua 01, no Bairro Village Park - Novo Itabirito.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Max Fortes
Texto Original

IND 188/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitada a Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realização de capina e limpeza na praça e na quadra de esportes do bairro Village Park, bem como a notificação dos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza nos bairros bairro Village Park e Estância Real.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Max Fortes
Texto Original

IND 189/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Segurança e trânsito a realização de blitz periódica no bairro Village Park - Novo Itabirito.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Max Fortes
Texto Original

IND 190/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a essa Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto ao recapeamento do asfalto, da Rua José de Oliveira Silva, no Bairro Santa Rita.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Toninho da Associação
Texto Original

IND 191/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, a Criação do Conselho Municipal da Indústria e Comércio Deliberativo em nosso Município.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

IND 192/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a fiscalização municipal das medidas preventivas estabelecido no Decreto 13.155, de 27 de abril de 2020, afim de evitar seu descumprimento.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

IND 193/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal providenciar por meio da secretaria competente, a poda das árvores próximas à fiação da rede elétrica na Rua Felipe dos Santos, 755, Bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Léo do Social
Texto Original

IND 194/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Agripino Lima, em frente ao nº 68, bairro Saudade.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Léo do Social
Texto Original

IND 195/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a limpeza na Rua Matozinhos, nº 181, Bairro Matozinhos.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Léo do Social
Texto Original

IND 196/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a limpeza no entorno da Capela Nossa Senhora das Mercês, no bairro Matozinhos.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Léo do Social
Texto Original

IND 197/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Felipe dos Santos, em frente ao nº 499, bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Léo do Social
Texto Original

IND 198/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a utilização, por meio de parcerias com a iniciativa privada, da tecnologia de georreferenciamento para monitoramento dos índices locais do isolamento durante o período de prevenção à pandemia do coronavírus em Itabirito.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Max Fortes
Texto Original

IND 199/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado à Secretaria Municipal de Urbanismo e limpeza urbana estudo sobre a viabilidade de conclusão da praça do bairro Estância Real, em parceria com o proprietário do loteamento, contemplando instalação de iluminação, bancos e equipamentos de ginástica.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Max Fortes
Texto Original

IND 200/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes e lazer estudo sobre a viabilidade de a Prefeitura assumir a gestão e manutenção da quadra de esportes do bairro Estância Real.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Max Fortes
Texto Original