Indicação nº 180 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

180

Data de Apresentação

27/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo a edição de decreto contemplando as seguintes medidas preventivas em relação ao coronavírus: a) Determinação do uso de máscaras por parte da população nas ruas de Itabirito; b) Exigência, por parte de supermercados e estabelecimentos que prestem serviços essenciais, de uso de máscaras no interior de seus estabelecimentos; c) Disponibilização gratuita de máscaras e álcool em gel para clientes por parte de bancos e agências lotéricas; d) Disponibilização, por parte da Prefeitura de Itabirito, de máscaras às famílias itabiritenses inscritas no programa Bolsa Família e no Cadastro único.

    Indexação

    Observação