Indicação nº 180 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
180
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo a edição de decreto contemplando as seguintes medidas preventivas em relação ao coronavírus: a) Determinação do uso de máscaras por parte da população nas ruas de Itabirito; b) Exigência, por parte de supermercados e estabelecimentos que prestem serviços essenciais, de uso de máscaras no interior de seus estabelecimentos; c) Disponibilização gratuita de máscaras e álcool em gel para clientes por parte de bancos e agências lotéricas; d) Disponibilização, por parte da Prefeitura de Itabirito, de máscaras às famílias itabiritenses inscritas no programa Bolsa Família e no Cadastro único.
Indexação
Observação