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Resultados

REQ 297/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABIRITO EM RAZÃO DOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CORPORAÇÃO, COMEMORADOS NESTE DIA 04 DE NOVEMBRO

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 298/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO QUANTITATIVO BEM COMO APRESENTAÇÃO DE RELAÇÃO NOMINAL DOS MEIS - MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE ITABIRITO BENEFICIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2982, DE DEZEMBRO DE 2013.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 300/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS ALUNOS QUE ESTÃO PARTICIPANDO DO PROJETO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E RESTAURAÇÃO DA EDIFICAÇÃO SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 301/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, LISTA COM NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, TOTALIDADE DISCRIMINADA POR SITUAÇÃO, DISCRIMINANDO OS VALORES GASTOS COM EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 302/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS E INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA CASA DE PAULO JOSAFÁ, DISCRIMINANDO-OS EM UMA PLANILHA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 303/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA DE ITABIRITO, CUMPRIMENTANDO-O POR TODA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR SÉRIE A E B DA NOSSA CIDADE, QUE TIVERAM SUAS FINAIS NESTE ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. BEM COMO ENVIAR TAMBÉM OFÍCIO ESTENDENDO OS CUMPRIMENTOS AO USINA ESPERANÇA E SÃO JOSÉ, CAMPEÃO E VICE DA SÉRIE A, E COAHB E PORTO, CAMPEÃO E VICE DA SÉRIE B. PARABÉNS AOS ATLETAS DE ITABIRITO, QUE ENGRANDECEM O NOSSO ESPORTE LOCAL.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 304/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA JOAQUIM LUIS DE FARIA, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 20, BAIRRO VILA GONÇALO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 305/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SAAE CORRIGIR A REDE PLUVIAL, NA RUA TAPAJÓS, INICIO DO NÚMERO 357 ATÉ O NÚMERO 392 A, NO BAIRRO PRIMAVERA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Toninho da Associação
Texto Original

REQ 306/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A V. EXA. NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO, PATA QUE POSSAMOS RECEBER NESSA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA FAZER O USO DA TRIBUNA, O PÁROCO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, PADRE EDMAR JOSÉ SILVA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 307/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DEMITIDOS, RELAÇÃO DAS NOVAS NOMEAÇÕES COM CÓPIA DOS DECRETOS, DO PERÍODO DO DIA 10/10/2019 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 308/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO DECRETO DE EMERGÊNCIA FEITO PELA PREFEITURA DEVIDO AS INUNDAÇÕES E DESABAMENTOS DECORRENTES DE UMA CHUVA TORRENCIAL, COM GRANDE QUANTIDADE DE GRANIZO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2019, POR VOLTA DAS 14:00.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 309/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PARECER DE AUSÊNCIA NÚMERO 060.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 310/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DOS LAUDOS E ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS PELA PREFEITURA QUE ATESTARAM A APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO FLUXO DO TRÂNSITO DA RUA JOÃO PINHEIRO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 311/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE A LEGITIMIDADE DE GARANTIR ISONOMIA SALARIAL ENTRE OS CARGOS DE FISCAIS DA PREFEITURA. HÁ UMA DIFERENÇA SALARIAL ENTRE O CARGO DE FISCAL DE COLETIVO E OS DEMAIS CARGOS DE FISCAIS, COMO FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE POSTURAS, FISCAL TRIBUTÁRIO. AO ANALISAR A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS CARGOS, REQUISITOS E JORNADA DE TRABALHO, PODE-SE PERCEBER QUE NÃO SÃO SEMELHANTES. ENTÃO, QUAL É A JUSTIFICATIVA DE SE PAGAR UMA REMUNERAÇÃO INFERIOR - R$ 760,10 DE DIFERENÇA - PARA OS DISCAIS DE COLETIVO? AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABEM AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DA CLASSE.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 312/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE GABINETE, SR. LUCAS FRANÇA DE OLIVEIRA, A COMPARECER NESSA CASA DE LEIS, EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA PASTA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 314/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CUSTOS TOTAIS GASTOS ATÉ A PRESENTE DATA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA AVENIDA JOSÉ FARID RAHME; SE FORAM FEITOS ADITIVOS NOS CONTRATOS; E OS CUSTOS PREVISTOS NA INTERVENÇÃO DE RETIRADA DA PONTE FÉRREA E A CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 315/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES NO CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO SANTA RITA. JÁ ESTÁ SENDO FEITO UM PLANO DE AÇÃO? SE POSITIVO, EXISTE UMA PREVISÃO?

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 316/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE AO DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE ATUAL SITUAÇÃO DAS BARRAGENS DE FORQUILHA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 317/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO COBRADOS NAS LINHAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 318/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG) OFÍCIO, SOLICITANDO APOIO À APROVAÇÃO DO PL 4054/2019.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Toninho da Associação
Texto Original

REQ 319/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO AO DEPUTADO FEDERAL DIEGO ANDRADE (PSD-MG) OFÍCIO, SOLICITANDO À APROVAÇÃO DO PL 4054/2019.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Dr. Edson
Tila do Social
Toninho da Associação
Texto Original

REQ 320/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO À PROVIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO, PARA QUE SEJA ENVIADA A LEI Nº 3331, DE 26 DE JULHO DE 2019 PARA O ÓRGÃO PÚBLICO SAAE, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Toninho da Associação
Texto Original

REQ 321/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SERRA VERDE TRANSPORTE ANALISAR A VOLTA DOS FUNCIONÁRIOS QUE REALIZAM A COBRANÇA DAS PASSAGENS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Toninho da Associação
Texto Original

REQ 322/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONVOCADO UM REPRESENTANTE DO CLUBE DA MELHOR IDADE DE ITABIRITO – CLUMI PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS NESSA CASA LEGISLATIVA SOBRE O TRABALHO REALIZADO PELA ENTIDADE.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)
Max Fortes
Rose da Saúde
Tila do Social
Texto Original

REQ 323/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS SEGUINTES QUESTÕES: A) RECENTEMENTE, FUI CONTATADO POR SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E FAMILIARES DE ALUNOS A RESPEITO DE POSSÍVEL PROJETO DE UNIFICAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITABIRITO. O TEMA ESTÁ DE FATO EM DISCUSSÃO? SE SIM, QUAL É O OBJETIVO? B) CASO SE CONCRETIZE A POSSIBILIDADE MENCIONADA, COMO SE DARÁ O PROCESSO DE REALOCAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATUALMENTE LOTADOS NAS ESCOLAS QUE SERÃO DESATIVADAS?

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 324/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DEFESA CIVIL MUNICIPAL SOLICITANDO, DIANTE DO PERÍODO DE CHUVAS EM ITABIRITO SE HÁ LEVANTAMENTO DE ÁREAS DE RISCO IMINENTE, BEM COMO PLANO DE AÇÃO PARA OS REFERIDOS LOCAIS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 325/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CONSÓRCIO MINAS MAIS SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM ITABIRITO: 1) QUAL O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA MINAS MAIS ATUALMENTE? 2) DESSES FUNCIONÁRIOS, QUANTOS SÃO DE ITABIRITO? 3) EXISTE PERSPECTIVA DE NOVAS CONTRATAÇÕES POR PARTE DA MINAS MAIS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL É A ESTIMATIVA? 4) A MINAS MAIS TEM, DE ALGUMA FORMA, PRIORIZADO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE ITABIRITO? EM CASO NEGATIVO. HÁ POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DESSE CRITÉRIO NA SEQUÊNCIA? 5) HÁ, ATUALMENTE, ALGUM EMPECILHO À PRIORIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE ITABIRITO?

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 326/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA VALE, SOLICITANDO A MESA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE GARANTIR O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA ITABIRITO AO MARZAGÃO, DO INÍCIO DA ESTRADA DE TERRA FINALIZADA APÓS A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO TOLEDO SOBRINHO. CONFORME NARRADO PELOS MUNÍCIPES, NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (21/11), QUE DISCUTIU SOBRE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA MG 30 E QUE TAMBÉM CONTOU COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA MG 30 E QUE TAMBÉM CONTOU COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA VALE, SOBRE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA E OS PROBLEMAS DIÁRIOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES. É IMPORTANTE DESTACAR QUE A ESTRADA BENEFICIA DIRETAMENTE A MINERADORA E SUAS TERCEIRIZADAS, QUE DIARIAMENTE CIRCULAM POR LÁ, CONFORME RELATOS DA COMUNIDADE FOI ANUNCIADO PELO PREFEITO A QUE A REFERIDA OBA NÃO ESTÁ NO PLANO DE GOVERNO DO ATUAL GOVERNADOR ROMEU ZEMA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 327/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA JOSÉ BASTOS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 328/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DESENTUPIR UM BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA RUA PROFESSOR DIAULAS, 150, NO BAIRRO SAUDADES. JUSTIFICATIVA: A OBSTRUÇÃO VEM CAUSANDO PREJUÍZOS NA GARAGEM DESTA RESIDÊNCIA, POIS HÁ UM GRANDE E CONSTANTE VOLUME DE ÁGUA QUE DESCE NO LOCAL.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 329/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA O RETORNO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CLEMENTE FILHO, PRÓXIMO AO PRÉDIO, NO BAIRRO MATOZINHOS ESPECIALMENTE NA PONTE AÇUCENA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 331/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI 94/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 332/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO E REGISTRO DE CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 333/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A PROFESSORA RAQUEL MONTEIRO, CUMPRIMENTANDO-A POR SUA BELA HISTÓRIA E TRABALHO JUNTO A POPULAÇÃO ITABIRITENSE ATRAVÉS DA MÚSICA. TODO O NOSSO RECONHECIMENTO A SUA TRAJETÓRIA E ADMIRÁVEL ATUAÇÃO NA LUTA POR ENSINAR CULTURA E SE DEDICAR NA CONSTRUÇÃO DO ENSINO DA ARTE, COMO PILAR IMPORTANTE PARA ADULTOS E CRIANÇAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 334/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE CONCEDER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AS SERVENTES ESCOLARES. TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO FEITA PELA CLASSE EM NOSSO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 335/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES E CÓPIA DO PROJETO DE INTERVENÇÃO PREVISTO PARA O DISTRITO DE BONSUCESSO, COMO A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E POSTO DE SAÚDE.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 336/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA, DISCRIMINANDO OS ATIVOS, INATIVOS E EM MANUTENÇÃO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 337/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO ALENCAR MAGALHÃES DA SILVEIRA JUNIOR, SINALIZANDO A NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA ITABIRITO E QUE O MESMO AVALIE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ISSO VIA EMENDA PARLAMENTAR.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 338/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DRA. LOHANA CARVALHO, CUMPRIMENTANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABIRITENSE NA ÁREA DA SAÚDE, SOBRETUDO NA UPA CELSO MATOS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 339/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO O CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE INFORMAÇÃO SOBRE A REFORMA DA ESCOLA CEMI.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 340/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO O CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO VILA GONÇALO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 341/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO O CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 342/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO O CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO SANTA TEREZA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 343/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE SAAE, PROVIDENCIAR URGENTEMENTE UMA REVITALIZAÇÃO NA DRENAGEM OU UMA ANÁLISE PARA QUE ÁGUA SEJA DESVIADA PARA OUTRO LOCAL, NA RUA PROFESSOR VIRGÍLIO CARVALHO NÚMERO 108 E NA RUA JOÃO XXIII NÚMERO 123, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Toninho da Associação
Texto Original

REQ 344/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE DISPENSA 020/2019 - PRC 224/2019 CUJO OBJETO É A DISPENSA EMERGENCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, TENDO SIDO A EMPRESA CONTRATADA OCTO SERVICE LTDA EPP, CNPJ 11.662.900/0001-10, CÓPIA DOS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO, RESÍDUOS DE SAÚDE, RESÍDUOS SÓLIDOS DE AMBAS. SOLICITO TAMBÉM ENVIADO O VALOR DO CONTRATO ANTERIOR APRESENTANDO AS JUSTIFICATIVAS PARA A ALTERAÇÃO NO VALOR.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 345/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A VIABILIDADE DE CONCEDER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE AOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR. TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DA CLASSE, CONFORME PROTOCOLO 16030/2019, DEVIDO ÁS SITUAÇÕES DIÁRIAS EM QUE OS MESMOS FICAM EXPOSTOS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Texto Original

REQ 346/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A RONAN PEDROZA, CUMPRIMENTANDO-O POR SUA BELA HISTÓRIA E TRABALHO JUNTO A POPULAÇÃO ITABIRITENSE ATRAVÉS DE SEU TRABALHO ARTÍSTICO E SOCIAL.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 347/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A PROFESSORA ALBERTA BUENO CUMPRIMENTANDO-A POR SUA BELA HISTÓRIA E TRABALHO AO LONGO DE TANTOS NAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUAS DO VILLAGE PARK REAL, NO NOVO ITABIRITO

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Max Fortes
Texto Original

PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Celso Antunes, a rua 1, no Loteamento Residencial Alameda do Chaparral II, neste Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Renê Butekus
Texto Original