Requerimento nº 344 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
344
Data de Apresentação
16/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE DISPENSA 020/2019 - PRC 224/2019 CUJO OBJETO É A DISPENSA EMERGENCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, TENDO SIDO A EMPRESA CONTRATADA OCTO SERVICE LTDA EPP, CNPJ 11.662.900/0001-10, CÓPIA DOS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO, RESÍDUOS DE SAÚDE, RESÍDUOS SÓLIDOS DE AMBAS. SOLICITO TAMBÉM ENVIADO O VALOR DO CONTRATO ANTERIOR APRESENTANDO AS JUSTIFICATIVAS PARA A ALTERAÇÃO NO VALOR.
Indexação
Observação