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PRE 9/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial à Sociedade Protetora dos Animais Vida Animal.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Léo do Social
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 05 de julho de 2017
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PRE 10/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Educacional a Ana Maria Góis Corradi.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Max Fortes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 05 de julho de 2017
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PRE 11/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Diego Leonardo de Andrade Carvalho.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 05 de julho de 2017
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PRE 12/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Empresarial a Luciano José de Oliveira.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 05 de julho de 2017
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PRE 13/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Comercial ao Restaurante e Churrascaria da Celinha, representada por Ilda Marques Ribeiro Silva
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Rodrigo do Porco
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 05 de julho de 2017
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PRE 14/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Empresarial a Jacinto Costa Coelho.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 05 de julho de 2017
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PRE 15/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Lei nº 2628 de 1º de novembro de 2007, e dispõe sobre a concessão de Kits de Natal aos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito/MG e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 17 de novembro de 2017
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VETO 1/2017 - Veto do Prefeito
Ementa: Conforme previsão contida no § 1º do art. 41 da Lei Orgânica Municipal, por razões de ordem legal, venho propor o presente veto integral ao Autógrafo de Lei nº 76/2016, que "Dispõe sobre a reserva de vagas nos estacionamentos no município de Itabirito para os idosos e deficientes físicos", de autoria dessa Casa Legislativa.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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