Projeto de Resolução nº 15 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2017
Número
15
Data de Apresentação
29/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta a Lei nº 2628 de 1º de novembro de 2007, e dispõe sobre a concessão de Kits de Natal aos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada