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SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE O PRAZO DA LEI SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS REFORMAS NECESSÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS FERREIRA BASTOS E CEMI: • EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO? EM CASO DE POSITIVO, DESCREVÊ-LO. • QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS? • EXISTEM PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO PARA ESTE FIM? INFORMAR OS REFERIDOS NÚMEROS. • QUAL O PLANO SERÁ ADOTADO PELA SEMED PARA A MUDANÇA “TEMPORÁRIA” DO CEMI? • JÁ EXISTE UM IMÓVEL LOCADO PARA ESTE FIM E QUAL A SUA LOCALIZAÇÃO? EM CASO DE NEGATIVO, POR QUÊ?

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE O PRAZO DA LEI SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO COM OS NOMES DE TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE ITABIRITO – COMADI, E OS RESPECTIVOS ÓRGÃOS QUE REPRESENTAM.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR.PREFEITO A CARTA DE UMA MORADORA DO "MORADA VIVA".

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E ASSUNTOS REGULATÓRIOS DA SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, O SR. RODRIGO SIMONATO, INFORMANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 39/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2853, DE 28/12/2011, QUE AUTORIZA I MUNICÍPIO A DOAR ÁREA DE TERRENO A SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A, ESTIPULANDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE 80% (OITENTA POR CENTO) DE MÃO DE OBRA DE EMPREGOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO EM SUAS CONTRATAÇÕES FUTURAS, ESTARÁ SUSPENSO DE SUAS DISCUSSÕES NA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, A CONTAR DA DATA DE 28 DE AGOSTO DE 2017, AGUARDANDO O RETORNO DA EMPRESA, CONFORME REUNIÃO REALIZADA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO, O VEREADOR MAXIMILIANO SILVA BAÊTA FORTES. ENDEREÇO DE ENVIO: AV. ENGENHEIRO ALBERTO DE ZAGOTTIS, 352, JURUBATUBA. CEP. 04675-901 - SÃO PAULO - SP. ENVIAR TAMBÉM PARA ROD BR 040, KM 572. ÁGUA LIMPA, DISTRITO INDUSTRIAL, ITABIRITO, MG, CEP 35450-000.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO DO AFUNDAMENTO DA PISTA NA RUA PADRE JOSÉ TORQUATO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 536 E 524, NO BAIRRO VILA JOSÉ LOPES.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DE LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA QUE VEM SENDO REALIZADA NA BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA BASTOS: - EXISTE UM PROJETO PARA A REFERIDA OBRA? SE POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. - QUAIS OS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO TOMADOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS DURANTE ESSA INTERVENÇÃO? - QUAL A PREVISÃO E TÉRMINO E CUSTO DA OBRA?

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. GILBERTO ALVES, CUMPRIMENTANDO-O PELO BELÍSSIMO TRABALHO COMUNITÁRIO QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO TIME DO PRAIA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ITABIRITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONSELHO MUNICIPAL QUE REPRESENTA: 1- O CONSELHO ESTÁ VIVO? POSSUI REGIMENTO INTERNO? ENCAMINHAS CÓPIA DO DECRETO DE POSSE DOS CONSELHEIROS. INFORMAR A VALIDADE DO MANDATO DOS CONSELHEIROS E PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A PRÓXIMA ELEIÇÃO. QUANDO E ONDE SÃO REALIZADAS AS REUNIÕES? 2- O CONSELHO É DELIBERATIVO OU CONSULTIVO? 3- SÃO MUITOS OS PROJETOS DE LEI QUE CHEGAM A ESSA CASA DE LEIS, MAS EXISTE TRÊS QUE GERAM UMA AMPLA DISCUSSÃO, E UMA ANÁLISE TÉCNICA DETALHADA. O PPA (PLANO PLURIANUAL) QUE É O INSTRUMENTO GERENCIAL DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE CARÁTER ESTRATÉGICO E POLÍTICO; A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE COMPREENDE AS METAS E AS PRIORIDAES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA) QUE É O INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO UTILIZADO PELOS GOVERNANTES PARA GERENCIAR AS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CITAÇÃO ACIMA E QUE O PLANEJAMENTO DO USO DO DINHEIRO PÚBLICO E AS PRIORIDADES DEVEM ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO, O CONSELHO PARTICIPA ATIVAMENTE NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES E PROPOSTAS DO PPA E DA LDO? SE CASO AFIRMATIVO, COMO SE DÁ ESSA PARTICIPAÇÃO? 4- OS CONSELHOS EXERCEM TAMBÉM UM PAPEL FUNDAMENTAL NO GERENCIAMENTO DOS FUNDOS. O CONSELHO POSSUI FUNDO MUNICIPAL? QUAL A POLÍTICA QUE REGE O FUNDO? 5- "A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS ESTÁ NO SEU PAPEL DE FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DA POPULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS". QUAL PARTICIPAÇÃO E AUTONOMIA QUE O CONSELHO TEM NA FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS? COMO SÃO REALIZADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E EM QUAL INTERVALO DE TEMPO SÃO FEITAS? ENVIAR CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS GERIDOS, DAS ATAS DE DISCUSSÕES E DA ATA DE APROVAÇÃO OU DESAPROVAÇÃO DAS REFERIDAS PRESTAÇÕES, REFERENTES AOS ANOS DE 2014, 2015 E 2016. FAVOR INFORMAR OS CONSELHEIROS NESTE PERÍODO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES. 6- O CONSELHO APRESENTA PENDÊNCIAS OU IRREGULARIDADES, OU O MUNICÍPIO DEIXOU DE CUMPRIR ALGUMA EXIGÊNCIA DE ALGUM PROGRAMA QUE IMPOSSIBILITOU O RECEBIMENTO DE REPASSES FINANCEIROS NOS ANOS DE 2015, 2016 E 2017. SE CASO AFIRMATIVO, FAVOR CITAR O RECURSO PERDIDO E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NA REGULARIZAÇÃO. 7- AS CONFERÊNCIAS SÃO FORMAS DE REUNIR A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E O GOVERNO PARA DEBATER E DECIDIR AS PRIORIDADES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PRÓXIMOS ANOS. HOUVE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTE ANO? OU QUANDO SERÁ REALIZADA? O CONSELHO ESTÁ FISCALIZANDO AS DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA ANTERIOR? QUAIS FORAM EFETIVADAS?

REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA DE TELEFONIA FIXA OI INFORMANDO QUE A RUA DAS ROSEIRAS NO BAIRRO DONA LUIZINHA EM ITABIRITO NÃO ESTÁ CADASTRADA EM SEU SISTEMA E SOLICITAR SEU CADASTRO.

REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DE LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DA CANGA DO MINÉRIO DE FERRO DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA VALE JUNTO CA PREFEITURA DE ITABIRITO: • QUAL EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTE TRANSPORTE? • EXISTE UM CONTRATO ESPECÍFICO PARA ESTE SERVIÇO? SE POSITIVO, DISPONIBILIZAR CÓPIA. • QUAL O CUSTO? • QUAL O LOCAL DE ARMAZENAMENTO DESDE MATERIAL? • QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DESTINAÇÃO DESDE MATERIAL E QUAIS OS LOCAIS?

REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS INTERVENÇÕES NA ANTIGA LINHA FÉRREA: • QUAIS FORAM AS DESTINAÇÕES DOS TRILHOS E DORMENTES RETIRADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA AV. JOSÉ FARID RAHME? OU ONDE ESTE MATERIAL ESTÁ ARMAZENADO E O QUE SERÁ FEITO COM ELE? • EXISTE ALGUMA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DURANTE ESSE PROCESSO DE RETIRADA DOS TRILHOS E DORMENTES? COMO ISSO TEM SIDO FEITO?

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO DO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A DRENAGEM DE ÁGUA NA RUA SR. EURICO RODRIGUES, PRÓXIMO ESTACIONAMENTO CENTRAL E A SOUZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. DURANTE OS PERÍODOS CHUVOSOS, OS MORADORES PRÓXIMOS SOFREM COM OS ALAGAMENTOS.

REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOS PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VISIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA TRANSVERSAL NA AV. DOS INCONFIDENTES, NA ALTURA DA EMPRESA IBL, NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. NOS PERÍODOS CHUVOSOS É GRANDE O VOLUME DE ÁGUA NA PISTA E OS BUEIROS EXISTENTES NÃO COMPORTAM A VAZÃO DA ÁGUA, PROVOCANDO GRANDES ALAGAMENTOS.

REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO AVALIAÇÃO SOBRE UMA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DA PAINA, DISTRITO DO MARZAGÃO. IMPORTANTE MENCIONAR QUE A SOLICITAÇÃO EM EPÍGRAFE É PERTINENTE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS MORADORES COM A REGULARIZAÇÃO DESTA SITUAÇÃO.

REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOS PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE ÁGUA, ADVINDA DE UMA CONCAVIDADE DA RUA ESTRADA PRINCIPAL, NA ALTURA DO Nº 265, BAIRRO MEU SÍTIO, NOS PERÍODOS CHUVOSOS. O MENCIONADO PROBLEMA VEM CAUSANDO ENORME TRANSTORNO A MORADORA, TENDO EM VISTA NÃO EXISTIR OUTRO LOCAL DE PASSAGEM PARA A ÁGUA, QUE ACABA DESAGUANDO EM FRENTE A SUA PORTA.

REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA SOLANGE MARIA DE DEUS, FUNCIONÁRIA A MUITOS ANOS NAS OBRAS SOCAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, CUMPRIMENTANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NAQUELA INSTITUIÇÃO.

REQUERIDO A V.EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO IN LOCO NA QUADRA DE ESPORTES DA VILA GONÇALO, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES O REFERIDO LOCAL ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA ATIVIDADES ADVERSAS DA QUAL FOI DESTINADO, PREJUDICANDO ASSIM A POPULAÇÃO LOCAL. DESTARTE DE SUMA IMPORTÂNCIA A PRESENTE AVALIAÇÃO, UMA VEZ QUE O LOCAL RESERVADO AO LAZER E A PRÁTICA DE ESPORTES, NÃO PODE TER DESTINAÇÃO DIFERENTE DAQUELE PARA A QUAL FOI CONSTRUÍDO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SRA. ANTONIETE MARIA SENRA RODRIGUES, CUMPRIMENTANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE VEM DESEMPENHANDO AO LONGO DE MUITOS ANOS. PESSOAS COMO ANTONIETE, ENGRANDECEM E FORTALECEM A LUTA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE!

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SRA. IRMÃ CLAUDETE . NUNES, CUMPRIMENTANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO EM PROL DA INSTITUTO SENTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA REALIZADA NO ENTORNO DA PRAÇA DOUTOR GUILHERME, BEM COMO QUE CONSTE DAS CÓPIAS, A MEDIÇÃO EXATA DA ÁREA REVITALIZADA.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. GERALDO MAGNO E TODA A EQUIPE DA RÁDIO CIDADE, CUMPRIMENTANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA EMISSORA, QUE COMPLETOU 20 ANOS NO AR, NO ÚLTIMO DIA 23 DE SETEMBRO. SÃO MUITOS ANOS DE HISTÓRIA, LEVANDO INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO AOS QUATROS CANTOS DA NOSSA ITABIRITO!

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO JORNALISTA ROMEU ARCANJO, CUMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO A FRENTE DOS SITES MINUTO MAIS E IMPACTO ATUAL, LEVANDO NOTÍCIA, INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO. ROMEU TEM UMA BELA HISTÓRIA AO LONGO DE MUITOS ANOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO DA NOSSA CIDADE, LEVANDO O SITE MINUTO MAIS A SE TORNAR O 20º SITE DE NOTÍCIA MAIS ACESSADO DE MINHAS GERAIS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO JORNALISTA MARCELO RABELO, CUMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO A FRENTE DO SEU PORTAL MOVA-SE ITABIRITO, LEVANDO NOTÍCIA, INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO EM SUAS PÁGINAS. PESSOAS COMO MARCELO ENGRANDECEM TODO O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE IDEIAS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ENVIAR A CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TIME DE VÔLEI REALIZADO NO ANO DE 2016.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ENVIAR A CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SEGUINTES EVENTOS REALIZADOS NO ANO DE 206: CORRIDA DE RUA, GOLDEN BIKE, TRAIL RUN (CORRIDA DE MONTANHA).

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENVIAR AO PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA DE ITABIRITO PARA PARTICIPAR DE UMA DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GERENTE DA EMPRESA TERRABEL, VERIFICANDO SE A EMPRESA PODE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE SUA ATUAÇÃO EM ITABIRITO: 1) A EMPRESA TEM COMO DIRETRIZ PRIORIZAR EM SUAS CONTRATAÇÕES MÃO DE OBRA E FORNECEDORES DE ITABIRITO; 2) A EMPRESA ENCONTRA ALGUMA DIFICULDADE PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECEDORES DE ITABIRITO; 3) QUAL A QUANTIDADE DE TRABALHADORES DIRETOS E INDIRETOS QUE ATUAM NA EMPRESA ATUALMENTE EM SEUS PROJETOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E QUANTOS SÃO DE NOSSA CIDADE.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE CUSTOS GASTOS COM A SINALIZAÇÃO DA NOSSA CIDADE.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O ART. 21 INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENVIAR UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E O REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSÃO DO PARQUÍMETRO DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2017), AS 19:30, PARA QUE JUNTOS PRESTEM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO, O SEU FUNCIONAMENTO E DEMAIS QUESTIONAMENTOS. O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ NAS PENALIDADES PREVISTAS NO §1º DO ART. 21 DA REFERIDA LEI.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A PESSOA DE WANTUIL FERREIRA DE PAIVA FILHO, CIMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO MUSICAL QUE VEM DESEMPENHANDO EM NOSSA ITABIRITO. IMPORTANTE DESTACAR, QUE WANTUIL, CONHECIDO COMO TUIKA, É MORADOR LOCAL, O QUE TRAZ ENORME PRESTÍGIO PARA A CIDADE, TENDO EM VISTA QUE SE APRESENTA OMO CANTOS NO MUNICÍPIO, HÁ ALGUNS ANOS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 14/2017, QUE FEZ A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: CONFORME SUGESTÃO DE ANDERSOM ("14") ENGENHEIRO DO SAAE, SEJA FEITA UMA ADEQUAÇÃO DOS BUEIROS E A CRIAÇÃO DE NOVOS TRECHOS ADICIONAIS NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO LOURDES, PRIORIZANDO O LOCAL EM FRENTE AOS COQUEIROS, POIS NOS PERÍODOS CHUVOSOS OCORRE ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES EM ALGUMAS CASAS EM SEU ENTORNO. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFÍCIO QUE SEGUE ANEXADO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 20/2017, PARA ATENDER A UMA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DOS PORTÕES ( ATRAVÉS DOS PROTOCOLOS 010297/16, 003882/17 E 003835/17), QUE PEDE POR MELHORIAS NA REDE PLUVIAL E O OFERECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS ATRÁS DA FAZENDO CHAPARRAL. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFÍCIO QUE SEGUE ANEXADO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AO EX-PRESIDENTE E EX-FUNCIONÁRIO DESTA CASA, SENHOR ÉLSON AUGUSTO CRUZ, E DEMAIS FAMILIARES, PELO PASSAMENTO DE SEU PAI, SR. AUGUSTO LUCÍLIO DA CRUZ.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DECRETO Nº 11754/2017, CONFORME JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DO PROTOCOLO ANEXO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DECRETO Nº 10674/2017, CONFORME JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DO PROTOCOLO ANEXO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 57/2017, QUE SOLICITOU UMA AVALIAÇÃO SOBRE OS PROBLEMAS COM A FALTA DE ÁGUA QUE OS MORADORES DO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES VÊM ENFRENTANDO NOS ÚLTIMOS DOIS MESES, SEGUNDO RELATOS. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFÍCIO QUE SEGUE ANEXADO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 44/2017, QUE FEZ A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: UMA AVALIAÇÃO URGENTE DA REDE DA RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, Nº 688, BAIRRO COUNTRY (APARTAMENTO RICARDO ALMADA). POIS SEGUNDO OS MORADORES, O ESGOTO ESTÁ A “CÉU ABERTO”. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFICIO QUE SEGUE ANEXADO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 57/2017, QUE SOLICITOU UMA AVALIAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DA PAINA, DISTRITO DO MARZAGÃO. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFÍCIO QUE SEGUE ANEXADO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA DE TELEFONIA OI/ITABIRITO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS COM SINAL ENFRENTADOS EM NOSSA CIDADE E QUAIS AÇÕES TEM SIDO TOMADAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR OS SERVIÇOS.

EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ART, 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUERO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA TURIN TRANSPORTES LTDA E A TERCEIRIZADA SERRA VERDE LTDA, ENVIAR A ESTA CASA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DEOUTORGAS PAGAS DE ACORDO COM O ITEM 14.1 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2006 DOS ANOS DE 2014, 2015 E 2016.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O SR.ESTEVÃO TORRES, PELO BRILHANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE TEM PRESTADO A COMUNIDADE ITABIRITENSE, ATRAVÉS DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. RICHARD MICHEL LARA ARRUDA, CUMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NO PORTAL NEWS ITABIRITO, PROMOVENDO ENTRETENIMENTO, NOTÍCIA E INFORMAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 64/2017, QUE SOLICITOU UMA AVALIAÇÃO NA CONCAVIDADE DA RUA ESTRADA PRINCIPAL, NA ALTURA DO Nº 265, BAIRRO MEU SÍTIO. TENDO EM VISTA QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DA MORADORA, EM FRENTE SIA RESIDÊNCIA, NO MENCIONADO ENDEREÇO, HÁ UM ACÚMULO DE ÁGUA NOS PERÍODOS CHUVOSOS, QUE DESÁGUA EM SUA PORTA, CAUSANDO UM ENORME TRANSTORNO, UMA VEZ QUE NÃO POSSUI OUTRO LOCAL PARA A PASSAGEM DE ÁGUA. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFÍCIO QUE SEGUE ANEXADO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 65/2017, QUE SOLICITOU UMA RESPOSTA EM RELAÇÃO A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 028/17 DO EMITIDO PELO SAAE. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFÍCIO QUE SEGUE ANEXADO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, A AFIXAÇÃO DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE TÉRMINO E CUSTO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EV. JOSÉ FARID RAHME, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2307 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ACOMPANHAMENTO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SOBRE O PROGRAMA MAIS ASFALTOS E A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO PLEITEAR O ASTALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA ITABIRITO AS MARZAGÃO, DO INÍCIO DA ESTRADA DE TERRA, FINALIZANDO APÓS A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO TOLEDO SOBRINHO, APROXIMADAMENTE 5.8KM. IMPORTANTE DESTACAR, QUE DESDE O INÍCIO DO NOSSO MANDATO, TEMOS PROTOCOLADO INÚMERAS SOLICITAÇÕES JUNTO AO DEER, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS E TAMBÉM AO EXECUTIVO DO NOSSO MUNICÍPIO, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DESDA OBRA PARA OS MUNICÍPES DAQUELA COMUNIDADE. (CONFORME ANEXO).

ENVIAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARABENIZANDO PELA REVISÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E SUGERINDO QUE A CÂMARA POSSA PARTICIPAR ATRAVÉS DAS SUAS RESPECTIVAS COMISSÕES. A REVISÃO TEM COMO OBJETIVO REGULAMENTAR AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E ADEQUÁ-LAS À REALIDADE LOCAL GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E EFETIVIDADE AOS SERVIÇOS ABRANGIDOS PELO SETOR.

ENVIAR OFÍCIO A PESSOA DE EZEQUIEL CESAR MARQUES, CUMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO MUSICAL QUE VEM DESEMPENHANDO EM ITABIRITO. PESSOAS COMO EZEQUIEL, ENOBRECEM A MÚSICA E A CULTURA DA NOSSA CIDADE.

ENVIAR OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA LISTA DAS TAXAS COBRADAS POR SERVIÇOS REALIZADOS NOS CEMITÉRIOS LOCAIS. E AINDA, QUE CONSTE DA LISTA, SE HOUVE ALGUM REAJUSTE DESTES VALORES E, EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES ACRESCIDOS?

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO ASSOREAMENTO DO CÓRREGO CARIOCA.