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PLO 56/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 57/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA PIRANGA, NO DISTRITO CÓRREGO DO BAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Toninho da Associação
Texto Original
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PLO 58/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO AFIXAR INFORMATIVO SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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PLO 59/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, O MÊS DE MAIO COMO "MAIO AMARELO" - ATENÇÃO PELA VIDA".
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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PLO 60/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2547, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 62/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS MINERADORAS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO DE INFORMAREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TEMPO DE VIDA ÚTIL DE EXPLORAÇÃO E EXPLOTAÇÃO DA MINA, BEM COMO EVENTUAIS PARALISAÇÕES DE SUAS ATIVIDADES E DESLIGAMENTO DE MÃO-DE-OBRA EM GRANDE ESCALA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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PLO 63/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA CECÍLIA DE ALMEIDA ROCHA, A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE PARQUE REAL, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Ceará
Texto Original
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PLO 64/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO - PLANMOB-ITA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIZAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSENSSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA CARMELITA DA SILVA LARA, A RUA A, NO RESIDENCIAL ALAMEDA DO CHAPARRAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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PLO 71/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA PROIBIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A COLOCAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE AVISO QUE FAÇA MENÇÃO AO CRIME DE DESACATO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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PLO 72/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Ceará
Texto Original
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PLO 79/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA ADVANCED INDÚSTRIA MÉDICA LTDA - EPP, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 80/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA CANADÁ LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 81/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA CERVEJARIA TRÊS LOBOS LTDA.- EPP, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 82/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA CMOS DRAKE DO NORDESTE LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
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PLO 83/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA CONCESSIONÁRIA BR-040 S.A., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 84/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 85/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 86/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA FLOR DE LÓTUS SERVIÇOS LTDA.- ME, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 87/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA FONDERIA PEÇAS EM METAL LTDA. ME, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 88/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA H2O ESPECIALIDADES QUÍMICAS INDÚSTRIAS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 89/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA IMR – INDÚSTRIA MECÂNICA RODRIGUES LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Texto Original
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PLO 90/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA INOVA MÁQUINAS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 91/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA JGX RECAPAGEM DE PNEUS LTDA.-EPP, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 92/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA JOSÉ LUIZ FILHO- ME., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 93/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA KRUG BIER INDÚSTRIA LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 94/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA LOC ITA LTDA - ME., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 95/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA M & M COMUNICAÇÃO LTDA. - EPP, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 96/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 97/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA MZT INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. - EPP., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 98/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA NEX TECNOLOGIA EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA. - ME., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 99/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA PHOENIX ENGENHARIA LTDA. - ME, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 100/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA PYRAMIDE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 101/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA RIACHO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. – EPP, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 102/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA SEMEP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PEÇAS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 103/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA SGM ENGENHARIA LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 104/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA SILVA E CONRADA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AÇO LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 105/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA TOP FOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELI, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 106/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA UNIGUINCHO TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI - EPP, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 107/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA VERDE GAIA CONSULTORIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 108/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA VOLLERT DO BRASIL REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 109/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA VR CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. EPP, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
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PLO 110/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA WANDERLEY DE SOUZA MARQUES - EPP., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Texto Original
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PLO 111/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA VIDROS E VIDROS LTDA.- ME, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 112/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE USO COMUM DO POVO DE IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA BEM COMO SUA ALIENAÇÃO AO PARTICULAR, NA MODALIDADE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 113/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE USO COMUM DO POVO DE IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA BEM COMO SUA ALIENAÇÃO AO PARTICULAR, NA MODALIDADE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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PLO 114/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE USO COMUM DO POVO DE IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA BEM COMO SUA ALIENAÇÃO AO PARTICULAR, NA MODALIDADE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Texto Original
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EME 1/2015 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 01/2015 - Institui neste Município o Dia Municipal da Gestante e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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