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PLO 55/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.794, de 15 de dezembro de 2010
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PLO 56/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.795, de 15 de dezembro de 2010
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PLO 57/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E INSTALAÇÃO DE BUSTO NO LARGO DOS IMIGRANTES
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.791, de 09 de dezembro de 2010
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PLO 58/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 2391, DE 13 DE MAIO DE 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 2391, DE 13 DE MAIO DE 2005
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:
Ilacy Simões
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2011
Última Ação: APROVADA EM 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.796, de 05 de janeiro de 2011
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PLO 59/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UPREVI – UNIDOS PARA RECUPERAR VIDAS
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:
Luis Fernando Carolino Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2011
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.800, de 21 de fevereiro de 2011
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PLO 63/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DA EMPRESA DELPHI AUTOMOTIVO SYSTEMS DO BRASIL LTDA
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.793, de 14 de dezembro de 2010
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PLO 64/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 2º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2269
Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:
José Maria Gonçalves dos Santos (Zé Maria)
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PLO 65/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOC. DE PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS
Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:
Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.792, de 14 de dezembro de 2010
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PLO 66/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2011
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.797, de 08 de fevereiro de 2011
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PLO 67/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AO CODERI – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS INCONFIDENTES
Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2011
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.798, de 08 de fevereiro de 2011
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PLO 69/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2757, DE 31 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2011
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.799, de 08 de fevereiro de 2011
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