Lei Ordinária Municipal nº 2.792, de 14 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2792
Ano
2010
Data
14/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2010
Veículo de Publicação
HALL DA CAMARA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) - Itabirito.
Indexação
Observação
Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) - Itabirito, com sede à Rua João Pessoa, n°251, Centro, nesta cidade.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica