Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
28
Data de Apresentação
18/06/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA OBRIGATÓRIA A BIOGRAFIA OU HISTÓRICO DO HOMENAGEADO COM NOME EM LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS.
Indexação
FICA -OBRIGATÓRIA - BIOGRAFIA - HISTÓRICO - HOMENAGEADO - NOME - LOGRADOUROS -BENS -PÚBLICOS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada