Requerimento nº 100 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

100

Data de Apresentação

28/05/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QIE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO SOLICITANDO O SR. GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS POSSÍVEIS EMBARGOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA SUPRAM, DE EMPRESAS QUE SE INSTALARIAM EM NOSSO MUNICÍPIO, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO ÁGUA LIMPA - DISTRITO INDUSTRIAL SIDEROMINERAL AS MARGENS DA BR-040 E NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARZAGÃO, AS MARGENS DA MG-30, AMOS EM ITABIRITO-MG.
    POIS, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANUNCIOU NO FINAL DE 2015 A VINDA E INSTALAÇÃO DE 36 EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO. PORÉM, PASSADO O PERÍODO ELEITORAL, ELE TEM JUSTIFICADO A NÃO CONCRETIZAÇÃO DESSES EMPREENDIMENTOS DEVIDO À ENORME DIFICULDADE EM CONSEGUIR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO DO GOVERNO ESTADUAL.
    NESSE SENTIDO, SEGUE OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE AS QUESTÕES SUPRACITADAS: SE REALMENTE HOUVE CADASTRAMENTO DESSAS EMPRESAS SOLICITANDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SE INSTALAREM EM ITABIRITO? SE SIM, QUAIS EMPRESAS? E QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDIRAM AS LIBERAÇÕES DESSES LICENCIAMENTOS?

    Indexação

    Observação