Requerimento nº 247 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
247
Data de Apresentação
27/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES SOBRE O REFERIDO CONSELHO;
• O CONSELHO ESTÁ ATIVO? SE NEGATIVO, POR QUÊ?
• SE POSITIVO, POSSUI REGIMENTO INTERNO? ENCAMINHAR CÓPIA DO DECRETO DE POSSE DOS CONSELHEIROS. INFORMAR A VALIDADE DO MANDATO DOS CONSELHEIROS E PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A PRÓXIMA ELEIÇÃO. QUANDO E ONDE SÃO REALIZADOS AS REUNIÕES?
• O CONSELHO ESTÁ ATIVO? SE NEGATIVO, POR QUÊ?
• SE POSITIVO, POSSUI REGIMENTO INTERNO? ENCAMINHAR CÓPIA DO DECRETO DE POSSE DOS CONSELHEIROS. INFORMAR A VALIDADE DO MANDATO DOS CONSELHEIROS E PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A PRÓXIMA ELEIÇÃO. QUANDO E ONDE SÃO REALIZADOS AS REUNIÕES?
Indexação
Observação