Requerimento nº 270 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
270
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
950
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 14:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Manoel Alves Braga (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 12:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 87/2026, que Dispõe sobre o Programa Escola Segura e Presente no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação