Projeto de Lei Ordinária nº 492 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

492

Data de Apresentação

22/12/2025

Número do Protocolo

751

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina “Delegacia Dr. João Batista de Freitas Carvalho”, a edificação localizada na junção da Rua João Gualberto de Lemos com a Rua Henrique Michel, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/ MG.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 751/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 13:02:53
    Data Votação: 23 de Dezembro de 2025
    29 de Dezembro de 2025
    26 de Dezembro de 2025