Requerimento nº 1106 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1106
Data de Apresentação
22/12/2025
Número do Protocolo
749
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Augusto da Fonseca (Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 12:22 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 14:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Serviço de Controle Animal (SCA) informações sobre a implementação do programa de manejo populacional de cães e gatos, conforme noticiado no portal oficial da Prefeitura em 4 de abril de 2025.
Indexação
Observação