Requerimento nº 1023 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1023
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
495
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 17:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações completas e atualizadas sobre a dívida do Município de Itabirito referente a precatórios e RPVs, incluindo valores devidos, processos judiciais, ordem cronológica, pagamentos realizados, percentual orçamentário destinado ao cumprimento das obrigações e impactos da insuficiência desse percentual na inadimplência com os cidadãos.
Indexação
Observação