Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
270
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre medidas para o combate a poluição ambiental e institui a campanha de conscientização, prevenção e controle de queimadas e incêndios no município de Itabirito MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada