33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja analisado a possibilidade de instalações de fraldário nas UBSs, baseado na Lei Municipal nº 47/2025.

Indico a V.Exa., na forma regimental que se viabilize o recapeamento asfáltico no Bairro Portões.

Indico a V.Exa., na forma regimental que se viabilize a instalação de um ponto de hidratação no Campinho do Bairro Bem-Viver.

Indico a V.Exa., na forma regimental que se realize a limpeza da Estrada do Marzagão com o caminhão varredeira.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Dalilas, próximo ao número 21, no Bairro Gutierrez.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a substituição do meio fio na Rua Nossa Senhora da Glória, em frente ao número 348.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Pereira Nascimento, no Bairro Marzagão (em frente ao Bar do Paulinho).

Indico a V.Exa., na forma regimental que se viabilize a manutenção asfáltica na Rua Antônia Augusta de Andrade, próximo ao número 348, no Bairro Itaubira.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja verificada a possibilidade de criação de Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de bonificação por produtividade aos integrantes da Guarda Municipal por apreensão de produtos ilegais contrabandeados ou irregulares; seguindo as diretrizes propostas no Projeto de Lei nº 430/2025, de minha autoria, anexado abaixo.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a execução de recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Milton Rodrigues, Bairro Quinta dos Inconfidentes.

Indico a V.Exa., na forma regimental que se viabilize a a limpeza e capina de toda extensão da via da Rua Bela Vista Bairro Padre Adelmo.

Indico a V.Exa., na forma regimental que se viabilize a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 1716, Bairro São José.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Carlos Cavalieri, próximo ao nº456, Bairro Agostinho Rodrigues.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Dona Chatinha, próximo ao nº 280, Bairro Padre Adelmo.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a dedetização e serviço de capina na Rua Otacílio Basílio França, nas proximidades do nº104, Bairro Tombadouro.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja avaliada a instalação de câmeras de monitoramento (Olho Vivo), na Praça da Igreja do Rosário.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a implantação de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua José de Alcântara com a Rua José Gonçalves de Oliveira, no Bairro Vila José Lopes.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado a manutenção dos brinquedos da Praça do Centenário, bem como das portas dos banheiros existentes no local.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado o corte das árvores localizados na Rua Paraopeba, entre os números 566 e 576, no Bairro Tombadouro.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Jequitibá, próximo ao número 87, no Bairro Monte Verde.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feia a operação tapa buracos na Rua Gardênia, no Bairro Matozinhos.

Indico a V.Exa., na forma regimental que se connceda mão de obras para instalação de um mata burro na estrada, no distrito de Saboeiro.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado serviços a operação tapa buracos na Rua Estrada Padre Adelmo, em toda a sua extensão, no Bairro Meu Sítio.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a construção de uma quadra de esportes coberta na Escola Municipal Dária Alves Silva Couto, no Bairro Portões.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a execução de serviço completo de desassoreamento e limpeza do Córrego, localizado próximo ao encontro da Rua Dr. Francisco José de Carvalho com a Rua Inês Ferreira dos Santos, no Bairro Portões.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a substituição da iluminação pública de um dos postes e a ampliação da iluminação na praça localizada nas proximidades da Rodoviária de Itabirito, no Bairro Santa Efigênia.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizados reparos, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Antônia Augusta de Andrade, próximo à residência de nº488, no Bairro Itaubira.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado um reparo, recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Alameda Claúdio Manoel da Costa, no Bairro Quinta dos Inconfidentes.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a instalação de braço de poste e lâmpadas na estrada de Teixeiras que dá acesso a Ribeirãp do Eixo.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido poda da árvore na Rua Papoulas, em frente ao nº 8, Bairro Gutierrez.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido melhorias na estrutura bem como a instalação de iluminação e guarda-corpo na escadaria que dá acesso à BR 356, Bairro Agostinho Rodrigues.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido manutenção na estrutura de tela que faz o cercamento da quadra de esportes na lateral da rua Ismael Silva, no Bairro Santo Antônio.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido obras de drenagem no morro da Av.Madre Iluminata, ao lado do ISAP.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito melhorias na sinalização da via de acesso aos bairros Meu Sitio, Cardoso e Bem Viver.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a manutenção da estrada de terra que dá acesso ao Sipua, Córrego do Bação.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a poda de árvores na estrada da barragem bairro Meu Sitio.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a manutenção asfáltica na rua Estrada da Direita bairro Meu Sitio.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a limpeza e manutenção da escadaria pública localizada na Rua Turmalina Bairro Santa Tereza.

Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a manutenção da pintura da faixa elevada de pedestres na Rua José Benedito, em frente ao nº 128, no Bairro Santa Efigênia

Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a instalação de tendas ou cobertura nas Ruas de Lazer.

Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie um abrigo de ponto de ônibus na rua Alameda dos Jacarandás, próximo ao nº581, Bairro Portões.

Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Wilson Marques dos Reis, próximo ao nº483, no Bairro Itaubira.

Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a pintura horizontal e sinalização em todas as ruas do Bairro Portões.

Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a realização imediata da manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Joaquim Luiz de Faria, no Bairro Novo Horizonte.

Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a realização de operação "tapa-buraco" em trechos que se fizerem necessários ao longo da Rua da Paz, no Bairro Vila Gonçalo.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a realização de operação "tapa-buracos" em todo o trecho que se fizerem necessários ao longo da Rua Alberto Soares, no Bairro Saudade.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a realização de operação "tapa-buracos" em todo o trecho que se fizerem necessários ao longo das Alameda dos Ipês e Alameda dos Jacarandás, no Bairro Portões.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a substituição do espelho convexo localizado na Aroeira, esquina com Rua Castanheiras, no Bairro Monte Verde

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a troca das lâmpadas no poste localizado na Rua Francisco José de Carvalho, nas proximidades do número 862, no Bairro São José.e.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a realização da manutenção nos postes de iluminação pública que se encontram sem funcionamento na rua Campos Ayres, localizada na Alameda Chaparral.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a realização de limpeza da escadaria localizada na Rua Turmalina, no Bairro Santa Tereza.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a realização de obra de drenagem pluvial e estudo técnico para a construção de muro gabião na Rua Nova Lima, em frente ao nº37, no Bairro Monte Sinai.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado junto à empresa responsável a possibilidade de realocação do poste localizado na Rua Engenheiro Simão Lacerda, nº 70, Bairro Padre Eustáquio, que atualmente encontra-se em frente ao portão de garagem.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Augusto Bretas, no Bairro Matozinhos.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de operação "tapa-buracos" na rua Sete Lagoas, em frente ao nº105, no Bairro Monte Sinai.

Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a instalação de abrigos nos dois pontos de ônibus existentes na Rua João Pinheiro, nas proximidades do Supermercado Sacramento, uma vez que ambos carecem de proteção contra sol e chuva.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao setor de limpeza urbana que proceda com a limpeza na escada da rua Turmalina, Bairro Santa Tereza.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado realização de operação tapa-buracos na Avenida Tiradentes, próximo ao número 360.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja realizado a manutenção na iluminação pública na Avenida dos Inconfidentes próximo ao número 450 e atrás da escolinha CMEI Cinderela, também na Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao número 862.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado a realização de operação tapa-buracos na Rua Acuruí, Bairro Padre Adelmo, nas proximidades dos números 305 e 329.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedida moção de aplausos a Tamires Eduarda Julião de Melo "Tatá MC", pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip-Hop e à transformação social especialmente no nosso município.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedida moção de aplausos a Luciano Henriques "DUPANAVOZ", pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip-Hop.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Hortência no Bairro Gutierrez, em toda sua extensão.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado esclarecimentos à Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo,, quanto à ausência de profissional qualificado para a operação de som e iluminação no Cine Teatro Liz Bastos

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações detalhadas à Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, acerca da programação oficial do evento "Natal iluminado" com indicação das atividades previstas, datas, horários, locais de realização, bem como a relação dos grupos culturais locais que irão participar da festividade.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde acerca do não cumprimento do disposto no art.48, § §1º e 2º, da Lei Municipal nº 3.890/2023.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedida Moção de Aplausos ao Champions Esporte Clube, em homenagem aos trabalhos e anos de dedicação, compromisso e excelência na promoção no esporte em nossa cidade.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedida Moção de Aplausos a Associação Esportiva Santa Rita, pelos seus trabalhos e anos de dedicação em nossa cidade.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura solicitando informações detalhadas acerca do lote da Rua do Rosário, destinado ou doado à Associação do Bairro Tombadouro.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 431/2025, de minha autoria.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido à Secretaria de Obras e à CEMIG, a retirada de um poste na Rua Joaquim Augusto França, próximo ao número 254, Bairro São José.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja encaminhado ofício parabenizando à Equipe da Arena Gamel, pela excelência na organização e realização da COPA FERRO PURO GAMEL DE FUTEBOL 7, acontecida entre os dois 29 de agosto de 2025 e 27 de setembro 2025.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido Moção de Aplausos-Moção concedida ao Sr. João Carlos Batista Michel, pelos serviços prestados como Professor e Diretor Escolar, à Educação d Itabirito, por mais de 35 anos.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedido Moção de Aplausos ao Sport Club Besiktas, na pessoa do seu idealizador e fundador Gabriel Lima de Paula, pelos relevantes serviço prestados à comunidade de Itabirito.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedido Moção de Aplausos à Santiago Cardoso de Assis, carinhosamente conhecido como Assis, em reconhecimento à sua trajetória de vida, contribuição ao esporte e relevante serviço prestados à comunidade.

Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizadas capina e limpeza no córrego, localizado à rua Rosângela Aparecida da Cruz, no bairro Cardoso.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando o desentupimento e limpeza de bueiros no Município.

Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos à Pousada Vila Moura Olival, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o fortalecimento do turismo em nosso Município.

Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Deputado Federal Reginaldo Lopes - PT, na reunião de 27/10/2025, pelos relevantes serviços prestados ao município de Itabirito.

Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Sr. José de Oliveira Aguiar, presidente da Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac, na última sessão ordinária do mês, em 27/10/2025.

Requeiro que seja autorizado o uso da tribuna ao Sr. Reginaldo Lopes, Deputado Federal - PT, na reunião de 27/10/2025.

Requeiro que seja autorizado o uso da tribuna pelo Sr. Vicente Paulo Lopes, Diretor de Patrimônio da Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac e a Gerente Carina Delfino Gurgel, para que possam fazer uso da Palavra na última sessão ordinária do mês em 27/10/2025.

Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos às intérpretes de Libras, Juanita Vitorino Matos e Hannah Senra.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, da solicitação para a instalação de uma grade (guarda-corpo) ao longo de toda a extensão da rua Algemiro Mapa, nº 90, no bairro Jardim das Acácias, nas proximidades da Escola Pequeno Cidadão.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, da solicitação de revitalização dos banheiros públicos situados na Praça do Centenário, bem como, se possível, a disponibilização de um vigia.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, da solicitação de revitalização das estradas do Saboeiro e Ribeirão do Eixo.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, da solicitação de revitalização asfáltica de toda a extensão da rua Carlos Cavalieri, situada no bairro Agostinho Rodrigues.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Planejamento e às demais secretarias competentes, solicitando a adoção de medidas urgentes para revisão da atual estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Municipal nº 4175, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício financeiro de 2025.

Institui no âmbito do município de Itabirito, a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes de pedofilia e sobre a sexualização infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026 - 2029.

Altera a denominação da entidade declarada de Utilidade Pública pela Lei nº 2.800, de 2011 e dá outras providências.

Denomina "Geraldo Vieira do Sacramento", a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São José e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3345, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Itabirito e dá outras providências.

"Institui a Política Municipal de Sensibilização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia no município de Itabirito e dá outras providências".

Ratifica a alteração pelo município de Itabirito do Contrato de Consórcio Público do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.

Institui o "Dia Municipal do Boxe e do Pugilista" no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.

Denomina "Praça Renata Avelino Bretas" a praça localizada entre as ruas Pelargônio, em frente à residência de nº 144 e a Rua Orquídea, em frente à residência de nº 53, no Bairro Gutierrez.

Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para embarque e desembarque de passageiros em uso de aplicativos de transporte no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itabirito e dá outras providências.

Institui o Projeto Banco Vermelho no município de Itabirito, como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Bloqueio de Ligações de Telemarketing - "Não Me Ligue Itabirito", no âmbito do município de Itabirito e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Pagode de Itabirito e dá outras providências.

Institui o Dia da Brigada Municipal de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de bonificação por produtividade aos integrantes da Guarda Municipal por apreensão de produtos ilegais, contrabandeados ou irregulares e dá outras providências.

"Acrescenta e altera dispositivos à Lei Municipal nº 2.412/2005 para tornar obrigatória a publicação e atualização periódica de cronograma, itinerários e horários da coleta seletiva, bem como a apresentação de relatórios anuais de desempenho".

Concede Comenda do Mérito Musical à Silvia Carolina de Brito Neiva.

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 355/2025, que "Denomina a 'Praça José Pedrosa Gurgel - Zé Tapa' A Praça Localizada no bairro de Lourdes, neste município. "

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 373/2025, que “Denomina ' rua Leila Braz da Silva' a via localizada no bairro Portões, neste município".

O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 397/2025, que "Dispõe sobre a utilização de pulseiras de identificação por pessoas diagnosticadas com Doença de Alzheimer e outras demências, e dá outras providências."

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Donizete da Conceição de Paulo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Eduardo dos Reis Braga, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Marcos José de Carvalho Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Nilson Esteves Lopes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Rosana Gurgel Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Meninos da Vila Futebol Clube, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Valéria Ferreira Silva de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Guilherme Antunes de Aguiar, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Wenisley Basílio Lima, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Jarbas Aniceto de Lima, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Denise Couto da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Fabiano Geraldo Pereira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Raimundo Carlos de Ramos , pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Maria de Fátima Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Ronaldo de Jesus Severino, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Institui as Olimpiadas Retrô das Escolas Municipais de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em áreas públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de vagas de estacionamento para gestantes em áreas públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento em frente ou nas proximidades das instituições de ensino do Município de Itabirito para uso exclusivo de pais ou responsáveis de alunos com deficiência de locomoção, e dá outras providências.

Denomina via pública localizada no bairro Marzagão, no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Itabirito, o "Selo Amigo do Jovem Aprendiz", destinado a reconhecer empresas que contratam adolescentes como aprendizes ou oferecem oportunidades de capacitação, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Itabirito, a Política Municipal de Concientização e Prevenção à Hipertensão Arterial.

Institui a isenção da tarifa de estacionamento rotativo por até 1(uma) hora para Pessoas com Deficiência (PcD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Itabirito, e da outras providências.

"Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos no âmbito do Município de Itabirito em que figure como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar."

Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais a Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.

Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 399, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026-2029.

Dispõe sobre a regulamentação da apresentação de Moções de Aplausos no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.