Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Substitutivo nº 96 de 2026 em 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Substitutivo nº 96 de 2026
Altera a Lei n° 3.580, de 8 de setembro de 2021, que institui a Semana da Conscientização do Autismo, para incluir a realização da Caminhada pela Conscientização do Autismo e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação