Ordem do Dia/Expediente: 5 - Emenda a Projeto de Lei nº 22 de 2025 em 18ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (18ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
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Emenda a Projeto de Lei nº 22 de 2025
Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - ALTERA A DESTINAÇÃO DE RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 1775, CONSTANTE NO ANEXO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 442/2025 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES AO TERCEIRO SETOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026).
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação