Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2025 em 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2025
Institui o Selo Verde "Estrada Limpa" para reconhecimento de práticas sustentáveis de controle de poeira em estradas e áreas rurais e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação