Ordem do Dia/Expediente: 39 - Projeto de Lei Substitutivo nº 351 de 2025 em 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Substitutivo nº 351 de 2025
Institui, no município de Itabirito, o Programa "Gestante Preparada", destinado a promover capacitação em manobra de desengasgo (Heimlich), durante o pré-natal e em ações educativas escolares, por meio de parcerias voluntárias com órgãos de saúde, segurança e instituições comunitárias e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação