Ordem do Dia/Expediente: 129 - Projeto de Lei Substitutivo nº 96 de 2026 em 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Projeto de Lei Substitutivo nº 96 de 2026

Altera a Lei n° 3.580, de 8 de setembro de 2021, que institui a Semana da Conscientização do Autismo, para incluir a realização da Caminhada pela Conscientização do Autismo e dá outras providências.

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Situação de Pauta

 

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