1 - Indicação nº 651 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1076
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a capina e a limpeza e manutenção do ponto de ônibus, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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2 - Indicação nº 652 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1077
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a capina e a limpeza de toda a extensão da Rua Dometildes de Oliveira, Bairro Agostinho Rodrigues, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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3 - Indicação nº 653 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1078
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a manutenção da pavimentação em calçamento do estacionamento da Praça dos Imigrantes, localizada à Rua Engenheiro Simão Lacerda, no Bairro Centro, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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4 - Indicação nº 654 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1079
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados em frente às residências de nº. 171 e 223, da Rua Flor de Liz, no Bairro Primavera, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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5 - Indicação nº 655 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1080
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em vários pontos da Rua Dometildes de Oliveira, Bairro Agostinho Rodrigues, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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6 - Indicação nº 656 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 1087
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção corretiva do posicionamento do semáforo localizado na Avenida José Farid Rahme.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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7 - Indicação nº 657 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 1088
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja avaliada e realizada a instalação de semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida dos Inconfidentes com a Rua João Pinheiro.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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8 - Indicação nº 658 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 1089
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da placa de sinalização localizada na Rua João Pessoa, em frente ao número 251, no Centro.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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9 - Indicação nº 659 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 1090
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza urbana e capina em todas as vias públicas do bairro Munu.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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10 - Indicação nº 660 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 1091
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Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza e capina na escadaria localizada no bairro Vila Gonçalo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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11 - Indicação nº 661 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 1092
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção das estradas e poda de árvores no bairro Portões.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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12 - Indicação nº 662 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 1093
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Ouro Preto, nas proximidades do nº 190, no bairro Monte Sinai.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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13 - Indicação nº 663 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 1094
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de poste de iluminação pública ou defletor no corredor localizado atrás da Escola Laura Queiroz, no sentido da passarela.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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14 - Indicação nº 664 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 1095
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de meio-fio, capina e adoção de providências para contenção de barranco na Rua Florianópolis, no bairro Veneza, conforme imagens anexadas.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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15 - Indicação nº 665 de 2026
Autor: Danilo Grilo
Número de Protocolo: 1096
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Caetano Campos, nas proximidades do nº 210, no bairro Quintas dos Inconfidentes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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16 - Indicação nº 666 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1099
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de fiscalizações e devidas providências quanto aos fios de telefonia, internet e demais cabos de comunicação que se encontram soltos, baixos, rompidos, emaranhados ou em situação irregular nas vias públicas do Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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17 - Indicação nº 667 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1100
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de troca de lâmpadas queimada na Rua Dona Cota, especificamente em frente aos números 164 e 90, no bairro Bela Vista.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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18 - Indicação nº 668 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1101
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de realização de serviços de revitalização asfáltica na Rua João Pinheiro, no trecho compreendido entre o nº 1720 e o nº 2355, no bairro Calçadas.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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19 - Indicação nº 669 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1102
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de realização de serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Angelina Salermo, localizada no bairro São José.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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20 - Indicação nº 670 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1103
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de troca de lâmpadas queimadas na Avenida Inconfidentes, nas proximidades dos números 1182 e 1211, no bairro Santa Efigênia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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21 - Indicação nº 671 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 1105
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Indicação ao Poder Executivo Municipal para manutenção na iluminação pública da Rua Estrada da Caixa d´água, bairro Padre Adelmo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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22 - Indicação nº 672 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 1106
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria competente que realize a devida notificação dos proprietários de lotes privados, para providenciar a limpeza, bairro Novo Itabirito.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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23 - Indicação nº 673 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 1107
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Indicação ao Poder Executivo Municipal para manutenção do bueiro no cruzamento da rua Campos Ayes com a Rua Ari Arduíno, bairro Portões.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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24 - Indicação nº 674 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 1108
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Indicação ao Poder Executivo Municipal, para manutenção de iluminação pública na rua Das Gameleiras, bairro Portões.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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25 - Indicação nº 675 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1114
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Mal. Deodoro.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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26 - Indicação nº 676 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1115
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Dona Cota.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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27 - Indicação nº 677 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1116
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feito o nivelamento e acerto de tampa de bueiro na Rua Joaquim Augusto França.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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28 - Indicação nº 678 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1117
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica Avenida Dr. Queiroz Junior.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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29 - Indicação nº 679 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1118
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua São Vicente.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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30 - Indicação nº 680 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1128
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução da recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Cláudio Manoel da Costa, próximo ao nº 706, Bairro Quinta dos Inconfidentes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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31 - Indicação nº 681 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1129
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente solicitando que seja verificada a real situação da via pública localizada na Rua Antônio Lisboa, especialmente quanto à instalação de um quebra-molas irregular, supostamente construído por morador da localidade, o qual vem causando transtornos e prejuízos à população.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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32 - Indicação nº 682 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1130
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição das lâmpadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua Estrada da Caixa d’água, próximo aos nºs 310, 341 e 351, Bairro Meu Sítio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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33 - Indicação nº 683 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1131
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente solicitando informações acerca de quais medidas e projetos estão sendo estudados para utilização das piscinas localizadas no antigo SESI, atualmente desativadas.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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34 - Indicação nº 684 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1132
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Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina em todas as vias do Bairro Solare Van Damme.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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35 - Indicação nº 685 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1138
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Solicita a limpeza e desobstrução de bocas de lobo localizadas no estacionamento atrás do Procon de Itabirito e na Praça da Estação, em frente à Pizzaria Uel.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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36 - Indicação nº 686 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1139
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Solicita a realização de corte e/ou poda de árvores com risco iminente de queda e interferência na rede elétrica, localizadas na Rua Francisco José de Carvalho, nº 3670, bairro Portões, bem como de árvore situada sobre a área da Escola dos Portões.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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37 - Indicação nº 687 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1140
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Solicita providências urgentes para correção de erosão, reparo em boca de lobo e estabilização de poste com risco de queda na Rua Belo Vale, Bairro Matozinhos.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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38 - Indicação nº 688 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1141
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Solicita a instalação de placas de sinalização, pintura viária e recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Itabirito, bem como a instalação de placa de conscientização ambiental nas proximidades da estação de tratamento de água no Bairro Matozinhos.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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39 - Indicação nº 689 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1142
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Solicita serviços de capina, limpeza urbana, retirada de galhos e entulhos em vias públicas e espaços institucionais nos Bairros Tombadouro, Monte Sinai, Portões, Dona Luizinha, Matozinhos, CMEI Tia Lolinha no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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40 - Indicação nº 690 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 1143
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada, com a máxima urgência a limpeza e capina do lote de propriedade do município localizado nas proximidades do IFMG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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41 - Indicação nº 691 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 1144
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de troca de iluminação pública nos endereços relacionados
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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42 - Indicação nº 692 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 1148
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua dos Arquitetos, Bairro Água Limpa.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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43 - Indicação nº 693 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 1149
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Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as Ruas do Bairro Vila José Lopes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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44 - Indicação nº 694 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 1150
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na Rede Pública de Iluminação em todas as Ruas do Bairro Padre Adelmo.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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45 - Indicação nº 695 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 1151
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção na Rua Rio Grande, localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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46 - Indicação nº 696 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 1152
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) em todas as Ruas do Bairro Veneza.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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47 - Indicação nº 697 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1153
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Indicação ao Poder Executivo Municipal – Análise para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) móveis durante a realização de festas e eventos no Município, especialmente nos distritos de São Gonçalo do Bação.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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48 - Indicação nº 698 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1154
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Indicação ao Poder Executivo Municipal – Operação tapa-buracos no bairro Meu Sítio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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49 - Indicação nº 699 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1155
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Indicação ao Poder Executivo Municipal – Operação tapa-buracos na Rua Francisco Zacarias.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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50 - Indicação nº 700 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1156
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Indicação ao Poder Executivo Municipal – Solicitação de limpeza e desassoreamento do Córrego Crimoso, na localidade do bairro Santa Efigênia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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51 - Indicação nº 701 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1157
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Indicação ao Poder Executivo Municipal – Realização de ações itinerantes com serviços ao empreendedor, ao trabalhador e cidadania em Ribeirão do Eixo e na Escola Estadual Engenheiro Queiróz Júnior.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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52 - Indicação nº 702 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 1158
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Sugerindo que sejam realizados reparos urgentes na calçada, meio-fio e sistema de drenagem pluvial na Rua José Benedito, 10, Santa Efigênia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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53 - Indicação nº 703 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 1159
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Sugerindo que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de bueiros (bocas de lobo) e melhorias no sistema de drenagem pluvial na rua Rua do Asfalto, próximo ao nº 30, Bairro Meu Sítio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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54 - Indicação nº 704 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 1160
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Sugerindo que sejam estudos técnicos e providenciada a implantação de bueiros (bocas de lobo) e melhorias no sistema de drenagem pluvial na Rua Zinia, bairro Gutierrez.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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55 - Indicação nº 705 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 1161
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Sugerindo que sejam realizadas, com a máxima urgência, intervenções de manutenção viária, incluindo operação tapaburacos e, se necessário, recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Meu Sítio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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56 - Indicação nº 706 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1165
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Esperança, próximo ao n° 23, Bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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57 - Indicação nº 707 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1167
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie, através da Secretaria competente, para realizar a poda da árvore na Rua Cristovão Militão, nº 163, bairro São Geraldo, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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58 - Indicação nº 708 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1169
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Francisco Zacarias, próximo ao n° 18, bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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59 - Indicação nº 709 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1170
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a substituição do poste de madeira, por um poste de concreto, na Rua Antônio Lopes Martins, nº 107 - B, Bairro Adão Lopes, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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60 - Indicação nº 710 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1171
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Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de uma placa informativa de proibido jogar lixo na Rua Geraldo Xavier, próximo ao nº 17, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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61 - Indicação nº 711 de 2026
Autor: Léo do Social
Número de Protocolo: 1173
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Sugerindo que seja providenciada a reinstalação da placa de identificação de parada de ônibus localizada na Rua Capitão Serafim, nº 12, Santa Efigênia.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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62 - Indicação nº 712 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 1180
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana a execução de serviço de pintura viária (sinalização horizontal) em toda a extensão da Avenida dos Inconfidentes.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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63 - Indicação nº 713 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 1181
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Indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do seu respectivo serviço de Limpeza Urbana, seja realizada a limpeza (roçada e capina) na Rua Doutor Antônio Lisboa, especificamente na área situada aos fundos da Escola Estadual Engenheiro Queiroz Júnior no bairro Santo Antônio.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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64 - Indicação nº 714 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 1182
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por intermédio do serviço de Limpeza Urbana, a realização de roçada e capina em toda a extensão da Estrada da Mata, situada no Distrito de São Gonçalo do Bação.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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65 - Indicação nº 715 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 1183
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de
urgência, por intermédio do Centro de Controle de Zoonoses, que realize uma força-tarefa no Distrito de São Gonçalo do Bação. Sobre os reiterados ataques de cães a ciclistas, turistas e moradores nesta localidade.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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66 - Indicação nº 716 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
Número de Protocolo: 1184
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura a execução de obras de contenção e reparos estruturais na Estrada da Mata, situada no Distrito de São Gonçalo do Bação.
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Matéria lida
Obs.: Indicação aprovada.
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67 - Requerimento nº 313 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1081
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com extrema urgência, a manutenção da via pública de acesso do Distrito de Bonsucesso ao Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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68 - Requerimento nº 314 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1082
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a manutenção da estrutura metálica e da estrutura de alvenaria da quadra de esportes da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira, localizada à Rua Dr. Francisco José de Carvalho, no Bairro São José, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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69 - Requerimento nº 315 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1083
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a manutenção da casa sede da Praça do Centenário, Bairro Centro, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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70 - Requerimento nº 316 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1084
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a instalação de placas de sinalização vertical e pintura viária do redutor de velocidade (quebra-molas), instalado nas proximidades das residências de nº. 299 e nº. 330, da Rua Coronel Alves, no Bairro Bela Vista, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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71 - Requerimento nº 317 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1085
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a realização de obras para o desvio de água pluvial, descida da Rua Miguel de Iório defronte às residências de nº. 150, 160 e 170, da Rua Padre Cândido, Bairro Vila Gonçalo, no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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72 - Requerimento nº 318 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
Número de Protocolo: 1086
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Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente solicitação acerca das medidas de preparação da Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento do aumento de casos de influenza durante o período de inverno.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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73 - Requerimento nº 319 de 2026
Autor: Rose da Saúde
Número de Protocolo: 1104
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Requeiro que seja encaminhado Ofício de Nota de Pesar aos familiares do Senhor José Parreira Antunes, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 21 de abril de 2026.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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74 - Requerimento nº 320 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 1109
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina e limpeza na praça do bairro Vandame.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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75 - Requerimento nº 321 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 1110
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Francisco Marques Junior, bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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76 - Requerimento nº 322 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 1111
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Acurui, bairro Padre Adelmo.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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77 - Requerimento nº 323 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 1112
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Heitor Marinho Braga, bairro Córrego do Bação
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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78 - Requerimento nº 324 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
Número de Protocolo: 1113
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Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal reiterando o pedido para que a Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo preste informações detalhadas acerca dos recursos públicos repassados ao Bloco Urucum nos últimos três anos, especificando valores, datas, instrumentos jurídicos utilizados e respectivas finalidades.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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79 - Requerimento nº 325 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1119
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Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja concedida moção de aplausos a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU)
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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80 - Requerimento nº 326 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1120
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo Execução de pavimentação asfáltica na rua Joaquim Nabuco.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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81 - Requerimento nº 327 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1121
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Raul Soares.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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82 - Requerimento nº 328 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1122
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Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca de lâmpadas queimadas no bairro Portões.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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83 - Requerimento nº 329 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1123
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a capina e roçada entorno da quadra do Santo Antônio.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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84 - Requerimento nº 330 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1124
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente a reavaliação da utilização de estruturas modulares nas construções públicas municipais, especialmente nas unidades escolares, diante dos danos recentemente ocasionados pelas fortes chuvas que atingiram o município, em especial na Creche Municipal localizada no Bairro Portões.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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85 - Requerimento nº 331 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1125
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente providências urgentes no sentido de regularizar a utilização do número telefônico de emergência 199 no âmbito do município, destinando-o ao órgão legalmente competente, qual seja, a Defesa Civil Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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86 - Requerimento nº 332 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1126
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente a instalação de um parquinho infantil no Bairro Santa Tereza, com a devida estrutura adequada para o lazer e convivência das crianças da comunidade.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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87 - Requerimento nº 333 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1127
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, com solicitação de inclusão imediata na pauta de votação da Câmara dos Deputados.
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Encaminhado para Parecer Jurídico
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88 - Requerimento nº 334 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1133
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Solicita informações técnicas, administrativas e jurídicas acerca da estrutura, funcionamento, avaliação e execução das políticas de educação inclusiva na rede municipal de ensino, incluindo o CMAEE, profissionais de apoio, espaços inclusivos e cumprimento da legislação nacional pertinente.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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89 - Requerimento nº 335 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1134
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca do contrato de prestação de serviços de roçada e capina no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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90 - Requerimento nº 336 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1135
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Solicita informações técnicas ao Poder Executivo acerca da implantação, distribuição, funcionamento e efetividade do sistema de videomonitoramento urbano no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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91 - Requerimento nº 337 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1136
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos pontos e estrutura de recarga de créditos do transporte coletivo no Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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92 - Requerimento nº 338 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1137
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca da composição, funcionamento e atribuições da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) no âmbito do Município de Itabirito/MG.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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93 - Requerimento nº 339 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 1145
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Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da realização de cirurgias eletivas no município.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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94 - Requerimento nº 340 de 2026
Autor: Max Fortes
Número de Protocolo: 1146
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Requeiro que seja enviado ofício parabenizando à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itabirito, pelos 47 anos de fundação.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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95 - Requerimento nº 341 de 2026
Autores: Dr. Edson, Ezio Pimenta, Max Fortes, Renê Butekus
Número de Protocolo: 1147
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Requeiro a Vossa Excelência, que a Emenda Aditiva 01, ao Projeto de Lei nº 61/2026, de autoria dos vereadores
Edson, Ezio, Maximiliano e Renê, seja retirado de pauta e arquivado.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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96 - Requerimento nº 342 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1175
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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Diretor da Escola Estadual Intendente Câmara, Elysio Guimarães Ruggeri, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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97 - Requerimento nº 343 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1176
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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Diretor da Escola Estadual Professor Tibúrcio, Fabrício Guilherme Gonçalves e Conceição, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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98 - Requerimento nº 344 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1177
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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Diretor Igor André Gonçalves pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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99 - Requerimento nº 345 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1178
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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Diretor Marcelo Silva Celestino pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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100 - Requerimento nº 346 de 2026
Autor: Daniel Sudano
Número de Protocolo: 1179
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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações à Diretora da Escola Estadual Henrique Michel, Rosimare Raimunda dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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101 - Requerimento nº 347 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 1185
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a disponibilização de gravações de imagens internas da UPA Celso Matos, referentes ao dia 20 de fevereiro de 2026, no período de 18h00 às 22h00.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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102 - Requerimento nº 348 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 1186
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e providências acerca de esgoto a céu aberto, obstrução, limpeza e desassoreamento de córrego no bairro Calçadas.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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103 - Requerimento nº 349 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 1187
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria Municipal de Obras acerca de muro danificado por enchente no bairro Calçadas.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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104 - Requerimento nº 350 de 2026
Autor: Renê Butekus
Número de Protocolo: 1188
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Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, Solicitando a imediata realização de serviços de limpeza, capina e manutenção dos terrenos públicos municipais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.615/1990. Requisita a apresentação de inventário Patrimonial, Relatório de gastos e cronograma de zeladoria urbana.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento deferido.
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105 - Veto do Prefeito nº 4 de 2026
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 38/2026 - Denomina “Rua Maria do Carmo Lopes Pimenta Faria”, a Avenida Principal, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
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106 - Veto do Prefeito nº 5 de 2026
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 39/2026 - Denomina “Avenida Simone de Jesus Chaves”, a Avenida “1 (um)”, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
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107 - Veto do Prefeito nº 6 de 2026
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 40/2026 - Denomina “Rua Éder Marciano Zeferino”, a Rua “B”, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
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108 - Veto do Prefeito nº 7 de 2026
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 41/2026 - Denomina “Rua Adelino Ramiro Cardoso”, a Rua “A”, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
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109 - Veto do Prefeito nº 8 de 2026
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 42/2026 - Denomina “Rua Milton Pedrosa de Oliveira”, a Rua “C”, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG.
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Matéria lida
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110 - Veto do Prefeito nº 9 de 2026
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 43/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de assistência ao empacotamento das compras nos caixas preferenciais em supermercados e estabelecimentos similares no Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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111 - Veto do Prefeito nº 10 de 2026
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 49/2026 - Denomina Ruas: Rua Rio Manso; Rua Saturno; Rua Júpiter; Rua Bom Jesus da Penha; Rua dos Pandas; Rua Serra do Cipó; Rua Alameda Polo Sul; Rua Bom Jesus do Galo; Rua Groenlândia, no Bairro Água Limpa, neste Município.
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Matéria lida
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112 - Moção de Mãe Nota Mil nº 1 de 2026
Autor: Anderson do Sou Notícia
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Concede Moção de Mãe Nota Mil a Rosilene do Carmo Cardoso, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
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Matéria lida
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113 - Moção de Mãe Nota Mil nº 2 de 2026
Autor: Daniel Sudano
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Concede Moção de Mãe Nota Mil a Renata Antunes Fogaça, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
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Matéria lida
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114 - Moção de Mãe Nota Mil nº 3 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
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Concede Moção de Mãe Nota Mil a Marly Guimarães de Melo, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
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Matéria lida
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115 - Moção de Mãe Nota Mil nº 4 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
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Concede Moção de Mãe Nota Mil a Enedina de Fátima Alves Lima, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
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Matéria lida
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116 - Moção de Mãe Nota Mil nº 5 de 2026
Autor: Fabinho Fonseca
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Concede Moção de Mãe Nota Mil a Vivilia Ursula da Costa França, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
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Matéria lida
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117 - Moção de Mãe Nota Mil nº 6 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
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Concede Moção de Mãe Nota Mil a Emir Julia Braga, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
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Matéria lida
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118 - Moção de Mãe Nota Mil nº 7 de 2026
Autor: Léo do Social
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Concede Moção de Mãe Nota Mil à Aline Marques Mendonça, às mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
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Matéria lida
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119 - Moção de Mãe Nota Mil nº 8 de 2026
Autor: Lucas do Zé Maria
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Concede Moção de Mãe Nota Mil a Simone Lilian Pereira Lima, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
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Matéria lida
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120 - Moção de Mãe Nota Mil nº 9 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
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Concede Moção de Mãe Nota Mil a Eliane Aparecida de Souza, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
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Matéria lida
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121 - Moção de Mãe Nota Mil nº 10 de 2026
Autor: Márcio Juninho
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Concede Moção de Mãe Nota Mil a Beatriz Martins de Melo França, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
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Matéria lida
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122 - Moção de Mãe Nota Mil nº 11 de 2026
Autor: Max Fortes
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Concede Moção de Mãe Nota Mil a Elizângela de Fátima Pessoa Miranda, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
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Matéria lida
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123 - Moção de Mãe Nota Mil nº 12 de 2026
Autor: Rose da Saúde
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Concede Moção de Mãe Nota Mil a Anésia Galo Rodrigues, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
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Matéria lida
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124 - Moção de Mãe Nota Mil nº 13 de 2026
Autor: Danilo Grilo
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Concede Moção de Mãe Nota Mil a Nilza Dantas Pereira, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
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Matéria lida
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125 - Projeto de Lei Substitutivo nº 76 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1162
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Estabelece diretrizes para ações de promoção da segurança no entorno das unidades escolares no Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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126 - Projeto de Lei Substitutivo nº 78 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1163
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Dispõe sobre diretrizes para ações de conscientização acerca da proibição do consumo de drogas em espaços públicos no Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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127 - Projeto de Lei Substitutivo nº 79 de 2026
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Número de Protocolo: 1164
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Estabelece diretrizes para a promoção da segurança preventiva e comunitária integrada no Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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128 - Projeto de Lei Substitutivo nº 86 de 2026
Autor: Ezio Pimenta
Número de Protocolo: 1166
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Dispõe sobre diretrizes para a identificação e o cadastro de animais domésticos no Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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129 - Projeto de Lei Substitutivo nº 96 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1174
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Altera a Lei n° 3.580, de 8 de setembro de 2021, que institui a Semana da Conscientização do Autismo, para incluir a realização da Caminhada pela Conscientização do Autismo e dá outras providências.
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Matéria lida
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130 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2026
Autor: Dr. Edson
Número de Protocolo: 1075
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Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para o licenciamento e funcionamento de parques de diversões, circos, brinquedos mecânicos, estruturas de entretenimento itinerantes e eventos congêneres no âmbito do Município de Itabirito/MG, e dá outras providências.
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Matéria lida
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131 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2026
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027 e dá outras providências.
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Matéria lida
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132 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2026
Autor: Elio da Mata - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 4271, de 16 de maio de 2025, que institui o “Quita Já – Programa de Regularização Fiscal Municipal 2025” e dá outras providências.
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Matéria lida
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133 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1097
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.333, de 07 de julho de 2025, que dispõe sobre o “Domingo de Feira”, feira popular mensal com atividades culturais, gastronômicas e de lazer, a ser realizada na área do Julifest, e dá outras providências.
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Matéria lida
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134 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2026
Autor: Fernando da Sheila
Número de Protocolo: 1098
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Institui diretrizes para a implantação do Programa Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Itabirito e dá outras providências.
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Matéria lida
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135 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2026
Autor: Márcio Juninho
Número de Protocolo: 1168
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Denomina Rua Tambaqui, no Bairro Água Limpa, neste Município.
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Matéria lida
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136 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2026
Autor: Manoel da Autoescola
Número de Protocolo: 1172
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Institui As Políticas Públicas de Mitigação e enfrentamentos dos Efeitos das Mudanças Climáticas de Itabirito/MG e dá outras providências.
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Matéria lida
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