1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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APROVA AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, COM O DECRETO FEDERAL REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL 18.036 DE 12 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APROVA AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, COM O DECRETO FEDERAL REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL 18.036 DE 12 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2012
Turno: Primeiro
Autor: Geraldo Mendanha
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU DE RIBEIRAÕ DO EIXO
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU DE RIBEIRAÕ DO EIXO
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Aprovado(a) em Redação Final
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2877 DE 05 DE JULHO DE 2012 QUE REGULAMENTOU A TABELA DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E POR TITULAÇÃO DOS CARGOS DE SERVENTE E COZINHEIRA (O) NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG, LEI MUNICIPAL N° 2856 DE 16 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2877 DE 05 DE JULHO DE 2012 QUE REGULAMENTOU A TABELA DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E POR TITULAÇÃO DOS CARGOS DE SERVENTE E COZINHEIRA (O) NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG, LEI MUNICIPAL N° 2856 DE 16 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PORTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PORTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
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