Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

APROVA AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, COM O DECRETO FEDERAL REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL 18.036 DE 12 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, COM O DECRETO FEDERAL REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL 18.036 DE 12 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU DE RIBEIRAÕ DO EIXO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU DE RIBEIRAÕ DO EIXO

ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2877 DE 05 DE JULHO DE 2012 QUE REGULAMENTOU A TABELA DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E POR TITULAÇÃO DOS CARGOS DE SERVENTE E COZINHEIRA (O) NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG, LEI MUNICIPAL N° 2856 DE 16 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2877 DE 05 DE JULHO DE 2012 QUE REGULAMENTOU A TABELA DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E POR TITULAÇÃO DOS CARGOS DE SERVENTE E COZINHEIRA (O) NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG, LEI MUNICIPAL N° 2856 DE 16 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PORTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PORTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS