Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/08/2012 - 19:30
Encerramento: 20/08/2012 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Maria / PSD
Vice-Presidente: Luis Fernando Carolino Xavier / PSDB
Secretário: Alexander Silva Salvador (Alex Salvador) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alexander Silva Salvador (Alex Salvador) / PSD
Celina Advogada / PSDB
Geraldo Mendanha / PT
Hélio Garcia (Primo) / DEM
Ilacy Simões / PDT
Luis Fernando Carolino Xavier / PSDB
Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz / MDB
z / Sem partido
Zé Maria / PSD






Expedientes
Correspondências:

Correspondências recebidas: Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros; Cartório Eleitoral de Itabirito enviando requisição de loca de votação.

Encaminhado para as comissões:

Novos Projetos:  Projeto de Lei n° 32/2012, que altera o memorial descritivo contido no Parágrafo Único da Lei Municipal n° 2870, de 27 de abril de 2012, que autoriza o Chefe do Executivo a conceder direito real de uso, com promessa de doação futura, imóvel para a Associação Ascender Habitacional de Itabirito, inscrita no CNPJ sob o Nº 07156651/0001-14, com endereço à Rua Dr. Rosalino Gonçalves Magalhães, n° 60, Centro, Itabirito – MG” e dá outras providências, de autoria do Executivo.

Projeto de Resolução n° 06/2012, que Concede Diploma de Mérito Comercial à V & G Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, de autoria do Vereador Alexander Silva Salvador de Oliveira.

Projeto de Resolução n° 07/2012, que Concede Título de Talento Itabiritense ao Sr. Gilmar Steferson de Jesus (Pirulito), de autoria da Vereadora Celina Rodrigues da Cunha Oliveira.

Projeto de Resolução n° 08/2012, que Concede Diploma de Mérito Educacional à Maria Célia de Amorim França, de autoria do Vereador Geraldo Gonçalves Mendanha.

Projeto de Resolução n° 09/2012, que Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Renata Pena, de autoria do Vereador Hélio Garcia Barbosa de Souza.

Projeto de Resolução n° 10/2012, que Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre João Carlos Chini, de autoria do Vereador Ilacy Simões.

Projeto de Resolução n° 11/2012, que Concede Medalha Francisco Homem Del Rey à Sra. Zaíra Melillo Martins, de autoria do Vereador José Maria Gonçalves dos Santos.

Projeto de Resolução n° 12/2012, que Concede Diploma de Mérito Industrial à Marmoraria Cascudo, de autoria do Vereador José Maria Gonçalves dos Santos.

Projeto de Resolução n° 13/2012, que Concede Medalha Ana Amélia à Sra. Rosa Maria de Oliveira Martins Batista, de autoria do Vereador Luis Fernando Carolino Xavier.

Projeto de Resolução n° 14/2012, que Concede Homenagem Especial ao Dr. Hugo Brito de Carvalho, de autoria do Vereador Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz.

Projeto de Resolução n° 15/2012, que Concede Diploma de Mérito Empresarial ao Comércio de Vidros Xavier, de autoria da Vereadora Rosilene do Carmo Cardoso.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexander Silva Salvador (Alex Salvador) / PSD
Celina Advogada / PSDB
Geraldo Mendanha / PT
Hélio Garcia (Primo) / DEM
Ilacy Simões / PDT
Luis Fernando Carolino Xavier / PSDB
Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz / MDB
z / Sem partido
Zé Maria / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
APROVA AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, COM O DECRETO FEDERAL REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL 18.036 DE 12 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APROVA AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, COM O DECRETO FEDERAL REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL 18.036 DE 12 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vista para Vereador(a)

Obs.: CELINA - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO