Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO NTEGRAL Nº 02/2012 AO AUTÓGRAFO 23/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ILACY SIMÕES.

VETO NTEGRAL Nº 02/2012 AO AUTÓGRAFO 23/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ILACY SIMÕES.

VETO INTEGRAL Nº 01/2012 AO AUTÓGRAFO 21/2012 QUE INSTITUIU EXIGÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÕES DE PARQUES DE DIVERSÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR ILACY SIMÕES

VETO INTEGRAL Nº 01/2012 AO AUTÓGRAFO 21/2012 QUE INSTITUIU EXIGÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÕES DE PARQUES DE DIVERSÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR ILACY SIMÕES

APROVA AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, COM O DECRETO FEDERAL REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL 18.036 DE 12 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, COM O DECRETO FEDERAL REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL 18.036 DE 12 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2735, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE CONCEDEU DIREITO REAL DE USO À EMPRESA HERON E CIA. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2735, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE CONCEDEU DIREITO REAL DE USO À EMPRESA HERON E CIA. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA